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← Limeira do Oeste (MG)

sessao nº 4

Tipo Ordinária
Número / Ano 4
Date 2020-03-05
native_id123

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL n¡ LIMEIRA no OESTE _
CNPJ: 26.042.598/0001-75
Ata da 4° Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do
Oeste, Estado de Minas Gerais. Às 11 horas e O2 minutos do dia O6 de
março de 2020, no Plenário Joaquim Gomes Ribeiro, na sede da Câmara
Municipal de Limeira do Oeste, situada na Avenida Copacabana, 630, sob
a Presidência do Vereador Clayton Tomaz de Queiroz e Secretariado pela
Vereadora Talita Helena Ferrari realizou-se a 4a Reunião Ordinária desta
Casa de Leis, no exercício de 2020. Procedida à chamada nominal dos
Vereadores, constou-se a presença dos seguintes: Ailto de Moraes
Cavalcante, Clayton Tomaz de Queiroz, Leandro de Souza Carvalho,
Orivaldo Arantes de Souza, Paulo Cesar Cortez, Sebastião Gomes
Nogueira, Sérgio Alves Garcia, Talita Helena Ferrari e William Oliveira
Bozza. Havendo número regimental de comparecimento dos Vereadores o
Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao Vereador
Paulo Cortez que fizesse a leitura de um trecho da Biblia. Em seguida a
Primeira Secretária fez a leitura da ata da reunião anterior que após
aprovada foi assinada por todos os Vereadores presentes. Foram então
lidas as correspondências recebidas e expedidas pelos Senhores
Vereadores e em seguida o expediente apresentado, sendo:
Requerimentos n° 007 e 008/2020 de autoria do Vereador Ailto de Moraes
Cavalcante; Indicação n° 010/2020 de autoria do Vereador Paulo Cesar
Cortez. Dada a palavra aos autores das proposições, manifestou-se o
Vereador Paulo Cortez. Consultada sobre a inscrição para a Tribuna Livre,
a Primeira Secretária respondeu negativamente. Então o Presidente
encerrou o expediente e declarou aberta a ordem do dia com a leitura dos
Projetos, Emendas e Pareceres em pauta, sendo os seguintes: PROJETO
DE LEI N° 08/2020, que: "AUTORIZAA CONTRATAÇÃO DE PLANO DE
SAÚDE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA
DO OESTE E O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO MEDIANTE
REQUERIMENTO EXPRESSO DO SERVIDOR"; PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.° 06, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020,
"Dispõe sobre a substituição gradativa das lâmpadas utilizadas nos bens
públicos e na rede municipal de iluminação pública por lâmpadas de LED
(Diodo Emissor de Luz) no âmbito do Município de Limeira do Oeste-MG, e
dá outras providências"; PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA
MUãlClPAL N.° 01, DE 21_ DE JANEIR DE 2020, q e: “ALTERA A \
l r 1 4 \ / x
' L ' r /À r K h ' 1 de 2
' AV. COPACABANA, 630 -FONE (34) 3453-1 O29 -CEP 38295- O IRA DO OESTE -MG
e-moil: secretorio@|imeírodooeste.com.mg.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE _
CNPJ: 26.042.598/0001-75
REDAÇÃO DO INCISO X, DO ART. 98, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,
PARA AUMENTAR O PRAZO DA LICENÇA MATERNIDADE PARA AS
SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE 120 PARA 180 DIAS, 'E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS", PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO
LEGISLATIVO N.° 01, DE 13 DE JANEIRO DE 2020, que: "Altera o caput
e acrescenta Parágrafo único ao art. 83, da Lei Ordinária Municipal n.° 313,
aumentando o prazo da licença maternidade para as servidoras públicas
municipais de 120 para 180 dias, e dá outras providências". Devidamente
lidos, foi dada a palavra aos Vereadores que desejassem se
manifestar sobre os projetos em pauta. Manifestara-se os
seguintes: Leandro, AiIto Moraes, Sérgio Garcia. Colocados em
votação, separadamente, todos os Projetos, Emendas e
Pareceres das Comissões, foram aprovados por unanimidade,
esclarecendo que a Proposta de Emenda à Lei Orgânica teve
sua aprovação unânime em primeiro turno. Assim, foi encerrada
a ordem do dia e concedida a palavra aos Vereadores que quisessem
se manifestar. Fizeram uso da palavra os seguintes: Talita Ferrari, Leandro,
William Bozza, AiIto Moraes e Clayton. Sem mais manifestações e nada a
tratar, o Presidente declarou encerrada a presente reunião às 12 horas e
22 minutos convidando a todos e convocando os Senhores Vereadores
para a 5a Reunião Ordinária que será realizada no dia 19 de março de
2020 às O9 horas. A Vereadora Talita Ferrari, 1a Secretária solicitou a
digitação da presente atjque apó lida e aprovada segue assinadãñelos
vereadores presentes. v
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AV. COPACABANA, 630 - FONE (34) 3453-1029 - CEP 38295-000 - LIMEIRA DO OESTE -MG
e-maíl: secretaria@Iímeíradooeste.cam.mg.gov.br
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