sessao nº 14

CÂMARA MUNICIPAL n¡ LIMEIRA no OESTE
CNPJ: 2604259810001-75
Ata da 14' Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do
Oeste, Estado de Minas Gerais. Às doze horas e cinco minutos do dia 1°
de setembro de 2016, no Plenário Joaquim Gomes Ribeiro, na sede da
Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na Avenida Copacabana,
630, sob a Presidência do Vereador Eder Aguiar Teixeira e Secretariado
pelo Vereador Celcimar Borges Andrade realizou-se a 14a Reunião
Ordinária desta Casa de Leis, no exercício de 2016. Procedida a chamada
nominal dos Vereadores, constou-se a presença dos seguintes: Ailto de
Moraes Cavalcante, Antônio Policarpo Garcia, Celcimar Borges Andrade,
Eder Aguiar Teixeira, José Antônio Bezerra, José Rodrigues Barbosa,
Marcio Queiroz Valente, Mauricio da Silva e Paulo Cesar Cortez. Havendo
número regimental de comparecimento dos vereadores o Presidente
declarou aberta a presente reunião e solicitou ao Vereador Mauricio da
Silva que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia. Após, o Primeiro
Secretário fez a leitura da ata da reunião anterior, que colocada em
discussão e em votação, foi aprovada por unanimidade. Em seguida foram
lidas as correspondências expedidas e recebidas. Não havendo expediente
apresentado pelos Senhores Vereadores e nem inscritos para a Tribuna
Livre, o Presidente encerrou o expediente e declarou aberta a ordem do dia
informando que o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 05, DE 03 DE
MARÇO DE 2016, de autoria do Poder Executivo, que: "AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AALTERAR O NÚMERO DE VAGAS E
REALIZAR CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
permanece na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
aguardando a resposta do Requerimento n° 010/2016 de autoria dos
Vereadores Ailto Moraes e Marcio Queiroz para que a Comissão possa
emitir o parecer. Em relação ao PROJETO DE LEI N°. 11, DE 03 DE
JUNHO DE 2016, de autoria do Poder Executivo, que: "AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO ONEROSA DE USO
DE IMÓVEIS, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, LOCALIZADOS NA
PRAÇA JOSÉ CÂNDIDO DE LIMA", estava com vista para o Vereador
Marcio Queiroz Valente teve pedido de vista pelo Vereador José Antonio
Bezerra. Já o PR TO DE LEI N°. 12, DE 10 DE JUNHO DE 2016, de
autoria P der cutivo, queSLAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
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CÂMARA MUNlclPAL DE LIMEIRA DO OESTE
CNPJ: 26.042.598/0001-75
PROMOVER A ALIENAÇÃO DO IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", que estava com vista para o Vereador
Marcio Queiroz Valente teve pedido de vista pelo Vereador Paulo Cesar
Cortez. Assim, foi encerrada a ordem do dia e deixada aberta a palavra
para os Vereadores que quisessem se manifestar. Fizeram uso da palavra
os Vereadores Paulo Cesar Cortez e Ailto de Moraes Cavalcante. Não
havendo mais manifestações e nada mais a tratar, o Presidente declarou
encerrada a presente sessão e reunião convidando a todos e convocando
os Senhores Vereadores para a 153 Reunião Ordinária que será realizada
no dia 15 de setembro do corrente ano às 10 horas. O Vereador Celcimar
Borges Andrade, 1° Secretário solicitou a digitação da presente ata que
após lida e aprovada segue assinada pelos veíeaddges
presentes. 415,¡ U/.JMNK m .
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