sessao nº 20

é CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
CNPJ: 26.042.598/0001-75
Ata da 20º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do
Oeste, Estado de Minas Gerais. As 12 horas e trinta e cinco minutos do
dia O3 de dezembro de 2015, no Plenário Joaquim Gomes Ribeiro, na
sede da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na Avenida
Copacabana, 630, sob a Presidência do Vereador MARCIO QUEIROZ
VALENTE e Secretariado pelo Vereador EDER AGUIAR TEIXEIRA
realizou-se a 202 Reunião Ordinária desta Casa de Leis, no exercício de
2015. Procedida à chamada nominal dos Vereadores, constou-se a
presença dos seguintes: AILTO DE MORAES CAVALCANTE, ANTONIO
Ds POLICARPO GARCIA, CELCIMAR BORGES ANDRADE, EDER AGUIAR
TEIXEIRA, JOSÉ ANTONIO BEZERRA, JOSÉ RODRIGUES BARBOSA,
MARCIO QUEIROZ VALENTE, MAURICIO DA SILVA, PAULO CESAR
CORTEZ. Havendo número regimental de comparecimento dos vereadores
o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao Vereador
JOSÉ ANTONIO BEZERRA fazer a leitura de um trecho da Bíblia. Em
seguida o Primeiro Secretário fez a leitura da ata da reunião anterior.
Colocada em discussão e em votação, esta foi aprovada por unanimidade.
Passou-se à leitura das correspondências expedidas e recebidas pelo
Presidente da Câmara e demais vereadores. Em seguida foi lido o
expediente apresentado pelos Vereadores, sendo: Indicação nº 024/2015
de autoria do Vereador José Antonio Bezerra e Indicação nº 025/2015 de
autoria do Paulo Cesar Cortez. Dada a palavra aos autores das indicações,
manifestou-se apenas o Vereador José Antonio. Após o Presidente solicitou
que fosse verificado se havia inscritos para a Tribuna Livre. Não havendo
inscritos foi encerrado o expediente e declarada aberta a ordem do dia com
o seguinte Projeto: PROJETO DE LEI Nº. 22, DE 13 DE NOVEMBRO DE
2015 de autoria do Poder Executivo, que: “AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A EFETIVAR A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA QUE
MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Lidos o Projeto e os
Pareceres das Comissões, a reunião foi suspensa para que fosse feita a
discussão dos mesmos. Retomando aos trabalhos e colocados em
discussão, Pareceres e Projeto foram aprovados por unanimidade. Passou￾se então à eleição das Comissões Permanentes e o Vere or Éder Aguiar
bom fez a leitura dos candidatos ANY Eros das” Comissões
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Permanentes da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, para a Sessão
Legislativa de 2016, da 62 Legislatura, conforme artigo 68 do Regimento
Interno, bem como seus respectivos cargos, esclarecendo que foi
constituída uma única chapa, apontada de comum acordo entre todos os
vereadores desta casa, observando a proporcionalidade partidária e o
direito de participação de todos. O Presidente designou os Vereadores
Maurício da Silva e José Rodrigues Barbosa para fiscais e escrutinadores.
Em seguida o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário Vereador Eder
Aguiar que fizesse a chamada nominal dos Vereadores para receberem as
cédulas já rubricadas anteriormente pelo Presidente e pelo 1º Secretário,
para que pudessem votar e depositar na urna, esclarecendo aos senhores
vereadores que havendo uma única chapa para formação das comissões,
constituída de comum acordo entre os vereadores e observando a
legislação pertinente, a cédula foi confeccionada com duas opções de voto,
sendo que o SIM estará votando em toda a chapa e o NÃO deixando de
votar na mesma chapa. Encerrada a votação o Senhor Presidente
determinou aos Vereadores Escrutinadores fazerem a abertura da urna e
contagem dos votos. Seguindo os trabalhos foi anunciado o resultado da
votação para as Comissões Permanentes: Comissão de Legislação,
Justiça e Redação Final: Presidente: AILTO DE MORAES CAVALCANTE
- PMDB, Vice-Presidente: PAULO CESAR CORTEZ - PSDB, Relator:
JOSÉ RODRIGUES BARBOSA - PSL, Presidente suplente: JOSÉ
ANTONIO BEZERRA -PDT, Vice-Presidente suplente: MARCIO QUEIROZ
VALENTE, Relator suplente: CELCIMAR BORGES ANDRADE - PSL;
Comissão de Finanças e Orçamento: Presidente: MAURICIO DA SILVA -
PT, Vice-Presidente: CELCIMAR BORGER ANDRADE - PSL, Relator:
MARCIO QUEIROZ VALENTE - PR, Presidente suplente: JOSÉ
RODRIGUES BARBOSA - PSL , Vice-Presidente suplente: ANTONIO
POLICARPO GARCIA -PT, Relator suplente: JOSÉ ANTONIO BEZERRA -
PDT, Comissão de Obras e Serviços Públicos e Meio Ambiente:
Presidente: JOSE RODRIGUES BARBOSA - PSL, Vice-Presidente:
ANTONIO POLICARPO GARCIA - PT, Relator: AILTO DE MORAES
CAVALCANTE- PMDB, Presidente suplente: MAURICIO DA SILVA- PT,
Vice-Presidente suplente: PAULO CESAR /CORTEZ -| PSDB, Relator
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ESSA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
CNPJ: 26.042.598/0001-75
suplente: MARCIO QUEIROZ VALENTE - PR; Comissão de Educação,
Saúde e Assistência: Presidente: MARCIO QUEIROZ VALENTE - PR,
Vice-Presidente: JOSÉ ANTONIO BEZERRA - PDT, Relator: PAULO
CESAR CORTEZ - PSDB, Presidente suplente: AILTO DE MORAES
CAVALCANTE - PMDB, Vice-Presidente suplente: CELCIMAR BORGES
ANDRADE -PSL, Relator suplente: MAURICIO DA SILVA -PT. Cumpridos
os artigos 66 a 70 do Regimento Interno, o Senhor Presidente declarou
eleitos os membros para as comissões permanentes para o ano de 2016.
O Presidente informou que em relação aos outros Projetos de Lei que se
encontram na Casa foi decidido em comum acordo que não entrariam em
pauta pois necessitam de melhores estudos. Foi então dada a palavra aos
Senhores Vereadores que quisessem se manifestar. Fizeram uso da
palavra os seguintes: Ailto de Moraes Cavalcante e Marcio Queiroz
Valente. Nada mais a tratar o Senhor Presidente declarou encerrada a
presente reunião, agradecendo a presença de todos. O Vereador Éder
Aguiar, 1º Secretário, solicitou a digitação da presente ata, que após lida,
discutida e aprovada, egue assinada pelos Vereadores presentes.
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