sessao nº 15

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
CNPJ: 26.042.598/0001-75
Ata da 15'* Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do
Oeste, Estado de Minas Gerais. Às dez horas e vinte minutos do dia 15
de setembro de 2016, no Plenário Joaquim Gomes Ribeiro, na sede da
Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na Avenida Copacabana,
630, sob a Presidência do Vereador Eder Aguiar Teixeira e Secretariado
pelo Vereador Celcimar Borges Andrade realizou-se a 15a Reunião
Ordinária desta Casa de Leis, no exercício de 2016. Procedida a chamada
nominal dos Vereadores, constou-se a presença dos seguintes: Ailto de
Moraes Cavalcante, Antônio Policarpo Garcia, Celcimar Borges Andrade,
Eder Aguiar Teixeira, José Antônio Bezerra, José Rodrigues Barbosa,
Marcio Queiroz Valente, Mauricio da Silva e Paulo Cesar Cortez. Havendo
número regimental de comparecimento dos vereadores o Presidente
declarou aberta a presente reunião e solicitou ao Vereador Paulo Cesar
Cortez que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia. Após, o Primeiro
Secretário fez a leitura da ata da reunião anterior, que colocada em
discussão e em votação, foi aprovada por unanimidade. Em seguida foram
lidas as correspondências expedidas e recebidas. Não havendo expediente
apresentado pelos Senhores Vereadores e nem inscritos para a Tribuna
Livre, o Presidente encerrou o expediente e declarou aberta a ordem do dia
informando que o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 05, DE 03 DE
MARÇO DE 2016, de autoria do Poder Executivo, que: "AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AALTERAR O NÚMERO DE VAGAS E
REALIZAR CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" teve
pedido de vista pelo Vereador Marcio Queiroz Valente. Em relação ao
PROJETO DE LEI N°. 11, DE 03 DE JUNHO DE 2016, de autoria do Poder
Executivo, que: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR
CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE IMÓVEIS, PARA EXPLORAÇÃO
COMERCIAL, LOCALIZADOS NA PRAÇA JOSÉ CÂNDIDO DE LIMA",
estava com vista para o Vereador José Antonio Bezerra teve pedido de
vista pelo Vereador Celcimar Borges Andrade. Já o PROJETO DE LEI N°.
12, DE 10 DE JUNHO DE 2016, utoria do Poder Executivo, que:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIV PROMOVER A ALIENAÇÃO DO
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CNPJ: 26.042.590/0001-75
IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
que estava com vista para o Vereador Paulo Cesar Cortez teve pedido de
vista pelo Vereador Celcimar Borges Andrade. Assim, foi encerrada a
ordem do dia e deixada aberta a palavra para os Vereadores que
quisessem se manifestar. Não havendo manifestações e nada mais a
tratar, o Presidente declarou encerrada a presente sessão e reunião
convidando a todos e convocando os Senhores Vereadores para a 16a
Reunião Ordinária que será realizada no dia 06 de outubro do corrente ano
às 10 horas. O Vereador Celcimar Borges Andrade, 1° Secretário solicitou
a digitação da present a que após lida e r vad segue assinada pelos
vereadores presentesm
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