sessao nº 6

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
CNPJ: 26.042.598/0001-75
Ata da 1° Sessão da 6° Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira
do Oeste, Estado de Minas Gerais. Às nove horas e quarenta minutos do dia
10 de abril de 2017, no Plenário Joaquim Gomes Ribeiro, na sede da Câmara
Municipal de Limeira do Oeste, situada na Avenida Copacabana, 630, sob a
Presidência do Vereador Paulo Cesar Cortez e Secretariado pelo Vereador José
Rodrigues Barbosa realizou-se a 1° Sessão da 6° Reunião Ordinária desta Casa
de Leis, no exercicio de 2017. Procedida à chamada nominal dos Vereadores,
constou-se a presença dos seguintes: Ailto de Moraes Cavalcante, Antônio
Policarpo Garcia, Clayton Tomaz de Queiroz, Eder Aguiar Teixeira, José
Rodrigues Barbosa, Leandro de Souza Carvalho, Paulo Cesar Cortez, Talita
Helena Ferrari e Willian Oliveira Bozza. Havendo número regimental de
comparecimento dos vereadores o Presidente declarou aberta a presente
reunião explicando o motivo da excepcionalidade da realização nesta data, por
força da Portaria n° 19 de 06 de abril de 2017, anexa. Foi solicitado ao Vereador
Ailto de Moraes Cavalcante que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia. Após, o
Primeiro Secretário fez a leitura da ata da reunião anterior, que colocada em
discussão e em votação, foi aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento
foram feitas a leituras das correspondências recebidas e expedidas. Passou-se
então à leitura do expediente apresentado pelos Senhores Vereadores, sendo:
Requerimento n° 003/2017 de autoria do Vereador José Rodrigues
Barbosa, Requerimento n° 004/2017 de autoria da Vereadora Talita
Helena Ferrari, Indicações n° 029/2017 de autoria do Vereador
Clayton Tomaz de Queiroz e n° 030/2017 de autoria da Vereadora
Talita Helena Ferrari e Moção n° 001/207 de autoria do Vereador
Leandro de Souza Carvalho. Foi então concedida a palavra aos Vereadores
que quisessem se manifestar sobre suas proposições, momento em que fizeram
uso da palavra o Vereador Leandro de Souza Carvalho, Ailto de Moraes
Cavalcante, Talita Helena Ferrari, Clayton Tomaz de Queiroz. Dando sequencia,
foi consultado sobre a inscrição para a Tribuna Livre. Sendo a resposta do
Primeiro Secretário negativa, foi encerrado o expediente. Assim foi encerrado o
expediente e declarada aberta a ordem do dia com os seguintes projetos:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 02, DE 28 DE MARÇO DE 2017, de
autoria do Poder Executivo que: "ENUMERA OS ARTIGOS DISPOSTOS NA LEI
COMPLEMENTAR N° 30, DE 26 DE MAIO D ii' QUE DISPÕE SOBRE A
CISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL D . ^ o CULT ,A, ..sat as _foi
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CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
CNPJ: 26.042.598/0001-75
REMANEJA E CRIA CARGOS NA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO
MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE MG" e PROJETO DE LEI N°. 10, DE 04
DE ABRIL DE 2017, de autoria do Poder Executivo que: "AUTORIZA O
DESDOBRO E ABERTURA DE MATRÍCULA DO IMÓVEL QUE MENCIONA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Devidamente lidos os projetos e pareceres, a
reunião foi suspensa para que fosse feita a discussão dos mesmos.
Ata da 2° sessão da 6° Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira
do Oeste, Estado de Minas Gerais. Às dez horas e trinta e cinco minutos do
dia 10 de abril de 2017, no Plenário Joaquim Gomes Ribeiro, na sede da
Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na Avenida Copacabana, 630,
sob a Presidência do Vereador Paulo Cesar Cortez e Secretariado pelo Vereador
José Rodrigues Barbosa, realizou-se a 2a sessão da 6*' Reunião Ordinária desta
Casa de Leis, no exercício de 2017, constatando-se a presença de todos os
Vereadores que participaram da 1a sessão. Assim, havendo número regimental
de comparecimento dos Vereadores, o Presidente, com a graça de Deus e em
nome do Povo de Limeira do Oeste, declarou aberta a presente sessão,
colocando em votação, separadamente, todos os pareceres e projetos, que
foram aprovados por unanimidade. O Presidente informou que o PROJETO DE
LEI N° 09, DE 04 DE ABRIL DE 2017, de autoria do Poder Executivo, que:
“DESAFETA, ALTERA DESTINAÇÃO E AFETA IMÓVEL PUBLICO QUE
MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", teve pedido de vista pelo
Vereador José Rodrigues Barbosa. Concluídos os trabalhos, foi encerrada
a ordem do dia e deixada aberta a palavra para os Vereadores que quisessem
se manifestar. Não havendo manifestações e nada a tratar, o Presidente
declarou encerrada a presente sessão e reunião convidando a todos e
convocando os Senhores Vereadores para a 7° Reunião Ordinária que será
realizada no dia 20 de abril de 2017 às 08 horas. O Vereador José Rodrigues
apr vada segue assinada pelos vereadores presentes. _ _ , _
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CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA D0 OESTE
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PORTARIA N°. 019, DE 06 DE ABRIL DE 2017
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
E TRANSFERE DATA DA REUNIÃO
ORDINÁRIA PARA O DIA 10 DE ABRIL DE
2017.
O Presidente da Câmara Municipal de Limeira do Oeste-MG,
no uso de suas atribuições, nos termos do art. 45, Inciso II, da Lei
Orgânica do Município:
Considerando o falecimento do Senhor .José Euzébio da
Silva (Zé Lira), pa¡ do ex-vereador e ex-presidente da Câmara o Senhor
Roberto Euzébio da Silva e a pedido do ex-presidente o velório será
realizado no plenário da Câmara Municipal;
Considerando que neste dia aconteceria a 6a Reunião
Ordinária desta Casa de Leis;
RESOLVE:
Art. 1° Fica cedido o plenário da Câmara Municipal para a
realização do velório do Senhor José Euzébio da Silva;
Art. 2° Fica estabelecido ponto facultativo na Câmara
Municipal de Limeira do Oeste no dia 06 do mês de abril do corrente
ano.
Art. 3° Fica transferida a data da reunião ordinária que
aconteceria nesse dia para o dia 10 de abril do corrente ano, após
consulta e autorização verbal de todos os Vereadores.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Limeira do Oeste-MG, O6 de abril de 2017.
*(9
PAULO CESAIR. CORTEZ
Presidente
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