| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2023-06-19 |
| native_id | 245 |
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2" CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OEST CNPJ: 26.042.598/0001-75 Ata da 11º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais. Às 19 horas e 46 minutos do dia 19 de junho de 2023, na sede temporária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na Avenida Copacabana, 753, Jardim Humaitá, sob a Presidência da Vereadora Celita Queiroz de Oliveira e Secretariada pelo Vereador Maurício da Silva Júnior, realizou-se a 11º Reunião Ordinária desta Casa de Leis. Feita a chamada nominal dos Vereadores constou-se a presença dos seguintes: Ailto de Moraes Cavalcante, Antônio Luiz dos Santos, Celita Queiroz de Oliveira, Eberton Alves de Oliveira, Elainy Aparecida de Souza, Maurício da Silva Júnior e William Oliveira Bozza. Faltaram os Vereadores Celcimar Borges Andrade e Sebastião Gomes Nogueira. Havendo número regimental de comparecimento dos vereadores a Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou à Vereadora Elainy que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia. Em seguida o Primeiro Secretário fez a leitura da ata da reunião anterior que não havendo contestação foi declarada aprovada por unanimidade. Após, foram lidas as correspondências expedidas e recebidas e o expediente apresentado pelos Vereadores. Dada a palavra manifestaram-se os seguintes: Vereadora Elainy e Vereador Maurício Júnior. Prosseguindo, a Presidente consultou ao Primeiro Secretário sobre inscrições à Tribuna Livre. Sendo a resposta negativa, foi encerrado o expediente e declarada aberta a ordem do dia com a leitura das matérias em pauta, sendo: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09, QUE: “ALTERAA REDAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 102, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023”; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 16, QUE: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; EMENDA MODIFICATIVA Nº 5, QUE “ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 16/2023”; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 17, QUE: “RATIFICA O ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 09/2023 FIRMADO ENTRE MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE E A DEFENSORIA PÚBLICA — DPMG, DO ESTADO DE MINAS GERAIS”; e PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 18: “ALTERAA REDAÇÃO DOS INCISOS Ill E VI E DO PARÁGRAFO 2º DO ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.037, DE 23 DE MAIO DE 2023”. Devidamente lidos, a Presidente colocou em votação, separadamente as Emendas, os Pareceres e os Projetos e foram todos aprovados por unanimidade. Dada a palavra aos Vereadores ana senil Maurício Júnior, Ailto Moraes, Elainy, ÉberUMA Ai + Ú UR “AV. COPACABANA, 630 -FONEY34) 3453-1029 -CEP 38295-000 - LIMEIRA DO OESTE -MG e-mail: |/sécretariaDlimeiradooeste.mg.leg.br a Páginalde2 CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE : CNPJ: 26.042.598/0001-75 ton e Celita. Nada mais havendo a tratar, a Presidente convidou a todos e convocou os Senhores Vereadores para a 12º Reunião Ordinária que será realizada no dia 03 de julho de 2023 às 19 horas. Foi declarada encerrada a presente reunião às 20 horas e 41 minutos. O Vereador Maurício da Silva Júnior, 1º Secretário solicitou a digitação da presente ata que após lida e aprovada segue assinada pelos vereadores presentes. (SA / PALO AS! VILA 8a AA : I 9 E ZA TA. A yl A A 0 rh pad o RA A . t! Página 2 de 2 AV. COPACABANA, 630 -FONE (34) 3453-1029 -CEP 38295-000 - LIMEIRA DO OESTE -MG e-mail: secretaria(Dlimeiradooeste.mg.leg.br