| Tipo | Solene |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2013-01-01 |
| native_id | 193 |
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Né CAMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE CNPJ 26.042.598/0001-75 Termo de compromisso e posse no cargo de Prefeito do Município de Limeira do Oeste, Comarca de Iturama, Estado de Minas Gerais realizada em primeiro de janeiro de dois mil e treze, nesta cidade de Limeira do Oeste, no Ginásio Poliesportivo “Moacir Martins da Silva”. Presentes o Presidente da Câmara Municipal de Limeira do Oeste e demais Vereadores que a este subscrevem comigo secretário ad doc Eder Aguiar Teixeira, compareceu o Senhor Enedino Pereira Filho, eleito em sete de outubro de dois mil e doze para a sexta legislatura de primeiro de janeiro de dois mil e treze a trinta e um de dezembro de dois mil e dezesseis, eleito pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Coligação RPM — Renovar para Melhorar (PT/ PPS/ PSD), o qual apresentou o Diploma expedido no dia onze de dezembro de dois mil e doze, pelo Juiz-Presidente da Junta Eleitoral da Comarca de Iturama, Dr. Gustavo Câmara Corte Real e declaração de bens à secretaria da Câmara Municipal, conforme artigos onze e doze do Regimento Interno. O Presidente da Sessão Solene de Posse e instalação da Sexta legislatura convidou o Senhor Enedino Pereira Filho a prestar de pé o seguinte compromisso: “Prometo manter, defender e cumprir a Lei Orgânica, observar as Leis da União, do Estado e do Município, promover o bem geral dos munícipes e exercer o cargo sob a inspiração da democracia, da legitimidade e da legalidade.” Em seguida o Presidente da Sessão declarou o Senhor Enedino Pereira Filho empossado no cargo de Prefeito do Município de Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais. Eu, secretário ad doc Eder Aguiar Teixeira determinei a lavratura do presente termo que segue Doassinado pelos líticos present tos ó () e b faça TR Fo hoje àslucha, Cio às Tis.MO do livro oAGde Registro Civil das Pessoas eaeihao “— q vJurídicas eprotocolado sob n.º28.540 Econ ÊS Hurama,03 de fm Ú Uru » 20.13... Av. Copacabana n.º 630 -Fone/Fax (“4ºes OIE7ER. o.Ofigialade CEP- sda qe - E-mail: ecraianana oosdi cam.mg.gov.br CNPJ 26.042.598/0001-75 Termo de compromisso e posse no cargo de Vice-Prefeito do Município de Limeira do Oeste, Comarca de Iturama, Estado de Minas Gerais. Em primeiro de janeiro de dois mil e treze, nesta cidade de Limeira do Oeste, no Ginásio Poliesportivo “Moacir Martins da Silva”. Presentes o Presidente da Câmara Municipal de Limeira do Oeste e demais Vereadores que a este subscrevem comigo secretário ad doc Eder Aguiar Teixeira, compareceu o Senhor Sérgio Alves Garcia, eleito em sete de outubro de dois mil e doze para a sexta legislatura de primeiro de janeiro de dois mil e treze a trinta e um de dezembro de dois mil e dezesseis, eleito pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Coligação RPM — Renovar para Melhorar (PT/ PPS/ PSD), o qual apresentou o Diploma expedido no dia onze de dezembro de dois mil e doze, pelo Juiz-Presidente da Junta Eleitoral da Comarca de Iturama, Dr. Gustavo Câmara Corte Real e declaração de bens à secretaria da Câmara Municipal, conforme artigos onze e doze do Regimento Interno. O Presidente da Sessão Solene de Posse e instalação da Sexta legislatura convidou o Senhor Sérgio Alves Garcia a prestar de pé o seguinte compromisso: “Prometo manter, defender e cumprir a Lei Orgânica, observar as Leis da União, do Estado e do Município, promover o bem geral dos munícipes e exercer o cargo sob a inspiração da democracia, da legitimidade e da legalidade.” Em seguida o Presidente da Sessão declarou o Senhor Sérgio Alves Garcia empossado no cargo de Vice-prefeito do Município de Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais. Eu, secretário ad doc Eder Aguiar Teixeira determinei a lavratura do presente termo que segue assinado pelos agentes políticos presentes. fturama, O. de fis do este - CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE Registrado sob n.2204 as fis4M do Hivro nnR'6ge Registro Civil das Pessoas Jurídicas e protocolado sob n.º APTE “MG-
