sessao nº 21

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OEST
CNPJ: 26.042.598/0001-75
Ata da 21° Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do
Oeste, Estado de Minas Gerais. Às 20 horas e 13 minutos do dia 18 de
novembro de 2021, no Plenário Joaquim Gomes Ribeiro, na sede da
Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na Avenida Copacabana,
630, sob a Presidência do Vereador William Oliveira Bozza e Secretariada
pela Vereadora Celita Queiroz de Oliveira, realizou-se a 21a Reunião
Ordinária desta Casa de Leis. Feita a chamada nominal dos Senhores
Vereadores constou-se a presença dos seguintes: Ailto de Moraes
Cavalcante, Antônio Luiz dos Santos, Celcimar Borges Andrade, Celita
Queiroz de Oliveira, Éberton Alves de Oliveira, Elainy Aparecida de Souza,
Maurício da Silva Júnior, Sebastião Gomes Nogueira e William Oliveira
Bozza. Havendo número regimental de comparecimento dos Vereadores o
Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao Vereador
Éberton que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia. Em seguida a
Primeira Secretária leu a ata da reunião anterior que colocada em
discussão e em votação foi aprovada por unanimidade. Passou-se então à
leitura das correspondências expedidas e recebidas e do expediente
apresentado pelos Senhores Vereadores. Dada a palavra manifestaram-se
os seguintes: Elainy, Ailto Moraes, Maurício Júnior, Celita, Antônio Luiz.
Perguntado se havia inscritos para a Tribuna Livre, a resposta foi negativa,
porém foi dada a palavra ao Senhor Clorivaldo José de Souza, que
solicitou verbalmente o uso da palavra. Foi então encerrado o expediente e
declarada aberta a ordem do dia solicitando à Primeira Secretária que
fizesse a leitura dos projetos e pareceres em pauta sendo os seguintes:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 15, que: "DISPÕE SOBRE A
INSTALAÇÃO DE CIRCO ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO
OESTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DO LEGISLATIVO N° 14, que: "MUDA AS DENOMINAÇÕES
UNIFICANDO AS AVENIDAS RIO GRANDE DO SUL E AVENIDA
MARANHÃO, PARA AVENIDA VEREADOR ANTÔNIO POLICARPO
GARCIA." Colocados em discussão e em votação separadamente todos os
projetos e pareceres foram aprovados por unanimidade. Então o
Presidente encaminhou à Comissão de Legislação Justiça e Redação Final
os seguintes Projetos: Projeto de Lei Complementar n° 07 que "INSTITUI
o PROGRAMA DE SUBSÍDIO DE HORAS MÁQUINAS PARA
MELHORIAS NAS PROPRIEDADES IS, URBAN E PARA
EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE LIME ESTE E Á U S
AV. coiÍAcABANA,ó;-íó 9- EP 95-O00-LIM RA Doo E-MG
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CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA D0 OESTE _ '
CNPJ: 26.042.598/0001-75
PROVIDÊNCIAS"; Projeto de Lei Complementar n° 08 que "ALTERA
CARGA HORÁRIA NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO
DE LIMEIRA DO OESTE-MG, REFERENTE AO CARGO QUE
MENCIONA"; Projeto de Le¡ Complementar n° 09 que "INSTITUI O
CÓDIGO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICIPIO DE
LIMEIRA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; Projeto de Lei n°
24 que: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE
LIMEIRA DO OESTE -MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022";
Projeto de Lei n° 29 que: "DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA
IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CIDADE LIMPA NO MUNICIPIO DE
LIMEIRA DO OESTE". Assim, foi encerrada a ordem do dia e
concedida a palavra aos Vereadores que desejassem se manifestar.
Fizeram uso da palavra os seguintes: Ailto, Éberton, EIainy, 'Mauricio
Júnior. Sem mais manifestações e nada a tratar, o Presidente agradeceu a
presença de todos convocando os Senhores Vereadores para a 22a
Reunião Ordinária que será realizada no dia 02 de dezembro de 2021 às
19 horas e para a 4a Reunião Extraordinária cuja pauta é a eleição da
Mesa Diretora para o ano de 2022, que será realizada no dia 22 de
novembro do corrente ano às 10 horas. Foi então declarado o
encerramento da presente reunião às 21 horas e 10 minutos. A Vereadora
Celita Queiroz de Oliveira, a Secretária solicitou a digitação da presente
ata, que ' Ii _ e «Wada, ~segue assin® elos_ vereadores pr9sentesü OIL¡ ,Ú/I/\Q~,
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AV. COPACABANA, 630 -FONE (34) 3453-1 O29 - CEP 38295-000 - LIMEIRA DO OESTE -MG 2d”
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