sessao nº 20

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
CNPJ: 26.042.598/0001-75
Ata da 20' Reunião Ordinária da câmara Municipal de Limeira do Oeste,
Estado de Minas Gerais. Às onze horas e vinte e três minutos do dia 1° de
dezembro de 2016, no Plenário Joaquim Gomes Ribeiro. na sede da Câmara
Municipal de Limeira do Oeste, situada na Avenida Copacabana, 630, sob a
Presidência do Vereador Eder Aguiar Teixeira e Secretariado pelo Vereador
Celcimar Borges Andrade realizou-se a 20a Reunião Ordinária desta Casa de
Leis, no exercício de 2016. Procedida a chamada nominal dos Vereadores,
constou-se a presença dos seguintes: Ailto de Moraes Cavalcante, Antônio
Policarpo Garcia, Celcimar Borges Andrade, Eder Aguiar Teixeira, José
Antônio Bezerra, José Rodrigues Barbosa, Marcio Queiroz Valente, Mauricio
da Silva e Paulo Cesar Cortez. Havendo número regimental de
comparecimento dos vereadores o Presidente declarou aberta a presente
reunião e solicitou ao Vereador José Rodrigues Barbosa que fizesse a leitura
de um trecho da Bíblia. Após, o Primeiro Secretário fez a leitura da ata da
reunião anterior, que colocada em discussão e em votação, foi aprovada por
unanimidade. Em seguida foram lidas as correspondências expedidas e
recebidas. Não havendo expediente apresentado pelos Senhores Vereadores
e nem inscritos para a Tribuna Livre, o Presidente encerrou o expediente e
declarou aberta a ordem do dia solicitando ao Primeiro Secretário que fizesse
a leitura dos pareceres das Comissões ao Projeto em pauta, sendo:
PROJETO DE LEI N°. 15, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016, de
autoria do Poder Executivo, que: "INSTITUI SUBVENÇÕES SOCIAIS E
CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", PROJETO DE LEI N°. 18,
DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016, de autoria do Poder Executivo, que:
"ALTERA O ARTIGO 3°, DA LEI N° O45, DE 31 DE AGOSTO DE 1993" e
PROJETO DE LEI N°. 19, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016, de
autoria do Poder Executivo, que: "ALTERA O ARTIGO 1°, DA LEI
N° 648, DE 17 DE MAIO DE 2013". Devidamente lidos os Projetos e
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CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
CNPJ: 26.042.598/0001-75
Ata da 2' sessão da 20' Reunião Ordinária da câmara Municipal de
Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais. Às doze horas e cinco
minutos do dia 1° de dezembro de 2016, no Plenário Joaquim Gomes Ribeiro,
na sede da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na Avenida
Copacabana, 630, sob a Presidência do Vereador Eder Aguiar Teixeira e
Secretariado pelo Vereador Celcimar Borges Andrade, realizou-se a 2a
sessão da 20° Reunião Ordinária desta Casa de Leis, no exercício de 2016.
constatando-se a presença de todos os Vereadores que participaram da 1a
sessão. Assim, havendo número regimental de comparecimento dos
Vereadores, o Presidente, com a graça de Deus e em nome do Povo de
Limeira do Oeste, declarou aberta a presente sessão colocando em votação
separadamente todos os pareceres das comissões bem como os Projetos em
pauta sendo todos aprovados por unanimidade. Dando continuidade o
Presidente informou que os PROJETOS DE LEI N°. 16, DE 28 DE
SETEMBRO DE 2016, de autoria do Poder Executivo que: "ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO
OESTE-MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS" e o PROJETO DE LEI N°. 17, DE 29 DE
NOVEMBRO DE 2016, de autoria do Poder Executivo, que: "ALTERA OS
INCISOS DO ARTIGO 12 DA LEI 767/2016 QUE DISPÕE SOBRE AS
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", foram retirados de pauta pelo
Vereador José Rodrigues Barbosa. Neste momento foi encerrada a ordem do
dia e deixada aberta a palavra para os Vereadores que quisessem se
manifestar. Manifestaram-se os seguintes: José Rodrigues Barbosa, AiIto de
Moraes Cavalcante, José Antonio Bezerra e Celcimar Borges Andrade. Não
havendo mais manifestações e nada mais a tratar, o Presidente declarou
encerrada a presente sessão e reunião convidando a todos e convocando os
Senhores Vereadores para a 5a Reunião Extraordinária que será realizada no
dia 07 de dezembro do corrente ano às 10 horas. O Vereador Celcimar
Borges Andrade, 1° Secretário solicitou a digitação da prese ata que após
lida e aprovada segue assinada pels vereadores pr sentes.
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