sessao nº 5

CNPJ: 26.042.598/0001-75
CÂMARA MUNICIPAL n¡ LIMEIRA no OESTE _ i ..
Ata da 5° Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste,
Estado de Minas Gerais. Às 19 horas e 54 minutos, do dia 18 de março de
2021, no Plenário Joaquim Gomes Ribeiro, na sede da Câmara Municipal
de Limeira do Oeste, situada na Avenida Copacabana, 630, sob a
Presidência do Vereador William Oliveira Bozza e Secretariada pela
Vereadora Celita Queiroz de Oliveira, realizou-se a 5a Reunião Ordinária
desta Casa de Leis. Feita a chamada nominal dos Vereadores constou-se a
presença dos seguintes: Ailto de Moraes Cavalcante, Antônio Luiz dos
Santos, Celcimar Borges Andrade, Celita Queiroz de Oliveira, Éberton Alves
de Oliveira, Elainy Aparecida de Souza, Maurício da Silva Júnior, Sebastião
Gomes Nogueira, William Oliveira Bozza. Havendo número regimental de
a comparecimento dos vereadores o Presidente declarou aberta a presente
reunião e solicitou ao Vereador Mauricio Júnior que tizesse a leitura de um
trecho da Bíblia. Em seguida a Primeira Secretária fez a leitura da ata da
reunião anterior que colocada em discussão e em votação, esta foi
aprovada por unanimidade. Após foram lidas as correspondências
expedidas e recebidas pelos Senhores Vereadores. Em seguida foi lido o
expediente apresentado pelos Senhores Vereadores sendo o seguinte:
Indicações n° 030 e 031/2021 de autoria do Vereador Mauricio da Silva
Júnior, Indicações n° O32 e 033/2021 de autoria do Vereador Antonio Luiz
dos Santos. Requerimento n° 010/2021 de autoria do Vereador Ailto de
Moraes Cavalcante; Requerimento n° 011/2021 de autoria da Vereadora
Elainy Aparecida de Souza; Requerimento n° 012 e 013/2021 de autoria de
todos os Vereadores. Franqueada a palavra manifestaram-se os seguintes
“i Vereadores: Ailto Moraes, Elainy, Mauricio Júnior, Éberton, Antônio Luiz,
Celcimar, William Bozza. Dando continuidade, foi lido o Requerimento de
autoria da Senhora Maria Aparecida de Andrade para uso da Tribuna Livre,
à qual foi dada a palavra por 10 minutos em conformidade com o § 3° do
Artigo 145 do Regimento Interno. Após a manifestação da Senhora Cidinha,
também fizeram suas considerações as Veradoras Elainy e Celita e os
Vereadores Ailto, Éberton, Mauricio Júnior, William Bozza. Assim foi
encerrado o expediente e declarada aberta a ordem do dia solicitando que
a Primeira Secretária fizesse a leitura dos Pareceres das Comissões, Vetos
e Projetos em pauta, sendo os seguintes: VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO
DE LEI N° 04/2021, de autoria do Poder Executivo, que "CONCEDE
REVISÃO GERAL E ANUAL AOS VE ENTOS DO PREFEITO, VICE￾PREFEITO E SECRETÁRIOS IP IS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA
1de2 AV. COPACABANA, 630 - FONE (34) 453-1029 - CEP.38295-00O -LI/@A DO OESTE -MG
e- ':secretaria@limeircidooeste.cam.mg.go _ l 7 _ s”
CÂMARA MUNICIPAL n¡ LIMEIRA no OESTE _ i
CNPJ: 26.042.598/0001-75
DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS", VETO TOTAL À
PROPOSIÇÃO DE LEI N° 05/2021, de autoria do Poder Executivo, que:
"REVOGA O §1°, DO ARTIGO 3°, DA LEI N° 899, DE 12/08/2020, QUE
"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE￾PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, PARA A 8°
LEGISLATURA REFERENTE AO PERÍODO DE 2021 A 2024, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS", PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 06, de
autoria do Poder Executivo, que: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL
DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -
CACS/FUNDEB" e PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N°
q O4 DE 17 DE MARÇO DE 2021, de autoria da Vereadora Celita Queiroz de
Oliveira, que: "DENOMINA DE "MARIA BARBOSA" O CENTRO DE
ESPECIALIDADES DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE". Em
conformidade com o art. 253, § 4°, a votação dos vetos é feita por escrutínio
secreto, porém, após consultar o Plenário e este deliberar favoravelmente,
os Vetos foram votados abertamente, por aclamação, sendo, ambos,
aprovados (mantidos). Também foram votados separadamente e aprovados
todos os pareceres das comissões e Projetos em pauta. Assim, foi
encerrada a ordem do dia e concedida a palavra aos Vereadores que
desejassem se manifestar. Fizeram uso da palavra os seguintes: Elainy,
Ailto, Antônio Luiz, Celcimar, Éberton, Mauricio Júnior, Celita, William
Bozza. Sem mais manifestações e nada a tratar, o Presidente agradeceu a
presença de todos e declarou encerrada a presente reunião às 20 horas e
"u 22 minutos convidando a todos e convocando os Senhores Vereadores
para a 6a Reunião Ordinária que será realizada no dia 1° de abril de 2021
às 19 horas. A Vereadora Celita Queiroz de Oliveira, 1a Secretga solicitou
e aprovada se e as i los
x M
t A ' Ida " ' . ,_,. A S”, àgüílbàgb*
,x3 7 - l
'Wi ow/_g Ip _ 1_ __ .n A ' û ._ [71
@Mc/Mm gm !Wang29,12,¡ g¡@g,,,4á é, @F @um
“M2107 \ÁMÀN \ Ã
AV. COPACABANA, ó3O - FONE (34) 3453-1029 - CEP 38295-000 - LIMEIRA DO OESTE - MG
e-mail: secretoria@|ímeirodooeste.cum.mg.gov.br