sessao nº 1

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
CNPJ: 26.042.598/0001-75
Termo de compromisso e posse no cargo de Prefeito do Município de
Limeira do Oeste, Comarca de Iturama, Estado de Minas Gerais
realizada em primeiro de janeiro de dois mil e dezessete, nesta cidade
de Limeira do Oeste, no Parque de Exposições Romel Anízio Jorge.
Presentes o Presidente da Câmara Municipal de Limeira do Oeste e
demais Vereadores que a este subscrevem comigo, José Rodrigues
Barbosa, Primeiro Secretário, compareceu o Senhor Pedro Socorro do
Nascimento, eleito em dois de outubro de dois mil e dezesseis para a
sétima legislatura de primeiro de janeiro de dois mil e dezessetea trinta
e um de dezembro de dois mil e vinte, eleito pelo Partido da República
(PR), Coligação A Voz do Cidadão (PSB / PRB/ PR/PDT/PMDB/PSC
| SD / PSDB / DEM), o qual apresentou o Diploma expedido no dia
quinze de dezembro de dois mil e dezesseis, pelo Juiz Presidente da
Junta Eleitoral da Comarca de Iturama, Dr. Roberto Bertoldo Garcia e
declaração de bens à secretaria da Câmara Municipal, conforme artigos
onze e doze do Regimento Interno. O Presidente da Câmara Municipal
de Limeira do Oeste convidou o Senhor Pedro Socorro do Nascimento a
prestar de pé o seguinte compromisso: “Prometo manter, defender e
cumprir a Lei Orgânica, observar as Leis da União, do Estado e do
Município, promover o bem geral dos munícipes e exercer o cargo
sob a inspiração da democracia, da legitimidade e da legalidade.”
Em seguida o Presidente da Câmara declarou o Senhor Pedro Socorro
do Nascimento empossado no cargo de Prefeito do Município de Limeira
do Oeste, Estado de Minas Gerais. Eu, José Rodrigues Barbosa, EPrimeiro Secretário, determinei a lavratura do presente termo que segue
pelos agentes políticos presentes.
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Iturama, MG, 03 de janeiro de 2017.
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Ata da Sessão Solene de posse dos Vereadores eleitos em dois
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de
outubro de dois mil e dezesseis para a sétima legislatura de primeiro de
janeiro de dois mil e dezessete a trinta e um de dezembro de dois mil e
vinte e eleição e posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal
Limeira do Oeste para a Sessão Legislativa de dois miI e dezessete.
dia primeiro de janeiro de dois mil e dezessete às nove horas, na cid
de
No
ade
de Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais, no Parque de Exposições
Romel Anízio Jorge, estabeleceu-se a Sessão Solene de Instalação da
sétima legislatura, conforme artigo 36 da Lei Orgânica do Município de
Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais e artigo 11 do Regimento
Interno, sendo inicialmente presidida, conforme
constitucional e regimental, pelo Vereador mais idoso dentre os ele¡
o Senhor Antônio Policarpo Garcia, que passou a condução
determinação
tos,
dos
trabalhos ao Vereador mais votado entre os eleitos o Senhor Leandro de
Souza Carvalho, que após compor a mesa com os Vereadores eleito
Prefeito e o Vice-Prefeito eleitos e as autoridades presentes, convi
para secretariar os trabalhos desta Sessão o Vereador Eder Ag
s, o
dou
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Teixeira. A seguir solicitou ao Vereador eleito José Rodrigues Barbosa
fazer a leitura de um trecho da bíblia. Em seguida o compromisso
regimental foi prestado pelo Vereador mais votado, o Senhor Leandro de
Souza Carvalho, conforme artigo 11, § 4° do Regimento Interno,
seguintes termos: "Prometo manter, defender e cumprir a
nos
Lei
Orgânica, observar as Leis da União, do Estado e do Município,
promover o bem geral dos munícipes e exercer o cargo sob a
inspiração da democracia, da legitimidade e da legalidade". O
Presidente da Sessão fez a chamada nominal dos vereadores eleitos e
cada um confirmou o compromisso dizendo: "Assim prometo". Após o
compromisso o Senhor Presidente os declarou empossados no cargo de
Vereadores do Município de Limeira do Oeste. Dando prosseguimento à
Sessão procedeu-se a eleição em escrutínio secreto, dos componentes
da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Limeira do Oeste para o ano
de 2017 da sétima legislatura, conforme o artigo 19 do Regimento
interno. O Senhor Presidente convidou os Vereadores Talita Hel
Ferrari e Willian de Oliveira Bozza para fiscais e escrutinadores
Senhor Secretário ad doc fez a chamada dos Senhores Vereadores
ena
. O
que
receberam do presidente a cédula assinada rubricada pelo presidente
da sessão e secretário, contendo cada uma os nomes dos candidatos e
os respectivos cargos, conforme registro na Secretaria da Câmarae
afixado no mural às doze horas do dia trinta de dezembro de dois mil e
dezesseis. Após a conferência e apuração dos votos, o Presidente
solicitou à fiscal e escrutinadora Talita Helena Ferrari que fizess
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leitura dos votos em voz alta. Para Presidente o Vereador Paulo Cesar
Cortez obteve 9 votos; para Vice-presidente o Vereador Clayton Tomaz
de Queiroz obteve 8 votos; para Primeiro Secretário o Vereador José
Rodrigues Barbosa obteve 8 votos e para Segundo Secretário o
Vereador Ailto de Moraes Cavalcante obteve 8 votos. Assim sendo, o
Presidente da Sessão declarou empossados os seguintes Vereadores
para os cargos da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Limeira do
Oeste para o ano de 2017: Presidente: Paulo Cesar Cortez; Vice￾presidente: Clayton Tomaz de Queiroz; Primeiro Secretário: José
Rodrigues Barbosa; Segundo Secretário: Ailto de Moraes Cavalcante.
Empossada a Mesa o Presidente da Sessão, de forma solene e de pé,
declarou instalada a sexta legislatura, e determinou a leitura do Termo
d e que será assinado pelos V eado s empossados.
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