sessao nº 16

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
CNPJ: 26.042.598/0001-75
Ata da 16' Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste,
Estado de Minas Gerais. Às dez horas e quarenta minutos do dia 06 de outubro
de 2016, no Plenário Joaquim Gomes Ribeiro, na sede da Câmara Municipal de
Limeira do Oeste, situada na Avenida Copacabana, 630, sob a Presidência do
Vereador Eder Aguiar Teixeira e Secretariado pelo Vereador Celcimar Borges
Andrade realizou-se a 163 Reunião Ordinária desta Casa de Leis, no exercício de
2016. Procedida a chamada nominal dos Vereadores, constou-se a presença dos
seguintes: Ailto de Moraes Cavalcante, Antônio Policarpo Garcia, Celcimar
Borges Andrade, Eder Aguiar Teixeira, José Antônio Bezerra, José Rodrigues
Barbosa, Marcio Queiroz Valente, Mauricio da Silva e Paulo Cesar Cortez.
Havendo número regimental de comparecimento dos vereadores o Presidente
declarou aberta a presente reunião agradecendo a presença dos Vereadores
eleitos Leandro Souza e Willian Bozza. Em seguida solicitou ao Vereador Paulo
Cesar Cortez que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia. Após, o Primeiro
Secretário fez a leitura da ata da reunião anterior, que colocada em discussão e
em votação, foi aprovada por unanimidade. Em seguida foram lidas as
correspondências expedidas e recebidas. Não havendo expediente apresentado
pelos Senhores Vereadores e nem inscritos para a Tribuna Livre, o Presidente
encerrou o expediente e declarou aberta a ordem do dia solicitando ao Primeiro
Secretário que fizesse a leitura dos pareceres das Comissões ao PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA N°. 13, DE 09 DE SETEMBRO DE 2016, de autoria do Poder Executivo, que
"INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTRUMENTO DA POLÍTICA
MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Devidamente lidos
os Pareceres e Projetos, foi encerrad primeira sessão e Êàr uniãxfoi
suspensa e para a discus “o dos mesmos. 'k @Mob ÉS,...
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Ata da 2' sessão
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da 16' Reunião Ordinária
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da Câmara Municipal de Limei
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do Oeste. Estado de Minas Gerais. Às onze horas e vinte minutos do dia O6
de outubro de 2016, no Plenário Joaquim Gomes Ribeiro, na sede da Câmara
Municipal de' Limeira do Oeste, situada na Avenida Copacabana, 630, sob a
Presidência do Vereador- Eder Aguiar Teixeira e Secretariado pelo Vereador
Celcimar Borges Andrade, realizou-se a 2a sessão da 16a Reunião Ordinária
desta Casa de Leis, no exercício de 2016, constatando-se a presença de todos
os Vereadores que participaram da 1a sessão. Assim, havendo número
1622
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regimental de comparecimento dos Vereadores, o Presidente, com a graça de
Deus e em nome do Povo de Limeira do Oeste, declarou aberta a presente
sessão colocando em votação os pareceres referentes ao PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA N°. 13, DE 09 DE SETEMBRO DE 2016, de autoria do Poder Executivo, que
“INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTRUMENTO
DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Aprovados por unanimidade passou-se então à votação do
Projeto, que também teve aprovação unânime. Dando prosseguimento, o
Presidente informou que o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 05, DE 03 DE MARÇO
DE 2016, de autoria do Poder Executivo, que: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ALTERAR O NÚMERO DE VAGAS E REALIZAR CONCURSO PÚBLICO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS" que teve pedido de vista pelo Vereador Marcio Queiroz
Velente segue com pedido de vista pelo Vereador Paulo Cesar Cortez. Em
relação ao PROJETO DE LEI N°. 11, DE 03 DE JUNHO DE 2016, de autoria do Poder
Executivo, que: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO ONEROSA
DE USO DE IMÓVEIS, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, LOCALIZADOS NA PRAÇA JOSÉ
CÂNDIDO DE LIMA", estava com vista para o Vereador Celcimar Borges Andrade
teve pedido de vista pelo Vereador José Rodrigues Barbosa. Já o PROJETO DE LEI
N°. 12, DE 10 DE JUNHO DE 2016, de autoria do Poder Executivo, que: "AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DO IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", que estava com vista para o Vereador Paulo Cesar
Cortez teve pedido de vista pelo Vereador José Rodrigues Barbosa. Assim, foi
encerrada a ordem do dia e deixada aberta a pa|avra para os Vereadores que
quisessem se manifestar. Manifestaram-se os Vereadores: Paulo Cesar Cortez,
Celcimar Borges Andrade, José Antonio Bezerra, Marcio Queiroz Valente, Antonio
Policarpo Garcia, José Rodrigues Barbosa e Eder Aguiar Teixeira. Nada mais a
tratar, o Presidente declarou encerrada a presente sessão e reunião convidando
a todos e convocando os Senhores Vereadores para a 17° Reunião Ordinária que
será realizada no dia 20 de outubro do corrente ano às 10 horas. O Vereador
Celcimar Borges Andrade, 1° Secretário solicitou a digitação da presente ata que
após I' e aprovad segue assin da pelos vereadores
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