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CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OES CNPJ 26.042.598/0001-75 Ata da Sessão Solene de posse dos Vereadores eleitos em sete de outubro de dois mil e doze para a sexta legislatura de primeiro de janeiro de dois mil e treze a trinta e um de dezembro de dois mil e dezesseis e eleição e posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Limeira do Oeste para a Sessão Legislativa de dois mil e treze. No dia primeiro de janeiro de dois mil e treze às nove horas, na cidade de Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais, no Ginásio Poliesportivo “Moacir Martins da Silva”, estabeleceu-se a Sessão Solene de Instalação da sexta legislatura, conforme artigo 36 da Lei Orgânica do Município de Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais e artigo 11 do Regimento Interno, sendo presidida, conforme determinação constitucional e regimental, pelo Vereador mais idoso dentre os eleitos, o Senhor Maurício da Silva, que após compor a mesa com os Vereadores eleitos, o Prefeito e o Vice-Prefeito eleitos e as autoridades presentes, convidou para secretariar os trabalhos desta Sessão o Vereador Eder Aguiar Teixeira. A seguir solicitou ao Vereador eleito José Rodrigues Barbosa fazer a leitura de um trecho da bíblia. Após verificar os diplomas e as declarações de bens dos senhores vereadores que foram registradas em livro próprio da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, conforme artigo 11, S 9º do Regimento Interno. O compromisso regimental foi prestado pelo Vereador mais votado, o Senhor José Antônio Bezerra, conforme artigo 11, $ 4º do Regimento Interno, nos seguintes termos: “Prometo manter, defender e cumprir a Lei Orgânica, observar as Leis da União, do Estado e do Município, promover o bem geral dos munícipes e exercer o cargo sob a inspiração da democracia, da legitimidade e da legalidade”. O Presidente da Sessão fez a chamada nominal dos vereadores eleitos e cada um confirmou o compromisso dizendo: “Assim prometo”. Após o compromisso o Senhor Presidente os declarou empossados no cargo de Vereadores do Município de Limeira do Oeste. Dando prosseguimento à Sessão procedeu-se a eleição em escrutínio secreto, dos componentes da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Limeira do Oeste para o ano de 2013 da sexta legislatura, conforme o artigo 19 do Regimento Interno. O Senhor Presidente convidou os Vereadores Ailto de Moraes Cavalcante e José Antônio Bezerra para escrutinadores. O Senhor Secretário ad doc fez a chamada dos Senhores Vereadores que receberam do presidente a cédula assinada rubricada pelo presidente e secretário, contendo cada uma os nomes dos candidatos e os respectivos cargos, conforme registro na Secretaria da Câmara e afixado no / po Seg Av. Copacabana n.º 630 -Fone/Fax (34) 3453-1029 - 3453-1244 - 8453-1300 -CEP 38295-000 -Limeira do Oeste - MG E-mail:na votos, o Presidente solicitou ao fiscal e escrutinador Ailto de Moraes Cavalcante fazer a leitura dos votos em voz alta. Para Presidente o Vereador Celcimar Borges Andrade obteve 05 votos e o Vereador José Antônio Bezerra obteve 04 votos; para Vice-presidente o Vereador Maurício da Silva obteve 05 votos e o Vereador Éder Aguiar Teixeira obteve 04 votos; para Primeiro Secretário o Vereador Ailto de Moraes Cavalcante obteve 05 votos e o Vereador Marcio Queiroz Valente obteve 04 votos e para Segundo Secretário o Vereador Antônio Policarpo Garcia obteve 05 votos e o Vereador Paulo Cesar Cortez obteve 04 votos. Assim sendo, o Presidente da Sessão declarou empossados os seguintes Vereadores para os cargos da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Limeira do Oeste para o ano de 2013: Presidente: Celcimar Borges Andrade; Vicepresidente: Maurício da Silva; Primeiro Secretário: Ailto de Moraes Cavalcante; Segundo Secretário: Antônio Policarpo Garcia. Empossada a Mesa o Presidente da Sessão, de forma solene e de pé, declarou instalada a sexta legislatura, e determinou a E] Termo de posse que será assinad | Maurice Ha-dolm (O E, Li ONin Co Do à Apresentado para registro hoje àsliioohs. Registrado sob n.º1)n3as fisi3Y-do livro A'Ç- de Registro Civil das Pessoas Jurídicas e protocolado sob n.º285BB Iturama, 0U/de Jamisme de QU1ds O Oficial: Fem Ra panda Av. Copacabana n.º 630 -Fone/Fax (34) 3453-1029 - 3453-1244 - 3453-1300 -CEP 38295-000 - Limeira do Oeste - MG E-mail: secretariaQ)limeiradooeste.cam.mg.gov.br os Wereador mpossa S Op LASAR, CJR