sessao nº 17

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
CNPJ 26.042.598/0001-75
Ata da 17º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, Estado
de Minas Gerais. Às 11 horas do dia 16 de outubro de 2014, no Plenário Joaquim
Gomes Ribeiro, na sede da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na
Avenida Copacabana, 630, sob a Presidência do Vereador JOSÉ RODRIGUES
- BARBOSA e Secretariado pelo Vereador MAURICIO DA SILVA realizou-se a 17º
Reunião Ordinária desta Casa de Leis, no exercício de 2014. Procedida à chamada
nominal dos Vereadores, constou-se a presença dos seguintes: AILTO DE MORAES
CAVALCANTE, ANTONIO POLICARPO GARCIA, CELCIMAR BORGES ANDRADE,
EDER AGUIAR TEIXEIRA, JOSÉ ANTONIO BEZERRA, JOSÉ RODRIGUES
BARBOSA, MARCIO QUEIROZ VALENTE, MAURICIO DA SILVA, PAULO CESAR
CORTEZ. Havendo número regimental de comparecimento dos vereadores o
Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao Vereador ANTONIO
POLICARPO GARCIA fazer a leitura de um trecho da Bíblia. Em seguida o Primeiro
Secretário fez a leitura da ata da reunião anterior. Colocada em discussão e em
votação, esta foi aprovada por unanimidade. Passou-se à leitura das
correspondências expedidas e recebidas pelo Presidente da Câmara e demais
vereadores. Após o Presidente solicitou que fosse verificado se havia inscritos para
a Tribuna Livre. Não havendo inscrito declarou aberta a ordem do dia. Solicitou ao
Vereador Éder Aguiar Teixeira fazer a leitura dos Projetos e Pareceres das
comissões: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03 DE 13 DE AGOSTO,
QUE'DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO DE
LIMEIRA DO OESTE/MG, NOS TERMOS DO ARTIGO 182 DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL, DO CAPÍTULO Ill DA LEI Nº. 10.257/01 - ESTATUTO DAS
CIDADES, E DO ART. 14, INCISO VII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 06 DE
13 DE OUTUBRO DE 2014, QUE” DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSCIAÇÃO VIDA E SAÚDE DE LIMEIRA DO OESTE -ATIVA” e o PROJETO
DE RESOLUÇÃO Nº 06, DE 02 DE OUTUBRO DE 2014, QUE “ALTERA A
REDAÇÃO DOS ARTIGOS 256, 257 E 258 DA RESOLUÇÃO 92, DE 05 DE
NOVEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O NOVO REGIMENTO INTERNO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS
GERAIS. Neste momento o Presidente encerrou a sessão, suspendeu a
reunião para discussão dos projetos em pauta e convocou os Senhores
Vereadores para a segunda sessão a se alizada no mesmo dia as 12
horas e quarenta minutos Zecate draMAL ISO pan)POB...
TATA ET A AS ho ANEMIA. ERA do LEI ACAO ho creiorass
AV. COPACABANA, 630 - FONE (34) 3453-1029 / 3453-1300 - FAX (34) 3453-1244 - CEP 38295-000 - LIMEIRA DO OESTE-MG
Ide2
e-mail: secretariaDlimeiradooeste.cam.mg.gov.br
2 CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
CNPJ 26.042.598/0001-75
Ata da 2º sessão da 17º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de
Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais. Às 12 horas e 40 minutos
do dia 16 de outubro de 2014, no Plenário Joaquim Gomes Ribeiro, na
sede da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na Avenida
Copacabana, 630, sob a Presidência do Vereador JOSÉ RODRIGUES
BARBOSA e Secretariado pelo Vereador MAURICIO DA SILVA,
realizou-se a 22 sessão da 17º Reunião Ordinária do ano de 2014,
constatando-se a presença de todos os Vereadores que participaram da
12 sessão. Assim, havendo número regimental de comparecimento dos
Vereadores, o Presidente, com a graça de Deus e em nome do Povo de
Limeira do Oeste, declarou aberta a presente sessão, colocando em
discussão e em votação os pareceres e os projetos a seguir: Projeto
de Lei Complementar nº 03 de 13 de agosto de 2014 e Projeto de Lei
do Legislativo nº 06 de 13 de outubro de 2014, que foram aprovados
por unanimidade; o Projeto de Resolução nº 06 de 02 de outubro de
2014, foi requerido vista pelo Vereador Maurício da Silva de acordo
com o $ 1º, art. 101 do Regimentos Interno. Encerrada a ordem do dia
o Presidente deixou aberto para algum Vereador que desejasse fazer
uso da palavra. Manifestaram os seguintes vereadores: AILTO DE
MORAES CAVALCANTE, MÁRCIO QUEIROZ VALENTE, PAULO CESAR
CORTEZ, JOSÉ ANTONIO BEZERRA e o PRESIDENTE. Nada mais
havendo a tratar o Presidente declarou encerrada a presente sessão e
reunião, agradecendo a presença de todos e convocando os Senhores
Vereadores para a 18º Reunião Ordinária dia 06 de novembro de 2014 às 10
horas. O vereador Maurício da Silva, 1º Secretário solicitou a digitação da presente
ata que Ai lida e ach conforme segue assinada pelos vereadores í Ls presentes. fx<<:com emÁRE.Ema e TRE. Nr pao.LINA.ELO.
cobaia rara vanenti terna raro rasca da dr ta on ena sra st rana Ea apo be ro Le Da pie Ao ICAC EN a e TT a A Ta Wa ne nun va vara varas crencas
AV. COPACABANA, 630 - FONE (34) 3453-1029 / 3453-1300 - FAX (34) 3453-1244 - CEP 38295-000 - LIMEIRA DO OESTE-MG
2 de2
e-mail: secretariaDlimeiradooeste.cam.mg.gov.br