sessao nº 13

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
CNPJ 26.042.598/0001-75
Ata da 13º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, Estado
de Minas Gerais. Às 11 horas e 10 minutos do dia 21 de agosto de 2014, no
Plenário Joaquim Gomes Ribeiro, na sede da Câmara Municipal de Limeira do
Oeste, situada na Avenida Copacabana, 630, sob a Presidência do Vereador JOSE
RODRIGUES BARBOSA e Secretariado pelo Vereador MAURICIO DA SILVA
realizou-se a 13º Reunião Ordinária desta Casa de Leis, no exercício de 2014.
Procedida à chamada nominal dos Vereadores, constou-se a presença dos
seguintes: AILTO DE MORAES CAVALCANTE, ANTONIO POLICARPO GARCIA,
CELCIMAR BORGES ANDRADE, EDER AGUIAR TEIXEIRA, JOSÉ ANTONIO
BEZERRA, JOSÉ RODRIGUES BARBOSA, MARCIO QUEIROZ VALENTE,
MAURICIO DA SILVA, PAULO CESAR CORTEZ. Havendo número regimental de
comparecimento dos vereadores o Presidente declarou aberta a presente reunião e
solicitou ao Vereador EDER AGUIAR TEIXEIRA fazer a leitura de um trecho da
Bíblia. Em seguida o Primeiro Secretário fez a leitura da ata da reunião anterior.
Colocada em discussão e em votação, esta foi aprovada por unanimidade. Passou￾se à leitura das correspondências expedidas e recebidas pelo Presidente da Câmara
e demais vereadores. Após o Presidente solicitou que fosse verificado se havia
inscritos para a Tribuna Livre. Não havendo inscrito declarou aberta a ordem do dia.
Nos termos do Art. 196 do Regimento Interno passo para comissão de
Legislação, justiça e Redação Final o Projeto de Lei Complementar nº 03 de
13 de agosto de 2014, que “* DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL
PARTICIPATIVO DE LIMEIRA DO OESTE/MG, NOS TERMOS DO ARTIGO 182 DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO CAPÍTULO Ill DA LEI Nº. 10.257/01 - ESTATUTO
DAS CIDADES, E DO ART. 14, INCISO VII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS", e para a Comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final e Finanças e Orçamento, o Projeto de Lei nº 12, de 07 de
julho de 2014, que “ACRESCENTA AO ARTIGO 23 OS 88 1º E 2º E AS
LETRAS H E | AO INCISO Ill DO ARTIGO 80, DA LEI Nº 115 DE 13 DE
FEVEREIRO DE 1995, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE POSTURAS
MUNICIPAL” para estudos e parecer dentro do prazo regimental. Nada
mais havendo a tratar o Presidente declarou encerrada a presente sessão e
reunião, agradecendo a presença de todos e convocando os Senhores Vereadores
para a 14º Reunião Ordinária no dia 04 de setembro de 2014 às 10 horas. O
vereador Maurício da Silva, 1º Secretário solicitou a digitação da presente ata que
após lida e achada conforme segue assinada pelos vereadores presentes..................
A O ctUMA NINARE,A PA oNioa bos freDK feshe O. e:nao , falteE O O VNnoEar oo
ms
na
AV. COPACABANA, 630 - FONE (34) 3453-1029 / 3453-1300 - FAX (34) 3453-1244 - CEP 38295-000 - LIMEIRA DO OESTE-MG
e-mail: secretariaQlimeiradooeste.cam.mg.gov.br