sessao nº 2

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
CNPJ 26.042.598/0001-75
Ata da 2º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste,
Estado de Minas Gerais. Às 18 horas do dia 07 de fevereiro de 2013, no
Plenário Joaquim Gomes Ribeiro, na sede da Câmara Municipal de Limeira do
Oeste, situada na Avenida Copacabana, 630, sob a Presidência do Vereador
CELCIMAR BORGES ANDRADE e Secretariado pelo Vereador AILTO DE
MORAES CAVALCANTE realizou-se a 2º Reunião Ordinária desta Casa de
Leis, no exercício de 2013. Primeiramente o Presidente cumprimentou a todos
os presentes e agradeceu à presença de todos. Em seguida solicitou ao
Primeiro Secretário fazer a chamada nominal dos Vereadores, constando-se a
presença dos seguintes: AILTO DE MORAES CAVALCANTE, ANTONIO
POLICARPO GARCIA, CELCIMAR BORGES ANDRADE, EDER AGUIAR
TEIXEIRA, JOSÉ ANTONIO BEZERRA, JOSÉ RODRIGUES BARBOSA,
MARCIO QUEIROZ VALENTE, MAURÍCIO DA SILVA e PAULO CESAR
CORTEZ. Havendo número regimental de comparecimento dos Senhores
Vereadores, o Senhor Presidente declarou aberta a presente reunião e
solicitou do vereador EDER AGUIAR TEIXEIRA, fazer a leitura de um trecho
da Bíblia. Após foi lida a ata da 1º Reunião Ordinária realizada no dia 18 de
janeiro de 2013, sendo aprovada sem restrições. Após, o Primeiro Secretário
procedeu à leitura das correspondências expedidas e recebidas pelo
Presidente da Câmara e demais Vereadores. Passou-se então à leitura do
expediente apresentado pelos vereadores sendo: Indicações nº 005 e
006/2013, de autoria do Vereador Antonio Policarpo Garcia, Indicações nº
007 e 008/2013, de autoria do Vereador Maurício da Silva, Indicação nº
009/2013 de autoria do Vereador José Antonio Bezerra e Indicações nº 010,
011 e 012/2013 de autoria do Vereador Marcio Queiroz Valente. Franqueada
a palavra, manifestaram-se os seguintes vereadores: ANTONIO POLICARPO
GARCIA, JOSÉ ANTONIO BEZERRA e MARCIO QUEIROZ VALENTE. Em
seguida o Senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretário verificar se há
inscritos para a Tribuna Livre. Não havendo, foi encerrado o expediente e
declarada aberta a ORDEM DO DIA com os seguintes projetos: PROJETO
DE LEI Nº 02, DE 24 DE JANEIRO DE 2013, de autoria do Poder Executivo,
que: PRORROGA O PRAZO DO ARTIGO 4º DA LEI N. 608/2012”. Após a
leitura e colocada em discussão e em votação, a Emenda Modificativa nº
001/2013, de autoria dos Vereadores José Antônio Bezerra, José Rodrigues
Barbosa, Éder Aguiar Teixeira, Marcio Queiroz Valente e Antônio Policarpo
Garcia, esta foi aprovada por unanimidade. Seguindo, o parecer da Comissão
de Legislação, Justiça e Redação Final foi pela aprovação do Projeto com a
emenda modificativa nº 001/2013. Este parecer foi aprovado por unanimidade.
Assim, o Projeto foi levado à discussão, manifestando-se o Vereador José
Rodrigues Barbosa. Colocado em votação o projeto foi aprovado por
unanimidade com a referida emenda. PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 02, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013, de autoria da
Comissão de Finanças e Orçamento, que “Aprova cony ressalvas as contas da
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CAMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
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Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais, referente
ao exercício financeiro de 2004, e toma outras providências”. O parecer da
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final foi pela aprovação do
projeto como está redigido. Colocado em discussão e posteriormente em
votação o parecer foi aprovado por unanimidade. Colocado o projeto em
discussão e não havendo manifestações, o mesmo foi levado à votação e
aprovado por unanimidade como está redigido, passando por duas
discussões e votações. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE
07 DE FEVEREIRO DE 2013, de autoria da Comissão de Finanças e
Orçamento, que “Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Limeira do
Oeste, Estado de Minas Gerais, referente ao exercício financeiro de 2005, e
toma outras providências”. O parecer da Comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final foi pela aprovação do projeto como está redigido. Colocado em
discussão e posteriormente em votação o parecer foi aprovado por
unanimidade. Colocado o projeto em discussão e não havendo
manifestações, o mesmo foi levado à votação e aprovado por unanimidade
como está redigido, passando por duas discussões e votações. Encerrada a
ordem do dia o Presidente informou a respeito da Portaria nº 010 de 07 de
fevereiro de 2013, que fixa novo horário para as reuniões ordinárias desta
Casa de Leis. As referidas reuniões ocorrerão às 10 horas das primeiras e
terceiras quintas-feiras de cada mês, em conformidade com o art. 120 do
Regimento Interno. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou
encerrada a presente reunião, agradecendo a presença de todos, convocando
os Senhores Vereadores e convidando a todos para a 3º Reunião Ordinária
que será realizada no dia 21 de fevereiro de 2013, às 10 horas. O Vereador
AILTO DE MORAES CAVALCANTE, 1º secretário, solicitou a digitação da
presente ata, que após lida e achada conforme vai assinada pelos Vereadores
presentes.
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