sessao nº 14

CÂMARA MUNICIPAL m¡ LIMEIRA no OEST
CNPJ: 26.042.598/0001-75
Ata da 14'** Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do
Oeste, Estado de !Minas Gerais. Às “E1 horas e 39 minutos do dia G6 Cie
agosto de 2020, no Plenário Joaquim Gomes Ribeiro, na sede da Câmara
Municipal de Limeira do Oeste, situada na Avenida Copacabana, 630, sob
a Presidência do Vereador Ciayton Tomaz de Queiroz e Secretariada pela
Vereadora 'Talita Helena Ferrari, 1° Secretária realizou-se a 14a Reunião
Ordinária desta Casa de Leis, no exercicio de 2020. Procedida à chamada
nominal dos Vereadores, constou-se a presença dos seguintes: Aiito de
Moraaes Cavaicame, Clayton Tomaz de Queiroz, Eder Aguiar Teixeira,
Leandro de Souza Carvalho, Orivaldo Arantes de Souza, Pauio Cesar
Cortez, Sérgio Alves Garcia, Talita Helena Ferrari e Wiliiam Oliveira Bozza,
Havendo número regimental de comparecimento dos Vereadores o
Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao Vereador Éder
Aguiar Teixeira que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia. Em seguida a
Primeira Secretária fez a leitura da ata da reunião anterior que após
aprovada por unanimidade foi assinada pelos Vereadores presentes.
Foram então lidas as correspondências recebidas e expedidas pelos
Senhores Vereadores. Em seguida foi lido o expediente apresentado pelos
Senhores Vereadores, sendo: Indicação n° 015/2020, de autoria do
Vereador Sérgio Alves Garcia, Indicação n° 016/2020, de autoria do
Vereador Orivaldo Arantes de Souza (Tio) e Indicação n° 017/2020, de
autoria do Vereador Leandro de Souza Carvalho. Dada a palavra aos
autores das proposições, manifestaram-se os seguintes: Sérgio Garcia e
Leandro. Dando prosseguimento, foi perguntado à Primeira Secretária se
havia inscritos para a Tribuna Livre. Respondido negativamente, o
Presidente encerrou o expediente e declarou aberta a ordem do dia,
solicitando à Prirrieira Secretária que fizesse a leitura dos Projetos em
pauta, bem como Emendas e Pareceres das Comissões aos seguintes:
PROJETO DE LE' (JOMPLEMENTAR ii” im, DE “i5 DE JULHO DE 2020,
que; “âNSEEiRE ITIíll/l 7.26, A LESTA DE SERV§ÇOS CONSTANTES N53
ANEXO I, iNSTITUÍDA ?ELO ARTIGO 38, DA LEI N° 72/1993, COM
REDAÇÃO DADA PELA LE! N” sea/zeca E ALTERAÇÕES DADAS
PELAS LEIS COMPLEMENTNRES N” 56/2017, N° 60/2018 E N**
71l2020"; PROJETO DE LEI N° 09, DE 14 DE ABRIL DE 2020, DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE: “DISPÕE SOBRE AS
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASE PROJETO DE LEI ORDINÁRI
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..PÉ ?LD J )
A. ACABANA,ó30-FONE(34)3 - 29-CEP 8295-000-LIMEIRA DO OÊTE-MG
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CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OEST
CNPJ: 26.042.598/0001-75
DO LEGISLATIVO N° 09, DE 04 DE AGOSTO DE 2020, de autoria da
Mesa Diretora, que: “DISPÕE SOBRE A ?TIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO
PREFEITO E VlCE--PREFEITO DO MUNICÂPIO DE LIMEIRA DO OESTE,
PARAA 8a LEGISIEATURA REFERENTE AO PERÍODO DE 202% À 2024, Ei
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAST PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO
LEGISLATIVO N° 10, DE 04 DE AGOSTO DE 2020, que: “DISPÕE
SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁR|OS E DOS
CONSELHEIROS T'UTELARES DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE,
REFERENTE AO PERÍODO DE 2021 À 2024, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Dada a palavra aos Vereadores para discussão dos
Projetos em pauta não houve manifestação. Colocados em votação,
separadamente, as Emendas, os Pareceres e os Projetos, todos foram
aprovados por unanimidade. O Presidente encaminhou o PROJETO DE
RESOLUÇÃO N° 03, DE O4 DE AGOSTO DEE 2020, de autoria da Mesa
Diretora, que: “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS
VERETADOFQES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, PARA
A 8a LEGISLATUFZA REFERENTE AO IJERÍODO DE 2021 A 2024, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS" para a Comissão de Finanças e Orçamento
para análise e parecer. Assim, foi encerrada a ordem do dia e
concedida a palavra aos Vereadores que quisessem se manifestar.
Fizeram uso da palavra os seguintes: Talita Ferrari, Leandro, Eder Aguiar,
William Bozza, Clayton Tomaz. A vereadora Talita em seu discurso disse
que havia lido na reunião uma resposta da Câmara para o Ministério
Público sobre uma denúncia que questionava se no ano de 2017 foi o
advogado Willian Martins Maia ou o Dr Edieles quem prestou serviço na
Câmara. A Vereadora perguntou ao Vereador Leandro: "Qual foi o
advogado que trabalhou do começo ao final do ano de 2017 aqui, que
assessorou as reuniões como assessor jurídico na Câmara?, e o Vereador
respondeu: "Dr Willian Maia". Foi também perguntado a esse Vereador se
ele .wavia visto o Dr Edieles na Câmara participando de reuniões ou
prestando algum serviço?) ao que ele respondeu: “Eu me lembro de ver
ele uma ou duas vezes aqui na Câmara". A vereadora Talita passou a
pergunta para o vereador Eder Aguiar que respondeu que foi o Dr Willian
Maia, que em alguns momentos ele havia visto o Dr Edieles e que não se
recorda dele ter participado de alguma reunião na Câmara. Sendo
direcionados os mesmos questionamentos ao Vereador William Bozza,
este respondeu que "o advogado qu n s assessorou el: 2017 foi o Willian
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Maia e que o Dr Edieles teve presente algumas vezes aqui na Câmara". A
vereadora Talita frisou que não se intimida com a pressão feita aqui na
Câmara e que a verdade sempre prevalece. O Presidente Clayton se
justificou sobre a acusação da viagem que também havia sido lida. Disse
que foi com a autorização do seu superior, documentado, que é motorista
efetivo do lvlunicípio, não usou diárias do municipio e nem combustível, e
que responderá adequadamente às autoridades competentes. Encerradas
as manifestações e nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou
encerrada a presente reunião, convidando a todos e convocando os
Senhores Vereadores para a 15a Reunisão Ordinária que será realizada no
dia 20 de agosto de 2020 às O9 hraras. Reunião encerrada às 13 horas. A
Vereadora Talita Ferrari, 1a Secretaria solicitou a digitação da presente ata,
que após lida e aprovada segue assinada pelos Vereadores presentes. ;_
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