sessao nº 4

E CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
CNPJ 26.042.598/0001-75
Ata da quarta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do
Oeste, Estado de Minas Gerais. Às doze horas e quinze minutos do dia 06
de março de 2014, no Plenário Joaquim Gomes Ribeiro, na sede da
Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na Avenida Copacabana,
630, sob a Presidência do Vereador JOSE RODRIGUES BARBOSA e
Secretariado pelo Vereador MAURICIO DA SILVA realizou-se a 4º Reunião
Ordinária desta Casa de Leis, no exercício de 2014. Procedida à chamada
nominal dos Vereadores, constou-se a presença dos seguintes: AILTO DE
MORAES CAVALCANTE, ANTONIO POLICARPO GARCIA, CELCIMAR
BORGES ANDRADE, EDER AGUIAR TEIXEIRA, JOSÉ ANTONIO
BEZERRA, JOSÉ RODRIGUES BARBOSA, MARCIO QUEIROZ
VALENTE, MAURICIO DA SILVA, PAULO CESAR CORTEZ. Havendo
número regimental de comparecimento dos vereadores o Presidente
declarou aberta a presente reunião e solicitou ao Senhor EDER AGUIAR
TEIXEIRA fazer a leitura de um trecho da Bíblia. Foi então solicitado ao
Primeiro Secretário que fizesse a leitura da ata. Colocada em discussão e
em votação, esta foi aprovada por unanimidade. Passou-se à leitura das
correspondências expedidas e recebidas pelo Presidente da Câmara e
demais vereadores. Em seguida iniciou-se a leitura do expediente
apresentado pelos Senhores Vereadores, sendo o Requerimento nº 04,
que solicita cópia dos contratos, notas fiscais e empenhos no período de
janeiro de 2009 até a presente data, referentes à contratação de empresa
especializada no ramo de publicidade, para prestação de serviço de
publicação em centímetro por coluna, na imprensa escrita, em espaço de
jornal de circulação regional e no Município, referente à utilidade pública,
institucional e legal e também da contratação de empresa especializada na
área de mídia em geral, na produção e edição de vídeos, locução
institucional e serviços fotográficos. Este Requerimento é de autoria do
Vereador José Antonio Bezerra e foi aprovado por todos os Senhores
Vereadores. Franqueada a palavra manifestou-se o Vereador José Antonio
Bezerra. Não havendo inscritos para a Tribuna Livre foi declarado
encerrado o Expediente e aberta a Ordem do dia. Em relação aos Projetos
em pauta que são: Projeto de Lei nº 02, de 16 de janeiro de 2014, de
autoria do Poder Executivo, que: “DECLARA ÁREA DE EXPANSÃO
URBANA NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS e ao PROJETO DE LEI Nº. 03, DE 42 DE, bina é
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AV. COPACABANA, 630- FONE (34) 3453-1029 / 3453- 1300 - FAX ( 3ués.1244- CEP 38295-000- LIMEIRA DO OESTE-NÓ
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FEVEREIRO DE 2014, de autoria do Poder Executivo que: “AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TRANSAÇÃO EM PROCESSOS
ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS EM QUE O MUNICÍPIO E SUAS
FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS FOREM PARTES COMO AUTORES,
RÉUS OU INTERESSADOS”, ambos tiveram pedido de vista pelo
Vereador Marcio Queiroz Valente. Encerrada a ordem do dia o Presidente
deixou aberta para algum Vereador que desejar fazer uso da palavra.
Manifestaram-se os seguintes: AILTO DE MORAES CAVALCANTE e
MARCIO QUEIROZ VALENTE. Nada mais havendo a tratar o
Presidente declarou encerrada a presente reunião, agradecendo a
presença de todos, convidando a todos e convocando os Senhores
Vereadores para a 5º Reunião Ordinária que será realizada no dia 20 de
março de 2014 às 10 horas. O vereador MAURICIO DA SILVA, 1º
Secretário, solicitou a digitação da presente ata, que após lida e achada
conforme vai assinado,pelos vereadores presentes.
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