sessao nº 14

CÂMARA MUNICIPAL n¡ LIMEIRA no OESTE g
CNPJ: 26.042.598/0001-75
Ata da 14° Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste,
Estado de Minas Gerais. Às 19 horas e 49 minutos do dia 05 de agosto de
2021, no Plenário Joaquim Gomes Ribeiro, na sede da Câmara Municipal de
Limeira do Oeste, situada na Avenida Copacabana, 630, sob a Presidência do
Vereador William Oliveira Bozza e Secretariada pela Vereadora Celita Queiroz
de Oliveira, realizou-se a 14a Reunião Ordinária desta Casa de Leis. Feita a
chamada nominal dos senhores vereadores constou-se a presença dos
seguintes: Ailto de Moraes Cavalcante, Antônio Luiz dos Santos, Celcimar
Borges Andrade, Celita Queiroz de Oliveira, Elainy Aparecida de Souza,
V' Mauricio da Silva Júnior, Sebastião Gomes Nogueira e William Oliveira Bozza.
Faltou o Vereador Éberton Alves de Oliveira. Havendo número regimental de
comparecimento dos Vereadores o Presidente declarou aberta a presente
reunião e solicitou à Vereadora Elainy que fizesse a leitura de um trecho da
Bíblia. Em seguida a Primeira Secretária leu a ata da reunião anterior que
colocada em discussão e em votação foi aprovada por unanimidade. Passou￾se então à leitura das correspondências expedidas e recebidas pelos
Senhores Vereadores e do expediente apresentado pelos mesmos, sendo:
Requerimento n° 029/2021, de autoria da Vereadora Elainy, Indicação n°
059/2021, de autoria do Vereador Maurício Júnior. Dada a palavra
v manifestaram-se os seguintes: Elainy, Ailto Moraes, Maurício Júnior e
Celcimar. Não havendo inscritos para a Tribuna Livre, o Presidente declarou
encerrado o expediente e declarou aberta a ordem do dia solicitando à
Primeira Secretária que fizesse a leitura dos projetos e pareceres em pauta,
sendo os seguintes: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 06, que:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVERTER EM AUXILIO
FINANCEIRO EMERGENCIAL O ADIANTAMENTO DE QUINZENA
RECEBIDA PELOS TRANSPORTADORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA QUE
PRESTARAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2020 EM
CONSÓNÂNCÍÂ A0 E ELECÍDÓ NA UNICIPAL ° 894, DE 11 DE
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V n AV. C ABANA, 30 - FONE (34) 3453-1 29 - P 38295-000 - LIMEIRA TE -MG 3
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CNPJ: 26.042.598/0001-75 45"”
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MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA N° 13, que: "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, O
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, O FUNDO MUNICIPAL DE
TURISMO E O PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE LIMEIRA
DO OESTE/MG"; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 17, que: “DELIMITA O
PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE"; PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA N° 18, QUE "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO N° 02 que: "Dispõe sobre a aprovação das contas
V' da Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais,
relativas ao exercicio financeiro de 2019, Prefeito Pedro Socorro do
Nascimento e dá outras providências"; PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 03,
que: "Remaneja por anulações dotações orçamentárias da Câmara Municipal
de Limeira do Oeste-MG, no exercício de 2021 e dá outras providências";
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 04, que: "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO
DO PROGRAMA "PARLAMENTO JOVEM" EM PARCERIA COM
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS -ALMG, NO
ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA oo OESTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNClAS"; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N° 10,
V QUE "DENOMINA DE "MARCIEL APARECIDO DE ALMEIDA" O CENTRO DE
ATENDIMENTO AO COVID-19 DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE".
Todos os pareceres e Projetos foram aprovados por unanimidade, cabendo
ressaltar aqui que o Presidente requereu verbalmente ao plenário que a
votação referente ao Projeto de Decreto Legislativo n° 02/2021, que: Dispõe
sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Limeira do
Oeste, Estado de Minas Gerais, relativas ao exercício financeiro de 2019,
Prefeito Pedro Socorro do Nascimento e dá outras providências" fosse feita
abertamente, sendo assim consentido por todos os Vereadores presentes.
AV. CO 29 -000 - LIMEIRA DO C\ESTE -MG /
Votaram em favor do Pr Jet seguintes Verea res' Ailto de raes .7,
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CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE _
CNPJ: 26.042.598/0001-75
Cavalcante, Antônio Luiz dos Santos, Celcimar Borges Andrade, Celita
Queiroz de Oliveira, Elainy Aparecida de Souza, Maurício da Silva Júnior,
Sebastião Gomes Nogueira e William Oliveira Bozza. Assim, foi encerrada a
ordem do dia e concedida a palavra aos Vereadores que desejassem se
manifestar. Fizeram uso da palavra os seguintes: Maurício Junior, Antônio
Luiz, Celita, Ailto Moraes, Elainy, Sebastião e William Bozza. Sem mais
manifestações e nada a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e
declarou encerrada a presente reunião às 21 horas e 21 minutos convidando
a todos e convocando os Senhores Vereadores para a 15a Reunião Ordinária
*“ que será realizada no dia 19 de agosto de 2021 às 19 horas. A Vereadora
Celita Queiroz de Oliveira, 1° Secretária solicitou a digitação da presente ata,
qu após lida aprovada, segue assi pelos vereadores presentes. É” ' ' l O o/(L t9 ' ¡ÊÍH/\nwx AM
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