sessao nº 10

Prato 100pi a4S graus:
Y CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
CNPJ 26.042.598/0001-75
Ata da 12 Sessão da 102 Reunião Ordinária da Câmara Municipal de
Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais. Às onze horas e trinta minutos
do dia 03 de junho de 2015, no Plenário Joaquim Gomes Ribeiro, na sede
da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na Avenida
Copacabana, 630, sob a Presidência do Vereador MARCIO QUEIROZ
VALENTE e Secretariado pelo Vereador EDER AGUIAR TEIXEIRA
realizou-se a 12 Sessão da 10º Reunião Ordinária desta Casa de Leis, no
exercício de 2015. Procedida à chamada nominal dos Vereadores,
constou-se a presença dos seguintes: AILTO DE MORAES CAVALCANTE,
ANTONIO POLICARPO GARCIA, CELCIMAR BORGES ANDRADE, EDER
AGUIAR TEIXEIRA, JOSÉ ANTONIO BEZERRA, JOSÉ RODRIGUES
BARBOSA, MARCIO QUEIROZ VALENTE, MAURICIO DA SILVA, PAULO
CESAR CORTEZ. Havendo número regimental de comparecimento dos
vereadores o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao
Vereador AILTO DE MORAES CAVALCANTE que fizesse a leitura de um
trecho da Bíblia. Após o Primeiro Secretário fez a leitura da ata da reunião
anterior. Colocada em discussão e em votação, esta foi aprovada por
unanimidade. Em seguida foi feita a leitura das correspondências
expedidas e recebidas pelos senhores Vereadores. Passou-se então à
leitura do expediente apresentado pelos Vereadores, sendo: Indicações nº
015 e 016/2015 de autoria do Vereador Paulo Cesar Cortez. Concedida a
palavra o Vereador autor manifestou-se sobre suas proposições.
Consultado e não havendo inscritos para a Tribuna Livre o Presidente
declarou encerrado o expediente e aberta a ordem do dia informando que o
PROJETO DE LEI Nº 08, DE 22 DE MAIO DE 2015, de autoria do Poder
Executivo, que: ALTER LIMITE PARA ABERTÚRA DE
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AV. CÓPACABANA, 630- FONE (34) 453-1029 / 3453-1300- FAX (34) 3453-2a - CEP 38295-000- LIMEIRA DO OESTE-MG
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CRÉDITOS SUPLEMENTARES PREVISTO NO INCISO Il, DO
ARTIGO 12 DA LEI Nº. 705/2014 QUE DISPÕE SOBRE AS
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2015 E INCISO Il, DO ARTIGO 4º DA LEI Nº
721/2015 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG PARA O EXERCÍCIO
DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” foi colocado em pauta,
mas teve pedido de vista pelo Vereador Ailto de Moraes Cavalcante. Em
seguida foi solicitado ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura da
emenda e pareceres das Comissões aos Projetos em pauta: PROJETO DE
LEI Nº. 07, DE 19 DE MAIO DE 2015, de autoria do Poder Executivo, que:
“DISPÕE SOBRE LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM
TERRENOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE,
ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº. 04, DE 03
DE JUNHO DE 2015, de autoria dos Vereadores Eder Aguiar
Teixeira, José Antonio Bezerra e José Rodrigues Barbosa, que:
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA CONSELHO DE
SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE LIMEIRA DO OESTE
-— MG (CONSEP).” Após a leitura o Presidente suspendeu a reunião
para que fosse feita a discussão dos Projetos em pauta.
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AV. COPACABANA, 630 - FONE (34) 3453-1029 / 3453-1300 -FAX (34) 3453-1244 - CEP 38295-000 - LIMEIRA DO OESTE-MG
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Ata da 22 sessão da 10º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de
Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais. Às 12 horas e 15 minutos do
dia 03 de junho de 2015, no Plenário Joaquim Gomes Ribeiro, na sede da
Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na Avenida Copacabana,
630, sob a Presidência do Vereador MARCIO QUEIROZ VALENTE e
Secretariado pelo Vereador EDER AGUIAR TEIXEIRA, realizou-se a 2º
sessão da 10º Reunião Ordinária do ano de 2015, constatando-se a
presença de todos os Vereadores que participaram da 1º sessão. Assim,
havendo número regimental de comparecimento dos Vereadores, o
Presidente, com a graça de Deus e em nome do Povo de Limeira do
Oeste, declarou aberta a presente sessão, colocando em discussão e em
votação a Emenda Modificativa nº 01 de autoria do Vereador José Antonio
Bezerra referente ao PROJETO DE LEI Nº. 07, DE 19 DE MAIO DE 2015.
A Emenda Modificativa nº 01 foi aprovada por unanimidade. Colocados em
discussão e em votação os Pareceres das Comissões e o Projeto foram
aprovados por unanimidade, com Emenda Modificativa nº 01.
Seguindo, foram colocados em discussão e em votação o Projeto e o
parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final referente ao
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº. 04, DE 03
DE JUNHO DE 2015, de autoria dos Vereadores Eder Aguiar
Teixeira, José Antonio Bezerra e José Rodrigues Barbosa, que:
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA CONSELHO DE
SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE LIMEIRA DO
OESTE - MG (CONSEP)”. Ambos foram aprovados por
unanimidade. Encerrada a Ordem do dia e aberta a palavra para os
Vereadores que quisessem se manifestar. Fizeram uso da palavraos“ |)
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seguintes: Ailto de Moraes Cavalcante e José Antonio Bezerra. Nada mais
a tratar o Presidente declarou encerrada a presente sessão e reunião,
agradecendo a presença, convidando a todos e convocando os Senhores
Vereadores para a 1132 Reunião Ordinária que será realizada no dia 18 de
junho de 2015 às 10 horas. O Vereador Eder Aguiar Teixeira, 1º Secretário
solicitou a digitação da presente ata que após lida e aprovada segue
assinada pelos vereadores presentes.
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