sessao nº 13

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Essy/ CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
CNPJ: 26.042.598/0001-75
Ata da 12 Sessão da 13º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de
Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais. Às doze horas e cinco minutos
do dia 20 de agosto de 2015, no Plenário Joaquim Gomes Ribeiro, na sede
da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na Avenida
Copacabana, 630, sob a Presidência do Vereador MARCIO QUEIROZ
VALENTE e Secretariado pelo Vereador EDER AGUIAR TEIXEIRA
realizou-se a 12 Sessão da 13º Reunião Ordinária desta Casa de Leis, no
exercício de 2015. Procedida à chamada nominal dos Vereadores,
constou-se a presença dos seguintes: AILTO DE MORAES CAVALCANTE,
ANTONIO POLICARPO GARCIA, CELCIMAR BORGES ANDRADE, EDER
AGUIAR TEIXEIRA, JOSÉ ANTONIO BEZERRA, JOSÉ RODRIGUES
BARBOSA, MARCIO QUEIROZ VALENTE, MAURICIO DA SILVA, PAULO
CESAR CORTEZ. Havendo número regimental de comparecimento dos
vereadores o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao
Vereador JOSÉ RODRIGUES BABOSA que fizesse a leitura de um trecho
da Bíblia. Após o Primeiro Secretário fez a leitura da ata da reunião
anterior. Colocada em discussão e em votação, esta foi aprovada por
unanimidade. Em seguida foi feita a leitura das correspondências
expedidas e recebidas pelos senhores Vereadores. Passou-se então à
leitura do expediente apresentado pelos Vereadores, sendo:
Requerimento nº 007/2015 de autoria do Vereador José Rodrigues
Barbosa; Indicação nº 019/2015 de autoria do Vereador Antonio Policarpo
Garcia. Concedida a palavra manifestou-se o Vereador Antonio Policarpo.
Consultado se havia inscritos para a Tribuna Livre, o Primeiro Secretário
leu o Requerimento apresentado pelo Senhor Bruno Augusto de Jesus
Ferreira, jornalista e Vereador da cidade de Frutal. Concedida a palávra o
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mesmo explanou sobre a melhoria da Internet e da telefonia pública nas
cidades. Manifestaram-se sobre este assunto os Vereadores Paulo Cesar
Cortez, Ailto de Moraes Cavalcante, Celcimar Borges Andrade e Marcio
Queiroz Valente. Encerradas as manifestações foi declarada aberta a
ordem do dia com a leitura dos Pareceres das Comissões ao PROJETO
DE RESOLUÇÃO Nº 02, DE 18 DE AGOSTO DE 2015, de autoria da
Mesa Diretora sobre a “Previsão orçamentária da Câmara Municipal de
Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de
2016”. Após a leitura o Presidente suspendeu a reunião para que fosse
feita a discussão dos Pareceres e do Projeto em pauta
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Ata da 2º sessão da 13º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de
Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais. Às 12 horas e 40 minutos do
dia 20 de agosto de 2015, no Plenário Joaquim Gomes Ribeiro, na sede da
Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na Avenida Copacabana,
630, sob a Presidência do Vereador MARCIO QUEIROZ VALENTE e
Secretariado pelo Vereador EDER AGUIAR TEIXEIRA, realizou-se a 2º
sessão da 13º Reunião Ordinária do ano de 2015, constatando-se a
presença de todos os Vereadores que participaram da 1º sessão. Assim,
havendo número regimental de comparecimento dos Vereadores, o
Presidente, com a graça de Deus e em nome do Povo de Limeira do
Oeste, declarou aberta a presente sessão, colocando em votação os
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Pareceres das Comissões ao PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02, DE 18
DE AGOSTO DE 2015, de autoria da Mesa Diretora sobre a “Previsão
orçamentária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, Estado de Minas
Gerais, para o exercício financeiro de 2016”. Estes foram aprovados por
unanimidade. Colocado em votação o Projeto de Resolução nº 02 foi
aprovado por unanimidade. Assim, foi encerrada a ordem do dia e deixada
aberta a palavra para os Vereadores que quisessem se manifestar. Não
havendo manifestações, o Presidente declarou encerrada a presente
sessão e reunião convidando a todos e convocando os Senhores
Vereadores para a 14º Reunião Ordinária que será realizada no dia 03 de
setembro de 2015 às 10 horas. O Vereador Eder Aguiar Teixeira, 1º
Secretário solicitou a digitação da presente ata que após lida e aprovada
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segue assinada pelos vereadores presentes.
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QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A ALIENAR ÁREA DE SUA
PROPRIEDADE AOS MUTUÁRIOS INSCRITOS NO ÂMBITO DO
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV DO GOVERNO
FEDERAL”. Devidamente lidos os Projetos e Pareceres o Presidente
suspendeu a reunião para que fosse feita a discussão dos ion
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Ata da 22 sessão da 14º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de
Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais. Às 11 horas e 35 minutos do
dia 03 de setembro de 2015, no Plenário Joaquim Gomes Ribeiro, na sede
da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na Avenida
Copacabana, 630, sob a Presidência do Vereador MARCIO QUEIROZ
VALENTE e Secretariado pelo Vereador EDER AGUIAR TEIXEIRA,
realizou-se a 22 sessão da 14º Reunião Ordinária do ano de 2015,
constatando-se a presença de todos os Vereadores que participaram da 1º
sessão. Assim, havendo número regimental de comparecimento dos
Vereadores, o Presidente, com a graça de Deus e em nome do Povo de
Limeira do Oeste, declarou aberta a presente sessão, colocando em
votação os Pareceres das Comissões ao PROJETO DE LEI Nº. 11, DE 05
DE AGOSTO DE 2015, de autoria do Poder Executivo, que: “DECLARA
DE INTERESSE SOCIAL E UTILIDADE PÚBLICA O LOTEAMENTO
DENOMINADO “BAIRRO NOVO HORIZONTE”, LOCALIZADO NESTA
CIDADE”. Colocados em votação os Pareceres e o Projeto foram
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