sessao nº 16

É CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
CNPJ: 26.042.598/0001-75
Ata da 1º Sessão da 16º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de
Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais. Às doze horas e quinze
minutos do dia 1º de outubro de 2015, no Plenário Joaquim Gomes Ribeiro,
na sede da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na Avenida
Copacabana, 630, sob a Presidência do Vereador MÁRCIO QUEIROZ
VALENTE e Secretariado pelo Vereador AILTO DE MORAES
CAVALCANTE realizou-se a 1º Sessão da 16º Reunião Ordinária desta
Casa de Leis, no exercício de 2015. Procedida à chamada nominal dos
Vereadores, constou-se a presença dos seguintes: AILTO DE MORAES
CAVALCANTE, ANTONIO POLICARPO GARCIA, CELCIMAR BORGES
ANDRADE, EDER AGUIAR TEIXEIRA, JOSÉ ANTONIO BEZERRA, JOSE
RODRIGUES BARBOSA, MARCIO QUEIROZ VALENTE, MAURICIO DA
SILVA, PAULO CESAR CORTEZ. Havendo número regimental de
comparecimento dos vereadores o Presidente declarou aberta a presente
reunião e solicitou ao Vereador PAULO CESAR CORTEZ que fizesse a
leitura de um trecho da Bíblia. Após o Vereador Ailto de Moraes fez a leitura
da ata da reunião anterior. Colocada em discussão e em votação, esta foi
aprovada por unanimidade. Em seguida foram lidas as correspondências
expedidas e recebidas pelos Senhores Vereadores. Não havendo
expediente e nem inscritos para a Tribuna Livre, foi encerrado o expediente
e declarada aberta a ordem do dia com os seguintes Projetos: PROJETO
DE LEI Nº. 16, DE 18 DE SETEMBRO DE 2015, de autoria do Poder
Executivo, que: “ALTERA ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 734 DE 28 DE
AGOSTO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DE
CALÇADAS EM TERRENOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO
OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";
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AV. COPACABANA, 6304 fONE (34) 3453-1029 / 3453-1300 - FAX (34) 3453-1244 - CEP 38295-000 - LIMEIRA DO OESTE-MG
e-mail: secretaria limeiradooeste.cam.mg.gov.br
4 CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
CNPJ: 26.042.598/0001-75
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 06 DE 1º DE
OUTUBRO DE 2015, de autoria do Vereador José Antonio Bezerra que:
“REVOGA INTEGRALMENTE A LEI Nº 671/2013 QUE: “FIXA “JETON
AOS MEMBROS TITULARES DAS COMISSÕES ADMINISTRATIVAS
DISCIPLINARES, PERMANENTES DE LICITAÇÃO, AO PREGOEIRO E
EQUIPE DE APOIO E AO ADVOGADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LIMEIRA DO OESTE”, DANDO NOVA REDAÇÃO AOS SEUS
DISPOSITIVOS LEGAIS” e PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº.
02/2015, de autoria do Vereador Marcio Queiroz Valente, que:
“REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA
PREGÃO, EXCLUSIVAMENTE, PRESENCIAL, PARA AQUISIÇÃO DE
BENS E SERVIÇOS COMUNS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS”. Devidamente lidos
os Projetos e Pareceres o Presidente suspendeu a reunião para que fosse
feita a discussão dos mesmos. 5
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Ata da 23 sessão da 16º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de
Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais. Às doze horas e quarenta
minutos do dia 1º de outubro de 2015, no Plenário Joaquim Gomes
Ribeiro, na sede da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na
Avenida Copacabana, 630, sob a Presidência do Vereador MARCIO
QUEIROZ VALENTE e Secretariado pelo Vereador AILTO DE MORAES
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AV. COPACABANA, 630 - FONE (34) 3453-1029 / 3453-1300 - FAX (34) 3453-1244 - CEP 38295-000 - LIMEIRA DO OESTE-MG
e-mail: secretaria limeiradooeste.cam.mg.gov.br
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bad CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
CAVALCANTE, realizou-se a 2º sessão da 16º Reunião Ordinária do ano
de 2015, constatando-se a presença de todos os Vereadores que
participaram da 1º sessão. Assim, havendo número regimental de
comparecimento dos Vereadores, o Presidente, com a graça de Deus e em
nome do Povo de Limeira do Oeste, declarou aberta a presente sessão,
colocando em votação os Pareceres das Comissões ao PROJETO DE LEI
Nº. 16, DE 18 DE SETEMBRO DE 2015, de autoria do Poder Executivo,
que: “ALTERA ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 734 DE 28 DE AGOSTO
DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DE
CALÇADAS EM TERRENOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO
OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Após a aprovação dos Pareceres por unanimidade, foi colocado em
votação o Projeto que também foi aprovado por unanimidade. Passou-se
então para a votação dos Pareceres das Comissões referentes ao
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 06 DE 1º DE
OUTUBRO DE 2015, de autoria do Vereador José Antonio Bezerra que:
“REVOGA INTEGRALMENTE A LEI Nº 671/2013 QUE: “FIXA “JETON”
AOS MEMBROS TITULARES DAS COMISSÕES ADMINISTRATIVAS
DISCIPLINARES, PERMANENTES DE LICITAÇÃO, AO PREGOEIRO E
EQUIPE DE APOIO E AO ADVOGADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LIMEIRA DO OESTE”, DANDO NOVA REDAÇÃO AOS SEUS
DISPOSITIVOS LEGAIS”. Ambos os pareceres foram aprovados por
unanimidade. Colocado em votação, o Projeto também foi aprovado por
unanimidade. Seguindo foram colocados em votação os Pareceres das
Comissões referentes ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº.
02/2015, de autoria do Vereador Marcio Queiroz Valente, que:
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AV. COPACABANA, 630- FONES(84)A1029 / 345321300- FAX (34) 3453-1244- CEP 38295-000- LIMEIRA DO OESTE-MG
e-mail: secretaria limeiradooeste.cam.mg.gov.br
“AY. CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
CNPJ: 26.042.598/0001-75
“REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA
PREGÃO, EXCLUSIVAMENTE, PRESENCIAL, PARA AQUISIÇÃO DE
BENS E SERVIÇOS COMUNS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS”. Colocados em
votação os Pareceres das Comissões e o Projeto foram aprovados por
unanimidade. Foi encerrada a ordem do dia e deixada aberta a palavra
para os Vereadores que quisessem se manifestar. Fizeram uso da palavra
os Vereadores: Paulo Cesar Cortez, Ailto de Moraes Cavalcante, José
Antonio Bezerra, Celcimar Borges Andrade, Antonio Policarpo Garcia,
Mauricio da Silva, Marcio Queiroz Valente. Sem mais manifestações e
nada a tratar, o Presidente declarou encerrada a presente sessão e
reunião convidando a todos e convocando os Senhores Vereadores para a
172 Reunião Ordinária que será realizada no dia 15 de outubro as 10
horas. O Vereador Eder Aguiar Teixeira, 1º Secretário solicitou a digitação
da presente ata que após lida e aprovada segue assinada pelos
vereadores presentes.
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