sessao nº 5

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CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE _ ' _
CNPJ: 26.042.598/0001-75
Ata da 5° Reunião Extraordinária do ano de 2019 da Câmara Municipal
de Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais. Às O9 horas e 25 minutos
do dia 02 de dezembro de 2019, no Plenário Joaquim Gomes Ribeiro, na
sede da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na Avenida
Copacabana, 630, sob a Presidência do Vereador WILLIAM OLIVEIRA
BOZZA e Secretariada pelo Vereador ORIVALDO ARANTES DE SOUZA,
realizou-se a 5a Reunião Extraordinária desta Casa de Leis, no exercício
de 2019. Procedida à chamada nominal dos Vereadores, constou-se a
presença dos seguintes: Ailto de Moraes Cavalcante, Clayton Tomaz de
Queiroz, Leandro de Souza Carvalho, Orivaldo Arantes de Souza, Paulo
Cesar Cortez, Sebastião Gomes Nogueira, Sérgio Alves Garcia e William
Oliveira Bozza. Faltou a Vereadora Talita Helena Ferrari. Havendo número
regimental de comparecimento dos Senhores Vereadores o Presidente
declarou aberta a presente reunião e solicitou ao Vereador Clayton Tomaz
de Queiroz que fizesse a leitura de um trecho da bíblia. Em seguida foi lida,
discutida e aprovada por unanimidade a ata da reunião anterior. Após ter
sido declarada aberta a ordem do dia, o Presidente solicitou ao Primeiro
Secretário que fizesse a leitura dos Pareceres da Comissão Especial e dos
Projetos em pauta, sendo: PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N°
02, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019, que: "ALTERA REDAÇÃO DO § 6°
DO ARTIGO 52 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE LIMEIRA DO
OESTE, INSTITUINDO A OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO AO PODER
EXECUTIVO DOS VEREADORES LICENCIADOS"; PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO N° 03, DE 29 DE SETEMBRO DE 2019, que:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°
04, DE 29 DE SETEMBRO DE 2019, que: "CONCEDE TÍTULO DE
CIDADÃO HONORÁRIO DE LIMEIRA DO OESTE A PEDRO AUGUSTO
CARLOS"; e PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° O7, DE 31 DE
OUTUBRO DE 2019, que: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO
DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Devidamente lidos, o Presidente consultou ao Plenário se a votação dos
Projetos de Decreto poderiam ser feitos em votação aberta, ao que todos
concordaram. Assim, colocados em votação, separadamente, os
Pareceres das Comissões Especiais, os Projetos de Decreto
Legislativo n° 03, O4 e 07/2019 e a Proposta de Emenda à LOM,
AV. COPACABANA, ó30 - FONE (34) 3453-1029 -CEIÂ38295-O0O - LIMEIRA DO OESTE -MG 6
e-mail: secretorío@limeirodoo t .com.mg.gov.br
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em segundo turno, foram todos aprovados por unanimidade.
Encerradas as votações e a ordem do dia o Presidente deixou
aberta a palavra para algum vereador que quisesse se manifestar fazendo
uso da palavra os seguintes: Ailto de Moraes Cavalcante e Sérgio Alves
Garcia. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada a
presente reunião, agradecendo e convidando a todos e convocando os
Senhores Vereadores para a 22° Reunião Ordinária que será realizada no
dia O5 de dezembro do corrente ano às 9 horas. A reunião foi encerrada às
09 horas e 50 minutos. O Vereador Orivaldo Arantes de Souza, 1°
Secretário solicitou a digitação da presente ata que após lida e aprovada
segue assinada pelos vereadores presentes. EIINKLÚO &kõod L4 l,
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