sessao nº 18

a CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
CNPJ: 26.042.598/0001-75
Ata da 18a Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do
Oeste, Estado de Minas Gerais. Às dez horas e trinta minutos do dia 20
de outubro de 2016, no Plenário Joaquim Gomes Ribeiro, na sede da
Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na Avenida Copacabana,
630, sob a Presidência do Vereador Eder Aguiar Teixeira e Secretariado
pelo Vereador Celcimar Borges Andrade realizou-se a 18a Reunião
Ordinária desta Casa de Leis, no exercício de 2016. Procedida a chamada
nominal dos Vereadores, constou-se a presença dos seguintes: Ailto de
Moraes Cavalcante, Antônio Policarpo Garcia, Celcimar Borges Andrade,
Eder Aguiar Teixeira. José Antônio Bezerra, José Rodrigues Barbosa,
Marcio Queiroz Valente, Mauricio da Silva e Paulo Cesar Cortez. Havendo
número regimental de comparecimento dos vereadores o Presidente
declarou aberta a presente reunião e solicitou ao Vereador Antonio
Policarpo Garcia que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia. Após, o
Primeiro Secretário fez a leitura da ata da reunião anterior, que colocada
em discussão e em votação, foi aprovada por unanimidade. Em seguida
foram lidas as correspondências expedidas e recebidas. Não havendo
expediente apresentado pelos Senhores Vereadores e nem inscritos para
a Tribuna Livre, o Presidente encerrou o expediente e declarou aberta a
ordem do dia solicitando ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura dos
pareceres das Comissões ao Projeto em pauta, sendo: PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR N°. 05, DE 03 DE MARÇO DE 2016, de autoria do
Poder Executivo, que: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
ALTERAR O NÚMERO DE VAGAS E REALIZAR CONCURSO PÚBLICO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Devidamente lidos os Pareceres e
Projetos, foi encerrada a rimeira sessão e a reunião foi s sensa e para a
dis ussão dgüsmos. u” \ _B _ - UI Im
&JuÀ-W. 4 «x50 6354/6 570/0761 ,IadQalxmCàa/h., , f,... -.
ID_¡___ n 14 ' 'à' e ° V eu 00.1%¡ 1
' ~Q Jau/tam».- , &Zzxma
?Ia da 2* sessão da 18' Reunião Ordinária da Câmara Municipal de
imeira do Oeste, Estado de Minas Gerais. Às onze horas e quinze
minutos do dia 03 de novembro de 2016, no Plenário .Joaquim Gomes
Ribeiro, na sede da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na
l de 3
AV. COPACABANA, 630 - FONE (34) 3453-1029 / 3453-1300 / 3453-1244 - CEP 38295-000 - LIMEIRA DO OESTE-MG
e-moil: secretoria@limeirodooesle.com.mg.gov.br
A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
CNPJ: 26.042.598/0001-75
Avenida Copacabana, 630, sob a Presidência do Vereador Eder Aguiar
Teixeira e Secretariado pelo Vereador Celcimar Borges Andrade, realizou￾se a 2a sessão da 18a Reunião Ordinária desta Casa de Leis, no exercício
de 2016, constatando-se a presença de todos os Vereadores que
participaram da 1a sessão. Assim, havendo número regimental de
comparecimento dos Vereadores, o Presidente, com a graça de Deus e em
nome do Povo de Limeira do Oeste, declarou aberta a presente sessão
colocando em votação os pareceres referentes ao Projeto em tela. Os
pareceres foram aprovados por maioria absoluta com voto contrário dos
Vereadores Antonio Policarpo Garcia, José Rodrigues Barbosa e Mauricio
da Silva. Colocado em votação, o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
N°. 05, DE O3 DE MARÇO DE 2016, de autoria do Poder Executivo, que:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPALAALTERAR O NÚMERO
DE VAGAS E REALIZAR CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS" foi rejeitado por maioria simples, ficando a votação da
seguinte forma: os Vereadores Ailto de Moraes, Celcimar Borges, José
Antonio, Marcio Queiroz e Paulo Cesar votaram pala raiaição do rafaridg
Proieto; os Vereadores Antonio Policarpo, José Rodrigues e Mauricio da
Silva vgtaram pela aprovação dg mesmo. Dando continuidade o Presidente
informou que o PROJETO DE LEI N°. 11, DE O3 DE JUNHO DE 2016, de
autoria do Poder Executivo, que: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
OUTORGAR CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE IMÓVEIS, PARA
EXPLORAÇÃO COMERCIAL, LOCALIZADÕS NA PRAÇA JOSÉ
CÂNDIDO DE LIMA", estava com vista para o Vereador Mauricio da Silva
teve pedido de vista pelo Vereador Antonio Policarpo Garcia. Já o
PROJETO DE LEI N°. 15, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016, de,
autoria do Poder Executivo, que: "INSTITUI SUBVENÇÕES SOCIAIS
E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" e o
PROJETO DE LEI N° 16, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016, de
autoria do Poder Executivo que: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS", permanecem na Comissão de Finanças e Orçamento
par ' análise e m' “o de ParefrêNeste foi enc rada a ordem do dia
,Ea (âghlleoç
NA, 630 -FON 34) 32338029 / 3:t53-I300 / 3453-1244 - LIMEIRA DO OESTE-MG
e-moil: secretorio@limeirodooesfe.cam.mg.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
CNPJ: 26.042.598/0001-75
deixada aberta a palavra para os Vereadores que quisessem se manifestar.
Não havendo manifestações e nada mais a tratar, o Presidente declarou
encerrada a presente sessão e reunião convidando a todos e convocando
os Senhores Vereadores para a 19a Reunião Ordinária que será realizada
no dia 17 de novembro do corrente ano às 10 horas. O Vereador Celcimar
Borges Andrade, 1° Secretário solicitou a digitação da presente ata que
após lida e aprovada se ue ass¡ da pelos readores
presentes9§3mm _Vpç/ÇLAÀ'.
Up ; "í â M5' *
0534109
3 de 3
AV. COPACABANA, 630 - FONE (34) 3453-1029 / 3453-1300 / 3453-1244 - CEP 38295-000 - UMEIRA DO OESTE-MG
e-moil: secretorio@limeirodooestexom.mg.gov.br