sessao nº 16

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
CNPJ: 26.042.598/0001-75
Ata da 16º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do
Oeste, Estado de Minas Gerais. Às 11horas e 25 minutos do dia 1º de
setembro de 2022, no Plenário Joaquim Gomes Ribeiro, na sede da
Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na Avenida
Copacabana, 630, sob a Presidência do Vereador Éberton Alves de
Oliveira e Secretariado pelo Vereador William Oliveira Bozza, realizou￾se a 16º Reunião Ordinária desta Casa de Leis. Feita a chamada
nominal dos Vereadores constou-se a presença dos seguintes: Ailto de
Moraes Cavalcante, Antônio Luiz dos Santos, Celcimar Borges Andrade,
Éberton Alves de Oliveira, Elainy Aparecida de Souza, Maurício da Silva
Júnior, Sebastião Gomes Nogueira e William Oliveira Bozza. Faltou a
Vereadora Celita Queiroz de Oliveira. Havendo número regimental de
comparecimento dos vereadores o Presidente declarou aberta a
presente reunião e solicitou à Vereadora Elainy que fizesse a leitura de
um trecho da Bíblia. Em seguida o Primeiro Secretário fez a leitura da
ata da reunião anterior que não havendo contestação foi declarada
aprovada por unanimidade. Após, foram lidas as correspondências
expedidas e recebidas e o expediente apresentado pelos Senhores
Vereadores. Concedida a palavra manifestaram-se os seguintes: Elainy
e Celcimar. Passou-se então à leitura do requerimento de uso da
Tribuna Livre, sendo concedida a palavra ao Senhor Clodoaldo Gaspar
de Oliveira, Secretário Municipal de Educação que falou sobre os
trabalhos desenvolvidos pela Secretaria em questão. Dada a palavra
manifestaram-se os seguintes Vereadores: Celcimar, Ailto, Maurício
Júnior, Antônio Luiz, Elainy, Eberton. Foi foi encerrado o expediente e
declarada aberta a ordem do dia com a leitura dos Projetos, Emendas e
Pareceres das Comissões referentes aos mesmos, sendo os seguintes:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 17, que: “DISPÕE SOBRE AS
DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 37, que:
“ESTABELECE CRITÉRIOS E CONDIÇÕES PARA A ESCOLHA DE
DIRETOR ESCOLAR OU COORDENADOR ESCOLAR, BEM COMO DE
VICE-DIRETOR ESCOLAR, DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMEIRA DO OESTE-MG, MEDIANTE
CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO, NA FORMA QUE
MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº 38, que: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO
OESTE/MG A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM OS
AV. COPACABANA, 630- FONE (34) 3453-1029CeP 38295-od- LIMEIRA DOir sd Ná A |
Vle-mail RO «Cam,»º«br
SI
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE«:
CNPJ: 26.042.598/0001-75
MUNICÍPIOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA Nº 39, que: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO
OESTE A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO
ORÇAMENTO DE 2022”; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 40, que:
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE A ABRIR CRÉDITOS
ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 41, que: “AUTORIZA O
MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS
SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2022”: PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº 42, que: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº 43, que: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”: PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 07, que: “AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A ESTABELECER A INCLUSÃO DO PSICÓLOGO E
ASSISTENTE SOCIAL ESCOLAR/EDUCACIONAL NAS ESCOLAS E OU
INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE
LIMEIRA DO OESTE/MG”. Devidamente lidos e colocados em discussão
e em votação, separadamente, todas as Emendas, pareceres e projetos
foram aprovados por unanimidade. Encerradas as votações, foi dada a
palavra aos Vereadores que desejassem se manifestar pronunciando-se
os seguintes: Ailto Moraes, Celcimar, Elainy, Antônio Luiz, Maurício
Júnior, Sebastião, Eberton. Nada mais havendo a tratar o Presidente
declarou encerrada a presente reunião e convidou a todos e
convocou os Senhores Vereadores para a 17º Reunião Ordinária
que será realizada no dia 15 de setembro do corrente ano às 19
horas. Reunião encerrada às 13 horas e 01 minuto. O Vereador William
Oliveira Bozza, 1º Secretário solicitou a digitação da presente ata que
após lida e sem contestações foi declarada io asegue assinada
pelos vereadores presentes. ,[NYClero Litro RAZa Danza
NO 1
Pins da QU ASS | PUDIM NA 1 AD
Ee dez, ZA NE ba Do.ol1qmaraÉBale
O REL NOANS Ag LU U.Sbeu rim Aporutidos é W
a Douza — Sidi SE Gaais -Vo Gere NNratasA Yap OS x [) € 4
NidaAd
2de2 AV. COPACABANA, 630 -FONE (34) 3453-1029 - CEP 38295-000 - LIMEIRA DO OESTE - MG
e-mail: secretaria(Dlimeiradooeste.cam.mg.gov.br