sessao nº 5

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
CNPJ: 2634259810001-75
Ata da 1° sessão da 53 Reunião Extraordinária do ano de 2016 da Câmara
Municipal de Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais. Às onze horas e
vinte e cinco minutos do dia sete de dezembro de 2016, no Plenário Joaquim
Gomes Ribeiro, na sede da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada
na Avenida Copacabana, 630, sob a Presidência do Vereador EDER AGUIAR
TEIXEIRA e Secretariado pelo Vereador CELCIMAR BORGES ANDRADE,
realizou-se a 1° sessão da 5° Reunião Extraordinária desta Casa de Leis. no
exercício de 2016. Procedida à chamada nominal dos Vereadores, constou-se
a presença dos seguintes: AILTO DE MORAES CAVALCANTE, ANTONIO
POLICARPO GARCIA, CELCIMAR BORGES ANDRADE, EDER AGUIAR
TEIXEIRA, MARCIO QUEIROZ VALENTE e PAULO CESAR CORTEZ.
Faltaram os Vereadores José Antonio Bezerra, José Rodrigues Barbosa e
Maurício da Silva. Havendo número regimental de comparecimento dos
Senhores Vereadores o Presidente declarou aberta a presente reunião e
solicitou ao Vereador Marcio Queiroz Valente que fizesse a leitura de um
trecho da bíblia. Em seguida o Primeiro Secretário fez a leitura da ata da
reunião anterior. Colocada em discussão e em votação, esta foi aprovada por
unanimidade. Após o Presidente declarou aberta a ordem do dia e solicitou ao
Primeiro Secretário que fizesse a leitura dos Projetos, Emendas e Pareceres
das Comissões, sendo os seguintes: PROJETO DE LEI N°. 16, DE 28
DE SETEMBRO DE 2016, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
QUE: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
LIMEIRA DO OESTE-MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" e PROJETO DE LEI N°. 17, DE
29 DE NOVEMBRO DE 2016, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE:
"ALTERA OS INCISOS DO ARTIGO 12 DA LEI 767/2016 QUE DISPÕE
SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Após as leituras o
Presidente encerrou a sessão, suspendeu a reunião para discussão dos
projetos e pareceres em pauta e convocou os Senhores Vereadores para a
segunda s ssão a ser realizada no m s o dia Gays as
discussões. ' Upon,
"7 ÚM/í, @VÃO @$414 ÚÚKÁÉ¡ :v9 ÊQQ
@HL o_ ,r JA 7100/2051; (bÃ/Qkwql
AV. COPACABANA, 630 - FONE (34) 3453-1029 / 3453-1300 / 3453-1244 - CEP 38295-000 - LIMEIRA DO OESTE-MG
e-mcil: secrelorio@Iímeirodooesle.com.mg.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
CNPJ: 26.042.598/0001-75
Ata da 2° sessão da 5a Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de
Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais. Às onze horas e trinta e cinco
minutos do dia sete de dezembro de dois mil e dezesseis, no Plenário
Joaquim Gomes Ribeiro, na sede da Câmara Municipal de Limeira do Oeste,
situada na Avenida Copacabana, 630, sob a Presidência do Vereador EDER
AGUIAR TEIXEIRA e Secretariado pelo Vereador CELCIMAR BORGES
ANDRADE, realizou-se a 2a sessão da 5a Reunião Extraordinária do ano de
2016. constatando-se a presença de todos os Vereadores que participaram
da primeira sessão. Assim, havendo número regimental de comparecimento
dos Vereadores, o Presidente, com a graça de Deus e em nome do Povo de
Limeira do Oeste, declarou aberta a presente sessão, colocando em votação,
separadamente todas as Emendas, Pareceres e Projetos. A Emenda
modificativa n° O1 de autoria dos Vereadores Antonio Policarpo Garcia, Eder
Aguiar Teixeira, José Antonio Bezerra e Paulo Cesar Cortez ao PROJETO
DE LEI N°. 16, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016, DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO QUE: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", foi
aprovada por unanimidade. Já Emenda Modificativa n° O2 de autoria do
Vereador José Rodrigues Barbosa foi rejeitada por unanimidade. Os
Pareceres das Comissões referentes a esse Projeto, bem como o Projeto
foram aprovados por unanimidade. Colocados em votação separadamente a
Emenda modificativa ao PROJETO DE LEI N°. 17, DE 29 DE NOVEMBRO
DE 2016, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE: "ALTERA OS
INCISOS DO ARTIGO 12 DA LEI 767/2016 QUE DISPÕE SOBRE AS
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", foi rejeitada por unanimidade. Já os
pareceres das Comissões e o Projeto foram aprovados por unanimidade. Em
seguida o Presidente deixou aberta a palavra para algum vereador que
quisesse se manifestar. Não havendo manifestações e nada mais a tratar, o
Presidente declarou encerrada a presente sessão e reunião. agradecendo as
presenças e solicitando que os Senhores Vereadores aguardassem a
digitação desta ata para leitura e votação. O Vereador Celcimar Borges
Andrade. Primeiro Secretário, solicitou a digitação da presente ata, que após
lida e chada conforme v i assinâd elos ç Vere ores presentes. Q sua; ü ,x .s. ih à/*Mb-qrzyxs.
\
I
7, Jó »Ufj/JHUIÚ CES/K \ÉWZÊWB D41 971,0.)
Cyac/nvg/;ÚAÀÚÂÊ v @A QoVgQayrrU
Av. COPACABANA, 630 . FONE (34) 3453.1029 / 3453-1300 / 3453.1244 - CEP 38295-000 - LIMEIRA DO OESTE-MG
e-moil: secretor¡o@|¡meirodooeslesom.mg.gov.br