sessao nº 2

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE _
CNPJ:: 26.042.598I0001-75
Ata da 2° Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste,
Estado de Minas Gerais. Às 11 horas e 52 minutos do dia 06 de fevereiro de -
2020, no Plenário Joaquim Gomes Ribeiro, na sede da Câmara Municipal de
Limeira do Oeste, situada na Avenida Copacabana, 630, sob a Presidência do
Vereador Clayton Tomaz de Queiroz e Secretariado pela Vereadora Talita
Helena Ferrari realizou-se a 2a Reunião Ordinária desta Casa de Leis, no
exercício de 2020. Procedida à chamada nominal dos Vereadores, constou-se￾a presença dos seguintes: Ailto de Moraes Cavalcante, Clayton Tomaz de
Queiroz, Leandro de Souza Carvalho, Orivaldo Arantes de Souza, Paulo
Cesar Cortez, Sebastião Gomes Nogueira, Sérgio Alves Garcia, Talita Helena
Ferrari e William Oliveira Bozza. Havendo número regimental de
comparecimento dos Vereadores o Presidente declarou aberta a presente
reunião e solicitou ao Vereador Leandro que fizesse a leitura de um trecho da
Bíblia. Foi lida a ata da reunião anterior que após aprovada foi assinada por
todos os Vereadores presentes. Posteriormente foram lidas as
correspondências recebidas e expedidas pelos Senhores Vereadores. Em
seguida, foi lido o expediente apresentado pelos Senhores Vereadores,
sendo: Requerimento n° O01, de autoria do Vereador Ailto de Moraes
Cavalcante, Requerimento n° 003, de autoria de todos os Vereadores,
Indicação n° 005/2020 de autoria do Vereador William Bozza. Dada a palavra
aos autores das proposições, manifestaram-se os seguintes: William Bozza,
Ailto Moraes, Paulo Cortez e Talita Ferrari. Consultado sobre a inscrição para
a Tribuna Livre e respondido negativamente, deu-se por encerrado o
expediente e declarada aberta a ordem do dia com a leitura dos Projetos e
Pareceres em pauta, sendo os seguintes: PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR N°. O2, DE 28 DE JANEIRO DE 2020, de autoria do Poder
Executivo, que: “ALTERAA CARGA HORÁRiA NO QUADRO DE PESSOAL
EFETIVO DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG, REFERENTE AOS
CARGOS QUE MENCIONA”; PROJETO DE LEI N°. 03, DE 09 DE JANEIRO
DE 2020, de autoria do Poder Executivo, que: “ALTERA A REOAÇÃO @OS
ARTIGOS 7° E 9° DA LEI N°. 546, DE 12 DE ABRIL DE 2010, MODFECADA
PELAS LEIS N°. 780/2017 E 826/2018, QUE “AUTORIZAA DOAÇÃO DOS
IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCiASÉ PROJETO DE
LEI N°. 04, DE 16 DEJANEIRO DE 2020, de autoria do Poder Executivo,
que: “AUTORIZA O MUNECIPIO DE LIMEIRA DO OESTE AABRlR CRÉDITO
ADI ONAL SUPLEMENTAR NO ORÇÊÉENTO DE 2020”; PROJETO DE
'air/rar AV. COPACABANA, 630 -FONE (34) 3453-1029 -CEP 38295-000 - LIMEIRA DO OESTE -MG OÁ
e-mail: secretoria@limeiradooestacam.mg.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OEST
CNPJ: 26.042.598/0001-75
LEI N°. 05, DE 30 DE JANEIRO DE 2020, de autoria do Poder Executivo,
que: “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E A
ADOLESCÊNCIA E-DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAST PROJETO DE LEI t,
ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N° 04, DE 28 DE JANEtRo DE 2020, de;
autoria do Vereador William Oliveira Bozza, que: “Denomina CENTRO'
PÚBLICO DE CONVIVÉNCIA DE, 'VICÊNCIA LORENA DA FONSECA” err¡
nosso município e dá outras providências”. Devidamente lidos e
colocados em votação, separadamente, todos os Projetos e
Pareceres das Comissões, foram aprovados por unanimidade. Foi
informado pelo Presidente que o PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02,
DE 28 DE JANEIRO DE 2020, de autoria dos Vereadores Clayton
Tomaz, William Bozza e Ailto Moraes, que: “Regulamenta, no
âmbito do Poder Legislativo de Limeira do Oeste, a implementação
do Plano Privado de Auxílio à Saúde Suplementar dos Servidores"
e o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N° 05, DE O3
DE FEVEREIRO DE 2020, de autoria do Vereador Ailto de Moraes
Cavalcante, que “Altera os arts. 3° e 4° da Lei n° 27, de 27 de Maio
de 1993, e dá outros provimentos”, foram colocados na pauta e
tiveram pedido de vista pela Vereadora Talita Ferrari. Assim, foi
encerrada a ordem do dia e concedida a palavra aos Vereadores que
quisessem se manifestar. Fizeram uso da palavra os seguintes: Leandro
Carvalho, William Bozza, Ailto Moraes, Talita Ferrari, Paulo Cortez e Clayton
Tomaz. Sem mais manifestações e nada a tratar, o Presidente declarou
encerrada a presente reunião às 12 horas e 30 minutos convidando a todos e
convocando os Senhores Vereadores para a 3a Reunião Ordinária que será
realizada no dia 20 de fevereiro de 2020 às 09 horas. A Vereadora Talita
Ferrari, 1a Secretária solicitou a digitação da presente ta que a ós lida e
aprovada segu ssinada pelos vereador s presentes. galo_ 1,20m»
.JIIÊVÃO
g ,cz/Japi
y_ QOUIA¡ “Érica-v Jegy-É/ i5/ d
L,llgãkoíàimais» @alinea
AV. COPACABANA, 630 -FONE (34) 3453-1029 - CEP 38295-000 - LIMEIRA DO OESTE -MG
e-mail: secretaria@Iimeíradooeste.com.mg.gov.br
@Two @o @ateu/Cm ÃÍÍJÂ/“Í/T/ÍÂÚ/bfih