sessao nº 10

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OEST
CNPJ: 26.042.598/0001-75
Ata da 10* Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do
Oeste, Estado de Illlinas Gerais. .às horas do dia O4 de junho oie 2020,
no Plenário Joaquim Gomes Ribeiro, na sede da Câmara Municipal de
Limeira do Oeste, situada na Avenida Copacabana, 630, sob a Presidência
do Vereador Clayton Tanta.; de Queiroz e Secretariado pela Vereadora
Talita Helena Ferrari realizou-se a 19** Reunião Ordinária desta Casa de
Leis. no exercício de 2020. Procedida à chamada nominal dos Vereadores,
constou-se a presença dos seguintes: Ailto do Ivioraes Cavalcante, Clayton
Tomeiz. de ?Queiroz Éder Aguiar' Teixeira, Leandro de Souza Carvalho,
Oriwaldo Arantes de Souza; Paulo «Zesasr Cortez, Sérgio Alves Garcia, Talita
Helena Ferrari e Willian# Oliveira Bozza. Havendo número regimental de
comparecimento dos Vereadores o Presidente declarou aberta a presente
reunião e solicitou ao Vereador Orivaldcn (Tio) que fizesse a leitura de um
trecho da Bíblia. Em seguida a Primeira Secretária fez a leitura da ata da
reunião anterior que após aprovada foi assinada pelos Vereadores
presentes. Foram então lidas as correspondências recebidas e expedidas
pelos Senhores Vereadores. Não havendo expediente apresentado e nem
inscritos para a Tribuna Livre foi declarada aberta a ordem do dia,
informando que o Projeto de Lei Complementar n° O5, de 27 de maio de
2020, de autoria do Poder Executivo, que: “Altera a redação do artigo 6° e
sua tabela, previstos na Lei Complementar n° 56/2017, que alterou a Lei n°
72 de 14 de dezembro de 1993, com redação dada pela Lei n° 363 de 24
de novembro de 2003 e dá outras providências” segue para a Comissão de
Finanças e Orçamento para análise e parecer. Já o Projeto de Lei n° 09, de
14 de abril de 2020, de autoria do Poder Executivo, que: “DISPÕE SOBRE
AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" permanece na mesma
Comissão aguardando o parecer. O Projeto de Lei Complementar n°. 04,
de 29 de abril de 2020, de autoria do Poder Executivo, que:
"REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG, O
TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO À MICROEMPRESAS
DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR
FEDERAL rN° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” foi devolvido ao Executivo Municipal por solicitação do
Senhor Prefeito. Assim, foi encerrada a ordem do dia e concedida a
os; Vereadores que quisessem se manifestar. Fizeram uso da
seguintes: Leandro, AIIÍO Moraes e Clayton. En rradas as
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AV. GOPACABANA, 630 -FO 4) 3453-1029 - CEP 38295-000 - LIMEIRA DO OEyE
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manifestações e nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou
encerrada a presente reunião, convidando a todos e convocando os
Senhores Vereadores para a Ha Fãeunàão Ordinária que será realizada no
dia 78 de junho de: 2020 às O9 horas» Reunião encerrada às 10 horas e 42
minutos, A Vereadora Talita Ferrari, 1a Secretária solicitou a digitação da
presente ata ue apó Iida e aprovada se eãjãsiinada pelos vereadores #M2455 @saw (map
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