sessao nº 19

“AY: CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
CNPJ: 26.042.598/0001-75
Ata da 12 Sessão da 19º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de
Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais. Às doze horas e vinte e cinco
minutos do dia 19 de novembro de 2015, no Plenário Joaquim Gomes
Ribeiro, na sede da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na
Avenida Copacabana, 630, sob a Presidência do Vereador MARCIO
QUEIROZ VALENTE e Secretariado pelo Vereador EDER AGUIAR
TEIXEIRA realizou-se a 12 Sessão da 19º Reunião Ordinária desta Casa de
Leis, no exercício de 2015. Procedida à chamada nominal dos Vereadores,
constou-se a presença dos seguintes: AILTO DE MORAES CAVALCANTE,
ANTONIO POLICARPO GARCIA, CELCIMAR BORGES ANDRADE, EDER
AGUIAR TEIXEIRA, JOSÉ ANTONIO BEZERRA, JOSÉ RODRIGUES
BARBOSA, MARCIO QUEIROZ VALENTE, MAURICIO DA SILVA, PAULO
CESAR CORTEZ. Havendo número regimental de comparecimento dos
vereadores o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao
Vereador AILTO DE MORAES que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia.
Após o Primeiro Secretário fez a leitura da ata da reunião anterior.
Colocada em discussão e em votação, esta foi aprovada por unanimidade.
Em seguida foram lidas as correspondências expedidas e recebidas pelos
Senhores Vereadores. Passou-se então à leitura do expediente
apresentado pelos Senhores Vereadores, sendo: Requerimentos nº 011,
012 e 013/2015 de autoria do Vereador Marcio Queiroz Valente,
Requerimento nº 014/2015 de autoria do Vereador Celcimar Borges
Andrade e Indicação nº 023/2015 de autoria dos Vereadores Antonio
Policarpo Garcia e Mauricio da Silva. Foi então concedida a palavra aos
Vereadores que quisessem se manifestar e fizeram uso da palavra os
seguintes: ANTONIO POLICARPO GARCIA e CELCIMAR BÓRGES
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AV. COPACABANA, 630 -FONE (34) 3453-1029 / 3453-1300 - FAX (34) 3453-1244 - CEP 38295-000 - LIMEIRA b OESTE-MG
e-mail: secretariaDlimeiradooeste.cam.mg.gov.br
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CNPJ: 26.042.598/0001-75
ANDRADE. Consultado sobre a inscrição para a Tribuna Livre, Primeiro
Secretário respondeu negativamente. Assim foi encerrado o expediente e
declarada aberta a ordem do dia com os seguintes Projetos: PROJETO
DE LEI Nº. 14, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015, de autoria do
Poder Executivo, que: “INSTITUI SUBVENÇÕES E
CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, com
Emenda Modificativa nº 01/2015 apresentada pelos Vereadores Eder
Aguiar Teixeira, José Antonio Bezerra, Marcio Queiroz Valente e Paulo
Cesar Cortez, PROJETO DE LEI Nº 15, DE 10 DE SETEMBRO DE
2015, de autoria do Poder Executivo, que: “ESTIMAÀ RECEITA E
FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”, com Emenda Modificativa nº 01/2015 apresentada
pelos Vereadores Eder Aguiar Teixeira, José Antonio Bezerra, Marcio
Queiroz Valente e Paulo Cesar Cortez e PROJETO DE LEI Nº. 20, DE 19
DE OUTUBRO DE 2015, de autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA
O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE A PERMUTAR IMÓVEL
QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, sem
nenhuma Emenda. Devidamente lidos os Projetos, Emendas e Pareceres o
Presidente “suspendeu a reunião-para que fosse feita a discussão dos
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Ata da 22 sessão da 192 Reunião Ordinária da Câmara Municipal de
Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais. Às doze horas e cinquenta
minutos do dia 19 de novembro de 2015, no Plenário Joaquim Gomes
Ribeiro, na sede da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na
Avenida Copacabana, 630, sob a Presidência do Vereador MARCIO
QUEIROZ VALENTE e Secretariado pelo Vereador EDER AGUIAR,
realizou-se a 22 sessão da 19º Reunião Ordinária do ano de 2015,
constatando-se a presença de todos os Vereadores que participaram da 1º
sessão. Assim, havendo número regimental de comparecimento dos
Vereadores, o Presidente, com a graça de Deus e em nome do Povo de
Limeira do Oeste, declarou aberta a presente sessão, colocando em
votação a Emenda e os Pareceres das Comissões ao PROJETO DE LEI
Nº. 14, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015, de autoria do Poder
Executivo, que: “INSTITUI SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES
MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Todos foram aprovados por unanimidade.
Colocado em votação, o referido Projeto também foi aprovado por
unanimidade, com Emenda Modificativa nº 01/2015. Seguindo, foram
colocados em votação a Emenda e os Pareceres das Comissões ao
PROJETO DE LEI Nº 15, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015, de
autoria do Poder Executivo, que: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. Todos foram aprovados por unanimidade. Colocado
em votação, o Projeto em tela também foi insando or unanimidade, com
Emenda Modificativa nº 01/2015. Continuando /os fabalhos, foram y AT NY | - Vá ( N
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colocados em votação os Pareceres das Comissões referentes ao
PROJETO DE LEI Nº. 20, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015, de autoria do
Poder Executivo, que “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO
OESTE A PERMUTAR IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Ambos os Pareceres foram aprovados por
unanimidade. Colocado em votação, o referido Projeto teve aprovação
unânime. Concluídos os trabalhos, foi encerrada a ordem do dia e deixada
aberta a palavra para os Vereadores que quisessem se manifestar.
Fizeram uso da palavra os Vereadores: José Rodrigues Barbosa, Ailto de
Moraes Cavalcante, Marcio Queiroz Valente. Sem mais manifestações e
nada a tratar, o Presidente declarou encerrada a presente sessão e
reunião convidando a todos e convocando os Senhores Vereadores para a
2º Reunião Extraordinária que será realizada no dia 26 de novembro de
2015 às 10:30 horas, para a Eleição da Mesa Diretora para o ano de 2016.
Convoco também para a 202 Reunião Ordinária que será realizada no dia
03 de dezembro, momento em que também irá acontecer a eleição das
Comissões Permanentes. O Vereador Eder Aguiar Teixeira, 1º Secretário
solicitou a digitação da presente ata que após lida e aprovada segue
assinada pelos vereadorespresentes.
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