| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 306 / 2002 |
| Date | 2002-03-05 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG. |
| native_id | 930 |
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- ...--------- . "JfJ 00 1 0'7 PREIEITURAMUNICIPALDELIMEIRADOOESTE CNPJ 26.042.556/0001-34 l.1Jlf.tTml!1!1!I:E~'IE FUTURO"NO"PRESENTE Rua Brasil, 872 -Centro -Fone(0**34)3453-1308- Fax3453-1134- CeD38295-000 ADM. 2001 "2004 LEI N° 306, DE 05 DE MARÇO DE 2002. Dispõe sobre a denominação de estradas vicinais do município de Limeira do Oeste/MG. (Autor do Projeto-VereadorJovino FerreiraFilho) Faço saber que a Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, prevista no inciso 111,do art. 54, da Lei Orgânica do Município-LOM, aprovou, e ele com amparo no inciso VII, do artigo 77, da Lei Orgânica do Município-LOM, sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1°. Fica estabelecida a denominação das estradas vicinais do município de Limeira do Oeste, que passarão a denominar-se o seguinte: I - A estrada vicinal nOOlOque liga Limeira do Oeste à divisa do município de Santa Vitória, passando pela Comunidade São José da Lojinha passa a denominar-se "ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ ALVES RESENDE - ZÉ LAU". 11- A estrada vicinal nO030 que liga Limeira do Oeste à divisa do município de União de Minas, passa a denominar-se "ESTRADA MUNICIPAL ALÍPIO SOARES BARBOSA". 111 - A estrada vicinal nO080 que liga Limeira do Oeste a divisa do município de Santa Vitória(Salto), passando pela comunidade da Lama e Laje passa a denominar-se "ESTRADA MUNICIP AL SEBASTIÃO BARCELOS DA FONSECA - TIÃO FONSECA". IV - A estrada vicinal n° 344 que inicia na estrada nO080, passando pela Comunidade São Jerônimo e termina na estrada nO080, passa a denominar-se "ESTRADA MUNICIPAL ANÍSIO DEMÉTRIO JORGE-ANIZÃO". V - A estrada vicinal nO 156 que inicia na estrada nO344 e termina na estrada nO 010, passando pela Comunidade da Cabrinha passa a denominar-se "ESTRADA MUNICIPAL ANTONIO OSMAR COVIZZI - NICO COVIZZI". tJl 'O ooo 1 O 8 PREIEITURAMUNICIPALDELIMEIRADOOESTE lJJiJEJ;nl JQ!I!I !J.E~JE FUTURO"NO. PRESENTE ADM~20011 2004 CNPJ 26.042.556/0001-34 RuaBrasil,872. Centro.Fone(0**34\3453.1308. Fax3453.1134.CeD38295.000 VI - A estrada vicinal nO157 que inicia na estrada nO080 e termina na estrada nO 167 passa a denominar-se "ESTRADA MUNICIPAL PEDRO BESTETTI". VII - A estrada vicinal nO341 que inicia na estrada nO080 e termina na estrada. nO010 passa a denominar -se "ESTRADA MUNICIPAL IZAU RODRIGUES DE LIMA". VIII - A estrada vicinal nO239 que inicia na estrada nO010 e termina na Divisa do município de União de Minas, passando pela Escola Municipal Cachoeira e nas Paineiras passa a denominar-se "ESTRADA MUNICIP AL DIDIMO SOARES DE FREITAS -DIMAS SOARES". IX - A estrada vicinal nO138 que inicia na estrada nO010 e termina na estrada nO 080 passa a denominar-se "ESTRADA MUNICIPAL VICENTE TOMAZ DA SILVEIRA". X - A estrada vicinal nO142 que inicia na estrada nO080 e termina na estrada nO 010 passa a denominar-se "ESTRADA MUNICIPAL DANIEL