sessao nº 8

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
CNPJ 26.042.598/0001-75
Ata da oitava Reunião ordinária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste,
Estado de Minas Gerais. Às doze horas e trinta minutos do dia 05 de maio
de 2014, no Plenário Joaquim Gomes Ribeiro, na sede da Câmara
Municipal de Limeira do Oeste, situada na Avenida Copacabana, 630, sob
a Presidência do Vereador JOSÉ RODRIGUES BARBOSAe Secretariado
pelo Vereador MAURICIO DA SILVA realizou-se a oitava Reunião
Ordinária desta Casa de Leis, no exercício de 2014. Procedida à chamada
nominal dos Vereadores, constou-se a presença dos seguintes: AILTO DE
MORAES CAVALCANTE, ANTONIO POLICARPO GARCIA, CELCIMAR
BORGES ANDRADE, EDER AGUIAR TEIXEIRA, JOSE ANTONIO
BEZERRA, JOSÉ RODRIGUES BARBOSA, MARCIO QUEIROZ
— VALENTE, MAURICIO DA SILVA, PAULO CESAR CORTEZ. Havendo
número regimental de comparecimento dos vereadores o Presidente
declarou aberta a presente reunião e solicitou ao Senhor ANTONIO
POLICARPO GARCIA fazer a leitura de um trecho da Bíblia. Foi então
solicitado ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura da ata da reunião
anterior. Colocada em discussão e em votação, esta foi aprovada por
unanimidade. Passou-se à leitura das correspondências expedidas e
recebidas pelo Presidente da Câmara e demais vereadores. Em seguida o
Vereador MAURICIO DA SILVA fez a leitura do expediente apresentado
pelos Senhores Vereadores sendo: Requerimento nº 008/2014, de autoria
do Vereador AILTO DE MORAES CAVALCANTE. Franqueada a palavra
ao Vereador autor da proposição, este fez o uso da palavra. Terminada a
manifestação o Presidente solicitou que fosse verificado se havia inscritos
para a Tribuna Livre. Não havendo inscritos, foi encerrado o expediente e
declarada aberta a ordem do dia. Foi então solicitado ao Vereador
Eder Aguiar que fizesse a leitura dos Pareceres das Comissões ao
Projeto de Lei nº 08, de 23 de abril de 2014, de autoria do Poder
Executivo, que: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL
DE HABITAÇÃO E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG”. Colocados em discussão e
em votação os pareceres foram aprovados por unanimidade.
Colocado em discussão e em votação o Projeto de Lei nº 08/2014 foi
aprovado por unanimidade. Em seguida passou-se a leitura do Parecer da
Comissão Especial ao PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02, DE 05 DE MAIO DE
2014, de autoria do Vereador Marcio Queiroz Valente, que: “ALTERA PARA $S 1º 0
PARÁGRAFO ÚNICO E ACRESCE $ 2º E 8 3º NO ART. 9º DA RESOLUÇÃO 92,
DE 05 DE NOVEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O NOVO REGIMENTO
INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS
GERAIS”. Colocados em discussão e em votação o parece da Comissão Especial
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005 MEIRA DO OESTE-MG
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Encerrada a ordem do dia o Presidente deixou aberta para algum Vereador
que desejar fazer uso da palavra. Não havendo manifestações e nada
mais a tratar o Presidente declarou encerrada a presente reunião,
agradecendo a presença de todos e convocou aos Senhores Vereadores
para a 9º Reunião Ordinária no dia 15 de maio às 10 horas. O vereador
MAURICIO DA SILVA, 1º Secretário, solicitou a digitação da presente ata,
que após lida e achada conforme vai assinada pelos vereadores presentes.
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