sessao nº 5

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA D0 OEST
CNPJ: 26.042.598/0001-75
Ata da 5a Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do
Oeste, Estado de Minas Gerais. As 10 horas e t8 minutos do dia t9 de
março de 2020, no Plenário Joaquim Gomes Ribeiro, na sede da Câmara
Municipal de Limeira do Oeste, situada na Avenida Copacabana, 630, sob
a Presidência do Vereador Clayton Tomaz de Queiroz e Secretariado pela
Vereadora 'Talita Helena Ferrari realizou-se a 5a Reunião Ordinária desta
Casa de Leis, no exercício de 2020. Procedida à chamada nominal dos
Vereadores, constou-se a presença dos seguintes: Ailto de Moraes
Cavalcante, Clayton Tomaz de (lueiroz, Leandro de Souza Carvalho,
Orivaldo Arantes de Souza, Paulo Cesar Cortez, Sebastião Gomes
Nogueira, Sérgio Alves Garcia, Talita Helena Ferrari e William Oliveira
Bozza. Havendo número regimental de comparecimento dos Vereadores o
Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao Vereador
Sebastião Nogueira-que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia. Em
seguida a Primeira Secretária fez a leitura da ata da reunião anterior que
após aprovada foi assinada por todos os Vereadores presentes. Foram
então lidas as correspondências recebidas e expedidas pelos Senhores
Vereadores e em seguida o expediente apresentado, sendo: Indicação n°
011/2020 de autoria dos Vereadores Leandro de Souza Carvalho e Talita
Helena Ferrari. Dada a palavra aos autores das proposições,
manifestaram-se os seguintes: Leandro, Ailto Moraes, Sérgio Garcia, Talita
Ferrari e Paulo Cortez. Neste momento foi dada a palavra ao Senhor
Mauro "Badeco" que solicitou a palavra para fazer uma pergunta acerca da
indicação apresentada, sendo respondido pelos Vereadores. Manifestou-se
também o Vereador William Bozza e Clayton Tomaz. Consultada sobre a
inscrição para a Tribuna Livre, a Primeira Secretária respondeu
negativamente. Foi então dada a palavra ao Senhor Carmo José de
Oliveira, que verbalmente, solicitou o uso da Tribuna, sendo autorizado
pelo Presidente. O senhor Carmo manifestou-se sobre questões
relacionadas à COPASA, à Lei referente à redução da taxa de esgoto e
outros assuntos. l\/Ianifestou-se a respeito o Vereador Ailto de Moraes. Foi
então encerrado o expediente e declarada aberta a ordem do dia com a
leitura do Parecer da Comissão Especial em 2° Turno, referente a
PROPOS DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N.° O1, DE 21
DE JAN , DE 20 , que: “ALTERAA REDAÇÃO DO INCISO X, DO
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. OPACABANA, 0 - FONE (34) 3453-1029 -CEP 38295-000 - LIMEIRA DO OESTE - G
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'J Í, e-mail:secretorio@limeiradooeste.com.mg.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA D0 OESTE _
CNPJ: 26.042.598/0001-75
ART. 98, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA AUMENTAR O PRAZO
DA LICENÇA MATERNIDADE PARA AS SERVIDORAS PÚBLICAS
MUNICIPAIS DE 120 PARA 180 DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Colocado em votação o Parecer da Comissão Especial foi
aprovado por unanimidade e a Proposta de Emenda à Lei
Orgânica teve sua aprovação também unânime em segundo
turno. Assim, foi encerrada a ordem do dia e concedida a palavra
aos Vereadores que quisessem se manifestar. Fizeram uso da palavra os
seguintes: Talita Ferrari, Paulo Cortez, Ailto Moraes, Leandro. Encerrando
as manifestações o Presidente leu o Termo de Adesão desta Câmara ao
Projeto Parlamento Jovem de Minas 2020, com o tema: "Meio Ambiente e
Sustentabilidade." Sem mais manifestações e nada a tratar, o Presidente
declarou encerrada a presente reunião às 11 horas e 57 minutos
convidando a todos e convocando os Senhores Vereadores para a 6**
Reunião Ordinária que será realizada no dia O2 de abril de 2020 as 09
horas. A Vereadora Talita Ferrari, 1a Secretária solicitou a digitação da
presente ata que apósáya _e ap segue assinada pelos vereadores
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