GIANSANTE". XI - A estrada vicinal n° 331 que inicia na estrada nO142 e termina na estrada nO 010 passa a denominar-se "ESTRADA MUNICIPAL ADRIANO FLORENTINO GUIMARAES". XII - A estrada vicinal nO212 que inicia na estrada nO157 e termina na estrada nO142 passa a denominar-se "ESTRADA MUNICIPAL LÁZARO VIEIRA DE FREITAS". XIII - A estrada vicinal nO333 que inicia na estrada nO157 e termina na Fazenda Aurora passa a denominar-se "ESTRADA MUNICIPAL CRISTÓFOLO". XIV - A estrada vicinal nO 167 que inicia na estrada nO080 e termina na estrada nO 080 passa a denominar-se "ESTRADA MUNICIPAL DOMINGOS CARDOSO DE OLIVEIRA". xv - A estrada vicinal nO215 que inicia na estrada nO080 e termina na estrada nO344 passa a denominar-se "ESTRADA MUNICIPAL ANTÔNIO CABRERA MANO". roOOD1(}9 PREFEITURAMUNICIPALDELIMEIRADOOESTE CNPJ 26.042.556/0001-34 RuaBrasil,872-Centro -Fone(0**34)3453-1308-Fax3453-1134- CeD38295-000 '!..1J'JT.ETrm1/1/ !J:EtT.E FUTURO'-NOPRESENTE' ADM~;2001 I 2004 XVI -A estrada vicinal n° 348 que inicia na estrada nO080 e tennina na estrada nO 344 passa a denominar-se "ESTRADA MUNICIPAL ANTÔNIO MODESTO LACERDA -NEGO ONÓRlO". XVII - A estrada vicinal nO159 que inicia na estrada nO344 e tennina na estrada nO 080 passa a denominar-se "ESTRADA MUNICIP AL JERONIMO FERREIRA MARlANO". XVIII - A estrada vicinal n° 335 que inicia na estrada nO344 e tennina na estrada nO 159 passa a denominar-se "ESTRADA MUNICIPAL ELIAS FERREIRA DOS SANTOS - ELIAS BRUNO". XIX - A estrada vicinal nO347 que inicia na estrada nO080 e tennina na estrada nO370 passa a denominar-se "ESTRADA MUNICIPAL ALFREDO SOARES DA MAlA". xx - A estrada vicinal nO357 que liga Limeira do Oeste à estrada n° 370, passa a denominar-se " ESTRADA MUNICIPAL JUVENAL CARNEIRO DE QUEIROZ -JUVENAL CHICO". XXI - A estrada vicinal nO152 que inicia na estrada nO370 e tennina na divisa do município de Iturama, passando pela Comunidade da Iracema passa a denominar-se "ESTRADA MUNICIPAL IRACEMA LUIZA CARDOSO". XXII - A estrada vicinal n° 377 que inicia na estrada nO370 e tennina na divisa do município de Iturama, passando pelo Geraldo Beba passa a denominar-se "ESTRADA MUNICIPAL GERALDO FERREIRA DE QUEIROZ ". XXIII - A estrada vicinal nO370 que inicia na estrada nO377 e termina na divisa do município de Cameirinho, passando pela região da reserva passa a denominar-se "ESTRADA MUNICIPAL ADEMAR CUNHA". XXIV- A estrada vicinal nO173 que inicia na estrada nO370 e tennina na estrada nO 344 passa a denominar-se "ESTRADA MUNICIPAL JERONIMO RODRlGUÊS DE QUEIROZ". 3 'Oooo1 1 O PREFEITURAMUNICIPALDELIMEIRADOOESTE CNPJ 26.042.556/0001-34 Rua Brasil, 872 . Centro. Fone(0**34)3453.1308. Fax3453.1134. Ce xxv - Aestrada vicinal nO369 que inicia na estrada nO030 e termina na estrada nO 010 passa a denominar-se "ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ SOARES DE FREITAS". Art. 2°. Cumpre ao Poder Executivo Municipal dar publicidade e conhecimento à população da referida denominação. Art. 3°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste-MG, 05 de março de 2002. Ant~rrari Prefeito do Município 4