sessao nº 2

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE _
CNPJ: 26.042.598/0001-75
Ata da 2° Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do
Oeste, Estado de Minas Gerais. Às 19 horas e 25 minutos do dia 04 de
fevereiro de 2021, no Plenário Joaquim Gomes Ribeiro, na sede da
Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na Avenida Copacabana,
630, sob a Presidência do Vereador William Oliveira Bozza e Secretariado
pela Vereadora Celita Queiroz de Oliveira, realizou-se a 1a Reunião
Ordinária desta Casa de Leis. Feita a chamada nominal dos Vereadores
constou-se a presença dos seguintes: Ailto de Moraes Cavalcante, Antônio
Luiz dos Santos, Celcimar Borges Andrade, Celita Queiroz de Oliveira,
Éberton Alves de Oliveira, Elainy Aparecida de Souza, Maurício da Silva
Júnior, Sebastião Gomes Nogueira, William Oliveira Bozza. Havendo
número regimental de comparecimento dos vereadores o Presidente
declarou aberta a presente reunião e solicitou ao Vereador Celcimar que
fizesse a leitura de um trecho da Biblia. Em seguida a Primeira Secretária
fez a leitura da ata da reunião anterior. Colocada em discussão e em
votação, esta foi aprovada por unanimidade. Após, foram lidas as
correspondências expedidas e recebidas e o expediente apresentado pelos
Senhores Vereadores, sendo: Requerimento n° 04/2021 de autoria
de todos os Vereadores; Indicações n° 009 e 010/2021 de
autoria do Vereador Antônio Luiz dos Santos; indicações n° 011 e
012/2021 de autoria do Vereador Maurício da Silva Junior; Indicações n°
013, 014 e 015/2021 de autoria do Vereador Eberton Alves de Oliveira;
Indicação n° 016/2021 de autoria dos Vereadores Celita Queiroz de
Oliveira e Maurício da Silva Junior; Indicações n° 017, 018 e 019/2021 de
autoria da Vereadora Elainy Aparecida de Souza e Indicação n° 020/2021
de autoria do Vereador Sebastião Gomes Nogueira. Concedida a palavra
aos que quisessem se manifestar sobre suas proposições e. fizeram uso da
palavra os seguintes Vereadores: Celcimar, Celita, Ailto Moraes, Elainy,
Maurício Júnior, Eberton. Antônio Luiz, Sebastião Gomes Nogueira. Em
seguida o Presidente deu a palavra ao Senhor Herbes Fernando de Lima,
educador físico, que apresentou o projeto de treino funcional para pessoas
do sexo feminino, objeto da Indicação n° 016/2021, de autoria dos
Vereadores Celita e Maurício Júnior. Dando prosseguimento, o Presidente
encerrou o expediente e declarou aberta a ordem do dia com a leitura dos
Projetos em pauta bem como dos Pareceres das Comissões s ndo os
seguintes: P OJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 03,
FEVEREIRO 2021, de autoria do poder Executivo, que T RA A
¡.\AV. C A, 630 - FONE (34) 3453-1029 - CEP 38295-000 -LIMEIRA DO OEST - N62
N "/ yv e-mail: secretorio@I¡meirodooestekammggov.br
_ r
à
Í @ñ-Ê"" «é °
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OEST
CNPJ: 26.042.598/0001-75
REDAÇÃO DO INCISO IV E ACRESCENTA INCISO V E PARÁGRAFO
ÚNICO AO ARTIGO 21 DA LEI N° 72, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1993,
QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUÁRIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG" e
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 03, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021,
de autoria do Poder Executivo, que: "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO E
CESSÃO DE ESTAGIÁRIO PARAA DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA
CIVIL DA COMARCA DE ITURAMA/MG. Devidamente lidos, o
Presidente colocou em votação, separadamente todos os
Projetos e Pareceres das Comissões, sendo todos aprovados por
unanimidade. O Presidente informou que o PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA N° 04, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021, de autoria do Poder
Executivo, que: "CRIAA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO
E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO
OESTE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", segue para a Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final. Assim, foi encerrada a ordem do
dia e concedida a palavra aos Vereadores que quisessem se manifestar.
Fizeram uso da palavra os seguintes: Éberton, Celcimar, Ailto, Elainy,
Maurício Júnior. Sem mais manifestações e nada a tratar, o Presidente
agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente reunião
às 21 horas e 03 minutos convidando a todos e convocando os Senhores
Vereadores para a 3a Reunião Ordinária que será realizada no dia 18 de
fevereiro de 2021 às 19 horas. A Vereadora Celita Queiroz e - Oliveira, 1
Secretária solicitou a digitação da presente qu _ pós Ii
segue a ' a pelos vereadores presentes L ' 9
a
(Él- \ ' .ÕWWWAVM ungummgÕÃãx/\cg
à 3x13!? ;Zztààyyrum 4/ mf_ L_ ,_
;Míímm &Kerem; /§%, ,
Av. COPACABANA, 630 -FONE (34) 3453-1029 - CEP 38295-000 - LIMEIRA oo OESTE -MG M”
e-maíl: secretaria@lime¡radooeste.cam.mg.gov.br