sessao nº 4

Aé CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
CNPJ: 26.042.598/0001-75
Ata da 4º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do
Oeste, Estado de Minas Gerais. Às 19 horas e 31 minutos do dia 06 de
março de 2023, na sede temporária da Câmara Municipal de Limeira
do Oeste, situada na Avenida Copacabana, 753, Jardim Humaitá, sob
a Presidência da Vereadora Celita Queiroz de Oliveira e Secretariada pelo
Vereador Maurício da Silva Júnior, realizou-se a 4º Reunião Ordinária desta
Casa de Leis. Feita a chamada nominal dos Vereadores constou-se a
presença dos seguintes: Ailto de Moraes Cavalcante, Antônio Luiz dos
Santos, Celcimar Borges Andrade, Celita Queiroz de Oliveira, Éberton
Alves de Oliveira, Elainy Aparecida de Souza, Maurício da Silva Júnior,
Sebastião Gomes Nogueira, William Oliveira Bozza. Havendo número
regimental de comparecimento dos vereadores a Presidente declarou
aberta a presente reunião e solicitou ao Vereador Antônio Luiz que fizesse
a leitura de um trecho da Bíblia. Em seguida o Primeiro Secretário fez a
leitura da ata da reunião anterior que não havendo contestação foi
declarada aprovada por unanimidade. Após, foram lidas as
correspondências expedidas e recebidas. Não havendo expediente
apresentado pelos Senhores Vereadores, foi questionado ao Primeiro
Secretário sobre a inscrição na Tribuna Livre, momento em que foram lidos
os requerimentos e dada a palavra aos Senhores Adriano da Silva Marques
e Árlen Oliveira Andrade, em conformidade com o 83º do artigo 145 do
Regimento Interno. Primeiramente manifestou-se o Senhor Árlen e após, o
Senhor Adriano. Ambos abordaram sobre assunto referente aos
CAÇADORES, ATIRADORES E COLECIONADORES -CAC devidamente
inscritos no Exército Brasileiro, em virtude de matérias negativas
vinculadas em nossa região. Dada a palavra manifestaram-se os
seguintes: Ailto e Maurício Júnior. Assim foi encerrado o expediente e
declarada aberta a ordem do dia com a leitura dos seguintes projetos:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06 de 2023, que: “AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPALACONCEDER O REAJUSTE DO PISO
SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA, NACIONALMENTE ESTABELECIDO NA FORMA DO ART. 212-A,
INCISO XIl DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E PELA PORTARIA Nº
17/2023, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO” e PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº 05, que: “ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI ORDINÁRIA Nº
800, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” lá
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AV. COPACABANA,
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630- FONE (34) 3453-1029- CEP 38295.0go a
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Devidamente; lidos, a Presidente-PS em tação,
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separadamente os Pareceres e os Projetos sendo todos
aprovados por unanimidade. Assim, foi encerrada a ordem do dia
e concedida a palavra aos Vereadores que quisessem se manifestar.
Fizeram uso da palavra os seguintes: Elainy, Ailto, William, Maurício Júnior,
Eberton, Sebastião, Celcimar e Celita. Maurício Júnior e Ailto Moraes. Sem
mais manifestações e nada a tratar, a Presidente convidou a todos e
convocou os Senhores Vereadores para a 5º Reunião Ordinária que será
realizada no dia 20 de março de 2023 as 19 horas. Foi declarada
encerrada a presente reunião às 21 horas. O Vereador Maurício da Silva
Júnior, 1º Secretário solicitou a digitação da presente ata que após |lida e
aprovada segue assinada pelos vereadores presentes. unia te ta
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