sessao nº 22

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA D0 OESTE _
CNPJ: 26.042.598/0001-75
Ata da 22° Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do
Oeste, Estado de Minas Gerais. Às 10 horas e 20 minutos do dia 05 de
dezembro de 2019, no Plenário Joaquim Gomes Ribeiro, na sede da
Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na Avenida Copacabana,
630, sob a Presidência do Vereador William Oliveira Bozza e Secretariado
pelo Vereador Orivaldo Arantes de Souza, realizou-se a 22a Reunião
Ordinária desta Casa de Leis, no exercício de 2019. Feita a chamada
nominal dos Vereadores e constou-se a presença dos seguintes: Ailto de
Moraes Cavalcante, Clayton Tomaz de Queiroz, Leandro de Souza
Carvalho, Orivaldo Arantes de Souza, Paulo Cesar Cortez, Sebastião
Gomes Nogueira, Sérgio Alves Garcia, Talita Helena Ferrari e William
Oliveira Bozza. Havendo número regimental de comparecimento dos
vereadores o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao
Vereador Leandro que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia. Em seguida,
foi solicitado ao Primeiro Secretário a leitura da ata da reunião anterior, que
colocada em discussão e em votação foi aprovada por unanimidade.
Foram lidas as correspondências recebidas e expedidas e o expediente
apresentado pelos Senhores Vereadores, sendo: Moções n° 01 e 02/2019,
de autoria do Vereador Leandro de Souza Carvalho, concedida à Usina
Coruripe Açúcar e Álcool e à Companhia Mineira de Açúcar e Álcool -
CMAA -Vale do Pontal, Moção n° 03/2019 de autoria do Vereador Paulo
César Cortez, concedida ao Senhor Adriano Rodrigo Costa, Policial Militar
e Moção n° 04/2019 de autoria do Vereador Clayton Tomaz de Queiroz,
concedida ao Senhor João Felisberto Leal (João Felipe). Concedida a
palavra por cinco minutos, manifestaram-se os seguintes Vereadores:
Leandro Carvalho, Ailto Moraes, Clayton Tomaz e Paulo Cortez. Após o
Presidente solicitou que o Primeiro Secretário verificasse sobre a inscrição
na Tribuna Livre, sendo respondido negativamente. Assim, foi encerrado o
expediente e declarada aberta a ordem do dia, com a leitura da Emenda,
Projetos em pauta e Pareceres das Comissões referentes aos mesmos
sendo os seguintes: PROJETO DE LEI N°. 22, DE 27 DE
SETEMBRO DE 2019, de autoria do Poder Executivo, que:
"INSTITUI SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES
MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIR DE 2020, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS" PROJETO DE LEI ° 23, DE 27 DE
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AV. COPACABANA, 630 -FONE (34) 345 -l 029 - CEP 38295-000 - LIMEI DO OESTE -MG
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SETEMBRO DE 2019, de autoria do Poder Executivo, que: "ESTIMA
A RECEITA E FIXAA DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO
OESTE-MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020";
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 13, DE 16 DE NOVEMBRO DE
2019, que: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “SANATÓRIO
ESPÍRITA JOSÉ DIAS MACHADO" DO MUNICÍPIO DE ITUIUTABA
ESTADO DE MINAS GERAIS" e PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 08, DE
04 DE DEZEMBRO DE 2019, de autoria do Poder Legislativo, que:
"REMANEJA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL
DE LIMEIRA DO OESTE-MG, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Devidamente lidos, o Presidente
colocou em votação a Emenda Modificativa n° 01/2019, referente
ao Projeto de Lei n° 22/2019, os Pareceres das Comissões e o
Projeto de Lei n° 22/2019, sendo aprovados por unanimidade.
Colocada em votação, a Emenda Modificativa n° 01/2019,
referente ao Projeto de Lei n° 23/2019, bem como os Pareceres
das Comissões, que foram aprovados por unanimidade.
Colocado em votação o Projeto de Lei n° 23/2019, foi aprovado
por maioria absoluta com voto contrário do Vereador AiIto
Moraes. Colocados em votação, separadamente, os Pareceres
das Comissões e os Projetos de Lei do Legislativo n° 13/2019 e de
Resolução n° 08/2019, foram aprovados por unanimidade. Dando
prosseguimento o Presidente solicitou ao Primeiro Secretário que fizesse a
leitura da chapa para eleição das Comissões Permanentes. Assim, feita a
chamada nominal, os Senhores Vereadores votaram, um a um, por
escrutínio secreto, conforme determina o Regimento Interno. Encerrada a
votação, os escrutinadores fizeram a abertura da urna, contagem,
conferência e anunciaram o resultado da votação, que foi em seguida
proclamada pelo Senhor Presidente, ficando constituídas as Comissões da
seguinte forma: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
FINAL: EFETIVOS: Presidente: William Oliveira Bozza -SD, Vice -Pres.:
Leandro de Souza Carvalho -PR e Relator: Paulo Cesar Cortez -PSDB;
SUPLENTES: Presidente: Orivaldo Arantes de Souza -PSL, Vice￾Presidente: AiIto de Moraes Cavalcante -PMDB Relator: Sérgio Alves
Garcia -PT. COMISSÃO DE FINANÇAS E OR ENTO: EFETIVOS: '
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Presidente: Ailto de Moraes Cavalcante -PMDB, Vice -Pres.: Orivaldo
Arantes de Souza -PSL e Relatora: Talita Helena Ferrari -PSB;
SUPLENTES: Presidente: Paulo César Cortez -PSDB, Vice-Presidente:
William Oliveira Bozza -SD e Relator: Leandro de Souza Carvalho -PR,
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO E MEIO AMBIENTE:
EFETIVOS: Presidente: Paulo César Cortez -PSDB, Vice -Pres.: William
Oliveira Bozza -SD e Relator: Leandro de Souza Carvalho -PR;
SUPLENTES: Presidente: Talita Helena Ferrari -PSB, Vice-Presidente:
Orivaldo Arantes de Souza -PSL e Relator: Ailto de Moraes Cavalcante -
PMDB. COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA:
EFETIVOS: Presidente: Orivaldo Arantes de Souza - PSL, Vice￾Presidente: Ailto de Moraes Cavalcante -PMDB e Relatora: Talita Helena
Ferrari -PSB; SUPLENTES: Presidente: William Oliveira Bozza -SD,
Vice-Presidente: Paulo César Cortez -PSDB e Relator: Leandro de Souza
Carvalho -PR. Assim foi encerrada a ordem do dia e deixada aberta a
palavra aos Vereadores que desejassem se manifestar. Fizeram uso da
palavra os seguintes: Clayton Tomaz de Queiroz, Sérgio Alves
Garcia, Leandro de Souza Carvalho, Ailto de Moraes Cavalcante,
Paulo Cesar Cortez, William Oliveira Bozza. Nada mais havendo a
tratar, o Presidente declarou encerrada a presente reunião, às 11 horas e
50 minutos. O Vereador Orivaldo Arantes de Souza, 1° Secretário solicitou
a digitação da presente ata ue após lida e aprovada segue as Í a
vereadores presentes. ONU* ID ÀLSOAIU. (áVuê 40/1512:49
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