sessao nº 19

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
CNPJ: 20.042.598/0001-75
Ata da 19° Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do
Oeste, Estado de Minas Gerais. Às onze horas e quinze minutos do dia
17 de novembro de 2016, no Plenário Joaquim Gomes Ribeiro, na sede da
Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na Avenida Copacabana,
630, sob a Presidência do Vereador Eder Aguiar Teixeira e Secretariado
pelo Vereador Celcimar Borges Andrade realizou-se a 19a Reunião
Ordinária desta Casa de Leis, no exercício de 2016. Procedida a chamada
nominal dos Vereadores, constou-se a presença dos seguintes: Ai|to de
Moraes Cavalcante, Antônio Policarpo Garcia, Celcimar Borges Andrade,
Eder Aguiar Teixeira, José Antônio Bezerra, José Rodrigues Barbosa,
Marcio Queiroz Valente, Mauricio da Silva e Paulo Cesar Cortez. Havendo
número regimental de comparecimento dos vereadores o Presidente
declarou aberta a presente reunião e solicitou ao Vereador José Antonio
Bezerra que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia. Após, o Primeiro
Secretário fez a leitura da ata da reunião anterior, que colocada em
discussão e em votação, foi aprovada por unanimidade. Em seguida foram
lidas as correspondências expedidas e recebidas. Não havendo expediente
apresentado pelos Senhores Vereadores e nem inscritos para a Tribuna
Livre, o Presidente encerrou o expediente e declarou aberta a ordem do dia
solicitando ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura dos pareceres das
Comissões ao Projeto em pauta, sendo: PROJETO DE LEI N°. 11, DE
03 DE JUNHO DE 2016, de autoria do Poder Executivo, que:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO
ONEROSA DE USO DE IMÓVEIS, PARA EXPLORAÇÃO
COMERCIAL, LOCALIZADOS NA PRAÇA JOSÉ CÂNDIDO DE
LIMA", PROJETO DE RESOLUÇÃO N° O5, DE 11 DE NOVEMBRO DE
2016, de autoria do Poder Legislativo que: “Remaneja dotações
orçamentárias da Câmara Municipal de Limeira do Oeste-MG, no exercício
financeiro de 2016, e dá outras providências". Devidamente lidos os
Projetos e Pareceres, foi encerrada a primeira sessão e a reunião foi
suspensa e para a ' cussão dos mesmos. E
36h13,, .Q9010 @sua @o tam. _ ,_
'E' O h ,a4 Ú " lp ' - a 7
,Q ;JA af' ,ç '/41 _ ' Í 'll A... _a_ z r
. DJMQA/e E É
AV. COPACABANA, 630 - FONE (34) 3453-1029/ 3453-1300/ 3453-1244 › CEP 38295-000 - LIMEIRA DO OESTE-MGtx
ODig,
I
ldc3
e-mail: secreforia@limeirodooesie.com.mg.gov.br
J 1 13)' . 9' Enga 'A ...,_bl› '
CÂMARA MUNICIPAL n¡ LIMEIRA no OESTE
CNPJ: 26.042.598/0001-75
Ata da 2*' sessão da 19' Reunião Ordinária da Câmara Municipal de
Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais. Às onze horas e trinta e
cinco minutos do dia 17 de novembro de 2016, no Plenário Joaquim
Gomes Ribeiro, na sede da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada
na Avenida Copacabana, 630, sob a Presidência do Vereador Eder Aguiar
Teixeira e Secretariado pelo Vereador Celcimar Borges Andrade, realizou￾se a 2a sessão da 19a Reunião Ordinária desta Casa de Leis, no exercício
de 2016, constatando-se a presença de todos os Vereadores que
participaram da 1a sessão. Assim, havendo número regimental de
comparecimento dos Vereadores, o Presidente, com a graça de Deus e em
nome do Povo de Limeira do Oeste, declarou aberta a presente sessão
colocando em votação os pareceres referentes ao PROJETO DE LEI
N°. 11, DE 03 DE JUNHO DE 2016, de autoria do Poder
Executivo, que: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
OUTORGAR CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE IMÓVEIS,
PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, LOCALIZADOS NA PRAÇA
JOSÉ CÂNDIDO DE LIMA". Os pareceres foram aprovados por
unanimidade. Em seguida foi colocado em votação o Projeto em tela sendo
que o mesmo foi reieitado por unanimidade. Prosseguindo, foram
colocados em votação separadamente os Pareceres e o PROJETO DE
RESOLUÇÃO N° 05, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016, de autoria do
Poder Legislativo que: "Remaneja dotações orçamentárias da Câmara
Municipal de Limeira do Oeste-MG, no exercício financeiro de 2016, e dá
outras providências". Todos foram aprovados por unanimidade. Dando
continuidade o Presidente informou que o PROJETO DE LEI N°. 15,
DE 28 DE SETEMBRO DE 2016, de autoria do Poder Executivo,
que: "INSTITUI SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES
MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS" e o PROJETO DE LEI N° 16, DE 28
DE SETEMBRO DE 2016, de autoria do Poder Executivo que:
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
LIMEIRA DO OESTE-MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", permanecem na Comissão de
Finanças e Orçamento para análise e emissão de Parecer. Nest momento
foi encerr da @ordem do dia e deixada aberta a pal para os
1 I _e ' '
AV. COPACABANA, 30-FONE (34) 3453-1029 / 3453-1300/3453-12 -CE 295-000- L
7 F g e-?oilzsecreicric@limeirodooesfe.com.mg.gov.br 7
2de3
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
CNPJ: 26.042.598/0001-75
Vereadores que quisessem se manifestar. Manifestaram-se os seguintes:
AiIto de Moraes Cava|cante, Paulo Cesar Cortez, José Antonio Bezerra e
Celcimar Borges Andrade. Não havendo mais manifestações e nada mais a
tratar, o Presidente declarou encerrada a presente sessão e reunião
convidando a todos e convocando os Senhores Vereadores para a 20a
Reunião Ordinária que será realizada no dia 1° de dezembro do corrente
ano às 10 horas. O Vereador Celcimar Borges Andrade, 1° Secretário
solicitou a digitação da presente atarque após lida e aprovada segue
assinada pel s vereâres presentes.” ” ' E
3 de 3
AV. COPACABANA, 630 - FONE (34) 3453-1029 / 3453-1300 / 3453-1244 -CEP 38295-000 - LIMEIRA DO OESTE-MG
e-moíl: secrercria@limeircdooesie.com.mg.gov.br