sessao nº 2

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE=
CNPJ: 26.042.598/0001-75
Ata da 2º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do
Oeste, Estado de Minas Gerais. Às 19 horas e 58 minutos do dia 03 de
fevereiro de 2022, no Plenário Joaquim Gomes Ribeiro, na sede da
Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na Avenida Copacabana,
630, sob a Presidência do Vereador Eberton Alves de Oliveira e
Secretariado pelo Vereador William Oliveira Bozza, realizou-se a 22
Reunião Ordinária desta Casa de Leis. Feita a chamada nominal dos
Vereadores constou-se a presença dos seguintes: Ailto de Moraes
Cavalcante, Antônio Luiz dos Santos, Celcimar Borges Andrade, Celita
Queiroz de Oliveira, Éberton Alves de Oliveira, Elainy Aparecida de Souza,
Maurício da Silva Júnior, Sebastião Gomes Nogueira e William Oliveira
— Bozza. Havendo número regimental de comparecimento dos vereadores o
Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou à Vereadora
Elainy que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia. Em seguida o Primeiro
Secretário fez a leitura da ata da reunião anterior que colocada em
discussão e em votação foi aprovada por unanimidade. Após, foram lidas
as correspondências expedidas e recebidas e o expediente apresentado
pelos Senhores Vereadores, sendo: Requerimentos nº 002, 003 e
004/2022, de autoria de todos os Vereadores, Requerimento nº
005/2022 de autoria da Vereadora Elainy Aparecida de Souza e
Indicações nº 002 e 003/2022 de autoria do Vereador Maurício
da Silva Júnior. Concedida a palavra aos que quisessem se manifestar
fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores: Ailto Moraes, Celcimar,
Maurício Júnior e Elainy. Dando prosseguimento, o Presidente consultou
— ao Primeiro Secretário sobre inscrições à Tribuna Livre, momento em que
foi lido o requerimento apresentado pelo Senhor Fábio Morais da Silva,
representante dos praticantes de ciclismo de Limeira do Oeste para tratar
sobre a ciclovia. Ao requerente foi concedida a palavra em conformidade
com os termos regimentais. Em seguida manifestaram-se os seguintes
vereadores: Celcimar, Ailto Morais, Celita, Elainy, Maurício Júnior, Antônio
Luiz, William Bozza, Éberton. Foi então encerrado o expediente e
declarada aberta a ordem do dia com a leitura dos Projetos, Emendas e
Pareceres em pauta, sendo os seguintes: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº 01: “DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA SEMANAL MÍNIMA DOS
PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EFETIVOS E
CONTRATADOS, DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS"; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N, N 27 ATERA Õ AV. COPACABANA, 630- FONE (34) 3453-1029-CEP 38295-000 - LIM É O OESTE- MGANA Ide? f
h e-mail: secretaria(Dlimeiradaoestejcam.mg.gov.b I AN Í Th got Seg AE CS o) É 40 |
* (o) - /
CNPJ: 26.042.598/0001-75
PRSERS: CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE5 eE
MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG, A CELEBRAR CONVÊNIOS,
CONTRATOS, AJUSTES, TERMO DE FOMENTO E COLABORAÇÃO,
ACORDO DE COOPERAÇÃO E OUTROS INSTRUMENTOS
CONGÊNERES COM A UNIÃO, O ESTADO E OUTROS MUNICÍPIOS,
BEM COMO COM AS ASSOCIAÇÕES E CONFEDERAÇÕES DE
MUNICÍPIOS E AINDA COM AS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO
PÚBLICO OU PRIVADO”; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 03:
“AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE
LIMEIRA DO OESTE E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS PARA PROMOVER A CESSÃO DE ESTAGIÁRIO”;
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 03: “ALTERA A
REDAÇÃO DO ARTIGO 4º NO TOCANTE A COMPOSIÇÃO DE SEUS
MEMBROS, DA LEI Nº 848 DE 07 DE MAIO DE 2019, QUE INSTITUI O
CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Devidamente lidos e discutidos, o
Presidente colocou em votação, separadamente as Emendas,
Pareceres das Comissões e Projetos sendo todos aprovados por
unanimidade. Assim, foi encerrada a ordem do dia e concedida a
palavra aos Vereadores que quisessem se manifestar. Fizeram uso da
palavra os seguintes: William Bozza, Ailto Moraes, Celcimar, Elainy,
Maurício Júnior, Celita e Éberton. Sem mais manifestações e nada a tratar,
o Presidente declarou encerrada a presente reunião as 21 horas e 23
minutos convidando a todos e convocando os Senhores Vereadores para a
32 Reunião Ordinária que será realizada no dia 17 de fevereiro de 2022. O
- Vereador William Oliveira Bozza, 1º Secretário solicitou a digitação da
presente ata que Óós lida e aprovada segue SN pelos vereadores
presentes. /AA tlhocm (EMtuneEEZ 2 Noyaivo de pedi |
ConAeNÊD Aa ee AALSo O. Hs A Molly
- A. VEcy A À Pleno BJ — TIA GQEt
)NSÍAB UUSJ,X JA.xlfatrva À oa Madaa, y
UM ARA Dash NoNAM. EE Saens Negra o |
AV. COPACABANA, 630 - FONE (34) 3453-1029 - CEP 38295-000 - LIMEIRA DO OESTE -MG 2 de?
e-mail: secretaria(Dlimeiradooeste.cam.mg.gov.br