sessao nº 17

CNPJ: 26.042.598/0001-75
& CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE S8:
Ata da 17º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do
Oeste, Estado de Minas Gerais. Às 20 horas e 43 minutos do dia 15 de
setembro de 2022, no Plenário Joaquim Gomes Ribeiro, na sede da
Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na Avenida Copacabana,
630, sob a Presidência do Vereador Éberton Alves de Oliveira e
Secretariado pelo Vereador William Oliveira Bozza, realizou-se a 172
Reunião Ordinária desta Casa de Leis. Feita a chamada nominal dos
Vereadores constou-se a presença dos seguintes: Ailto de Moraes
Cavalcante, Antônio Luiz dos Santos, Celcimar Borges Andrade, Celita
Queiroz de Oliveira, Éberton Alves de Oliveira, Elainy Aparecida de Souza,
Maurício da Silva Júnior, Sebastião Gomes Nogueira e William Oliveira
Bozza. Havendo número regimental de comparecimento dos vereadores o
Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou à Vereadora
Celita que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia. Em seguida o Primeiro
Secretário fez a leitura da ata da reunião anterior que não havendo
contestação foi declarada aprovada por unanimidade. Após, foram lidas as
correspondências expedidas e recebidas e o requerimento de uso da
Tribuna Livre, sendo concedida a palavra ao Senhor Gilmar Vidal de
Souza, Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo sobre os
trabalhos desenvolvidos pela Secretaria em questão. Dada a palavra
manifestaram-se os seguintes Vereadores: Celcimar, Maurício Júnior,
Antônio Luiz, Ailto Moraes, Elainy, Eberton. Foi então encerrado o
expediente e declarada aberta a ordem do dia com a leitura dos Projetos e
Pareceres das Comissões referentes a eles, sendo os seguintes:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 35, que: “CRIA O PROGRAMA DE AUXÍLIO À
SAÚDE SUPLEMENTAR E AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À
SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO, ATIVO
OU INATIVO E SEUS DEPENDENTES E AOS PENSIONISTAS NA FORMA QUE
ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº 44, que: “INSTITUI O DIA DO CRISTÃO JUNTO AO CALENDÁRIO OFICIAL
DO MUNICÍPIO”; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 45, que: “DISPÕE SOBRE
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 46, que: “AUTORIZA O
MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS
SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2022”; PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº 47, que: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE A
ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE
2022”: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 48, que: “AUTORIZA O MUNICÍPIO
DE LIMEIRA DO OESTE A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES |
NO ORÇAMENTO DE 2022”; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 49, que: /
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO medio CRÉDITOS q 1 de2 AV. COPACABANA 630 -FONE (34) 3453-1029 -CEP 38295-080 - LIMEIR STE -MG GD ( e-fhail: secretaria(Wlimeiradedéste.cam.mg/gov.br - 0A EG (NAT NmN ) / 4 NR =
E
CNPJ: 26.042.598/0001-75
é CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2022”: PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA Nº 51, que: “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º, DA LEI
MUNICIPAL Nº 849, DE 07 DE MAIO DE 2019, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08, que: “DISPÕE SOBRE O
FORNECIMENTO DE COFFEE BREAKS, PEQUENOS LANCHES E BEBIDAS
NÃO ALCOÓLICAS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE NAS
CONDIÇÕES E SITUAÇÕES ESPECIFICA”; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº
09, que: “PREVISÃO DA CONSOLIDAÇÃO DO ORÇAMENTO DA CÂMARA
MUNICIPAL PARA COMPOR A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO
DE LIMEIRA DO OESTE NO EXERCÍCIO DE 2023” e PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 10, que: “CRIA ESCOLA DO LEGISLATIVO DE LIMEIRA DO
OESTE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. Devidamente lidos e colocados em discussão e em
votação, separadamente, todos os pareceres e projetos foram aprovados
por unanimidade. Encerradas as votações, foi dada a palavra aos
Vereadores que desejassem se manifestar pronunciando-se os seguintes:
William Bozza, Celcimar, Ailto Moraes, Sebastião, Elainy, Antônio Luiz e
Éberton. Nada mais havendo a tratar o Presidente declarou encerrada
a presente reunião e convidou a todos e convocou os Senhores
Vereadores para a 18º Reunião Ordinária que será realizada no dia
06 de outubro do corrente ano às 19 horas e para a 8º Reunião
Extraordinária que será realizada no dia 20 de setembro às 10 horas
para apreciação da seguinte matéria: PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 13, que: “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE
CARGOS PÚBLICOS, BEM COMO SOBRE A ABERTURA E A REDUÇÃO DE
VAGAS DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE
= LIMEIRA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Reunião encerrada às
21 horas e 49 minutos. O Vereador William Oliveira Bozza, 1º Secretário
solicitou a digitação da presente ata que após lida e sem contestações foi
declarada aprovada e segue assinada ,pelos vereadores presentes. (Lllremo Ultra 1667247 , lunigi 202 sata huma
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AV. COPACABANA, 630 - FONE (34) 3453-1029 - CEP 38295-000 - LIMEIRA DO OESTE -MG
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