sessao nº 20

crirkkeitiiso
= É CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
CNPJ 26.042.598/0001-75
Ata da 20º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, Estado
de Minas Gerais. As 11 horas e 50 minutos do dia 4 de dezembro de 2014, no
Plenário Joaquim Gomes Ribeiro, na sede da Câmara Municipal de Limeira do
Oeste, situada na Avenida Copacabana, 630, sob a Presidência do Vereador JOSÉ
RODRIGUES BARBOSA e Secretariado pelo Vereador MAURICIO DA SILVA
realizou-se a 20º Reunião Ordinária desta Casa de Leis, no exercício de 2014.
Procedida à chamada nominal dos Vereadores, constou-se a presença dos
seguintes: AILTO DE MORAES CAVALCANTE, ANTONIO POLICARPO GARCIA, CELCIMAR
BORGES ANDRADE, EDER AGUIAR TEIXEIRA, JOSÉ ANTONIO BEZERRA, JOSÉ RODRIGUES
BARBOSA, MARCIO QUEIROZ VALENTE, MAURICIO DA SILVA, PAULO CESAR CORTEZ.
Havendo número regimental de comparecimento dos vereadores o Presidente
declarou aberta a presente reunião e solicitou ao Vereador Ailto de Moraes
Cavalcante fazer a leitura de um trecho da Bíblia. Em seguida o Primeiro Secretário
fez a leitura da ata da reunião anterior. Colocada em discussão e em votação, esta
foi aprovada por unanimidade. Passou-se à leitura das correspondências expedidas
e recebidas pelo Presidente da Câmara e demais vereadores. Após o Presidente
solicitou que fosse verificado se havia inscritos para a Tribuna Livre. Não havendo
inscrito declarou aberta a ordem do dia e solicitou ao vereador Eder Aguiar Teixeira
fazer a leitura dos Projetos, Emendas e Pareceres das Comissões: PROJETO DE LEI
Nº 19, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE “ALTERA OS INCISOS IL E Il, DO ARTIGO 4º,
DA LEI Nº 329 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2.002”, PROJETO DE LEI Nº 24, DE 26 DE
NOVEMBRO DE 2014, QUE “* PRORROGA O PRAZO DO ARTIGO 1º DA LEI N. 657/2013”, PROJETO
DE LEI Nº 25, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE “REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 637 DE
10 DE DEZEMBRO DE 2012 E RESTAURAM OS EFEITOS DA REDAÇÃO ORIGINA
DOS DISPOSITIVOS POR ELA ALTERADOS NA LEI MUNICIPAL Nº 128 DE 19 DE
JUNHO DE 1995”, PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2014, QUE “ ALTERA A REDAÇÃO DOS
ARTIGOS 256, 257 E 258 DA RESOLUÇÃO 92, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE
SOBRE O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE,
ESTADO DE MINAS GERAIS" E O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 26 DE
NOVEMBRO DE 2014, QUE “ALTERA À CARGA HORÁRIA DO CARGO DE ASSISTENTE
SOCIAL NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO
OESTE-MG, ALTERANDO-SE O ANEXO |, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 016 DE 29
DE NOVEMBRO DE 2005". Neste momento o Presidente encerrou a sessão,
suspendeu a reunião para discussão dos projetos em pauta e convocou
os Senhores Vereadores para a segunda sessão a ser reatizada no
mesmo dia as 12 horas e quarenta minutosZee cem LÊ Ro Qua
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AV. COPACABANA, 630- FONE (34) 3453-1029 / 3453-1300- FAX (34) 3453-1244- CEP 38295-000- LIMEIRA DO OESTE-MG Ff4a/ oh - . . e .
e-mail: secretariaDlimeiradooeste.cam.mg.gov.br
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AV. COPACABANA, 630 -FONE (34) 3453-1029 / 3453-1300 - FAX (34) 3453-1244 - CEP 38295-000 -
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NiZENO CNPJ 26.042.598/0001-75
No: aáY& CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
Ata da 2º sessão da 20º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de
Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais. Às 12 horas e 40 minutos
do dia 04 de dezembro de 2014, no Plenário Joaquim Gomes Ribeiro,
na sede da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na Avenida
Copacabana, 630, sob a Presidência do Vereador JOSÉ RODRIGUES
BARBOSA e Secretariado pelo Vereador MAURICIO DA SILVA,
realizou-se a 22 sessão da 202 Reunião Ordinária do ano de 2014,
constatando-se a presença de todos os Vereadores que participaram da
1º sessão. Assim, havendo número regimental de comparecimento dos
Vereadores, o Presidente, com a graça de Deus e em nome do Povo de
Limeira do Oeste, declarou aberta a presente sessão, colocando em
discussão e em votação os pareceres, emendas e projetos a seguir:
Projeto de lei nº 19, de 03 de novembro de 2014, emenda e pareceres;
Projeto de lei nº 24, de 26 de novembro de 2014 e pareceres; Projeto
de nº 25, de 26 de novembro de 2014, emenda e pareceres; Projeto de
Lei Complementar nº 04, de 26 de novembro de 2014 e pareceres foram
aprovados por unanimidade, o Projeto de Resolução nº 06/2014 e
pareceres foram aprovados por seis votos favoráveis e dois contrários
dos vereadores Mauricio da Silva e Antônio Policarpo Garcia, quanto ao
Projeto de Lei nº 20, de 03 de novembro de 2014 foi concedido pedido
de vista pelo Vereador Ailto de Moraes Cavalcante de acordo com o 8
1º, art. 101 do Regimentos Interno. Encerrada a ordem do dia o
Presidente deixou aberta a palavra para algum Vereador que
desejasse. Manifestaram os vereadores Antonio Policarpo Garcia e
Ailto de Moraes Cavalcante. Nada mais havendo a tratar o Presidente
declarou encerrada a presente sessão e reunião, agradecendo a
presença de todos e convocando os Senhores Vereadores para a 72
Reunião Extaordinária dia 11 de dezembro de 2014 às 10 horas. O
vereador Maurício da Silva, 1º Secretário solicitou a digitação da
presente ata que após lida e ach conforme segue assinada pelos
vereadores presentesgf-mem mê ARE THD. NEhdi?qMola TIVE...
LIMEIRA DO OESTE-MG
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