sessao nº 22

CÂMARA MUNICIPAL DE LlMElRA DO OESTE _ Í
CNPJ: 26.042.598/0001-75
Ata da 22° Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do
Oeste, Estado de Minas Gerais. Às 20 horas e 57 minutos do dia O2 de
dezembro de 2021, no Plenário Joaquim Gomes Ribeiro, na sede da
Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na Avenida Copacabana,
630, sob a Presidência do Vereador William Oliveira Bozza e Secretariada
pela Vereadora Celita Queiroz de Oliveira, realizou-se a 22a Reunião
Ordinária desta Casa de Leis. Feita a chamada nominal dos Senhores
Vereadores constou-se a presença dos seguintes: Ailto de Moraes
Cavalcante, Antônio Luiz dos Santos, Celcimar Borges Andrade, Celita
Queiroz de Oliveira, Elainy Aparecida de Souza, Maurício da Silva Júnior,
Sebastião Gomes Nogueira e William Oliveira Bozza. O presidente
v informou que o Vereador Éberton Alves de Oliveira está afastado pelo setor
de Recursos Humanos. Havendo número regimental de comparecimento
dos Vereadores o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou
que o Vereador Juninho fizesse a leitura de um trecho da Bíblia. Em
seguida a Primeira Secretária leu a ata da reunião anterior que colocada
em discussão e em votação foi aprovada por unanimidade. Passou-se
então à leitura das correspondências expedidas e recebidas e do
expediente apresentado pelos Senhores Vereadores. Dada a palavra
manifestaram-se os seguintes: Celcimar, Ailto Moraes, Elainy. Perguntado
se havia inscritos para a Tribuna Livre e sendo a resposta foi negativa, foi
encerrado o expediente e declarada aberta a ordem do dia solicitando à
Primeira Secretária que fizesse a leitura dos projetos, emenda e pareceres
em pauta sendo os seguintes: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°
v 08, que: "ALTERA CARGA HORÁRIA NO QUADRO DE PESSOAL
EFETIVO DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG, REFERENTE AO
CARGO QUE MENCIONA", PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 10,
que: "FIXA A PAUTA DE VALORES VENAIS DE IMÓVEIS PARA EFEITO
DE CÁLCULO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU
E IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI, NO
MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS" e
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 08, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2021, que:
"REMANEJA POR ANULAÇÕES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG, NO EXERCÍCIO DE
2021 E DÁ OUTRAS PROVI ÊNCIAS." Colocados em discussão e em
votação separadamente a em da, pareceres e projet f -- .« rovados
por unanimidade. Ass' , foi ncerrada rde n '
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a palavra aos Vereadores que desejassem se manifestar. Fizeram uso da
palavra os seguintes: Ailto, Elainy, Maurício Júnior, Antônio Luiz, William
Bozza. Sem mais manifestações e nada a tratar, o Presidente agradeceu a
presença de todos e declarou encerrada a presente reunião às 21 horas e
58 minutos. A Vereadora Celita Queiroz de Oliveira, 1a Secretária solicitou
a digitação da presente ata -c. e pós . e aprovaa, se@ sin da
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