sessao nº 9

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Ata da 9º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, Estado
de Minas Gerais. Às 15 horas e 50 minutos do dia 16 de maio de 2013, no
Plenário Joaquim Gomes Ribeiro, na sede da Câmara Municipal de Limeira do
Oeste, situada na Avenida Copacabana, 630, sob a Presidência do Vereador
CELCIMAR BORGES ANDRADE e Secretariado pelo Vereador AILTO DE
MORAES CAVALCANTE realizou-se a 9º Reunião Ordinária desta Casa de Leis,
no exercício de 2013. Primeiramente o Presidente cumprimentou a todos os
presentes e agradeceu à presença de todos. Em seguida solicitou ao Primeiro
Secretário fazer a cnamada nominal dos Vereadores, constando-se a presença
dos seguintes: AILTO DE MORAES CAVALCANTE, ANTONIO POLICARPO
GARCIA, CELCIMAR BORGES ANDRADE, EDER AGUIAR TEIXEIRA, JOSÉ
ANTONIO BEZERRA, JOSÉ RODRIGUES BARBOSA, MARCIO QUEIROZ
VALENTE, MAURÍCIO DA SILVA e PAULO CESAR CORTEZ. Havendo número
regimental de comparecimento dos Senhores Vereadores, o Senhor Presidente
declarou aberta a presente reunião e solicitou do vereador JOSÉ ANTONIO
BEZERRA fazer a leitura de um trecho da Bíblia. Após foi lida a ata da 8º
Reunião Ordinária realizada no dia 02 de maio do ano corrente, sendo aprovada
sem restrições. Em seguida foram lidas as correspondências expedidas e
recebidas pelo Presidente da Câmara e demais Vereadores. Passou-se então à
leitura do expediente apresentado pelos vereadores sendo: Indicação nº
044/2013, de autoria do Vereador Maurício da Silva. Franqueada a palavra,
manifestou-se o Vereador MAURÍCIO DA SILVA. Em seguida o Senhor
Presidente solicitou ao Primeiro Secretário verificar se há inscritos para a Tribuna
Livre. Não tendo inscritos, foi encerrado o expediente e declarada aberta a ordem
do dia, que foi lida pelo Vereador Eder Aguiar, com os seguintes projetos:
PROJETO DE LEI Nº. 14, DE 23 DE ABRIL DE 2013, de autoria do Poder
Executivo, que: “ALTERA A LEI Nº 507, DE 09 DE DEZEMBRO DE
2008”. Após a leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e
Redação Final e de Finanças e Orçamento, ambos foram colocados em
discussão e em votação sendo aprovados por unanimidade. Em seguida o
referido Projeto de Lei Ordinária foi colocado em discussão e em votação e foi
aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 18, DE 13 DE MAIO DE 2018,
de autoria do Poder Executivo, que: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O
“HOSPITAL PSIQUIÁTRICO DR. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES”
DO MUNICÍPIO DE PARANAÍBA ESTADO DO MATO GROSSO DO
SUL”. Lido o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final,
foram colocados em discussão e em votação o parecer e o projeto que foram
aprovados por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº. 19, DE 13 DE MAIO
DE 2013, de autoria do Poder Executivo, que: “AUTORIZA O MUNICÍPIO
DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, A
SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS UTILIZANDO COMO
FONTE DE RECURSO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO
CORRENTE EXERCÍCIO”. Realizadaa leitura dos Pareceres das Corrissões
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em discussão e em votação os pareceres e o projeto, sendo aprovados por
unanimidade. PROJETO DE LEI Nº. 20, DE 13 DE MAIO DE 2013, de
autoria do Poder Executivo, que: “DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO
NÚMERO DE PONTOS DE TÁXIS NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO
OESTE —- MG”. Após a leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação,
Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento foram colocados em discussão
e em votação os pareceres e o projeto, sendo aprovados por unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº. 21, DE 14 DE MAIO DE 2013, de autoria do
Poder Executivo, que: “ALTERA O PONTO DE TÁXI CONCEDIDO PELA
LEI Nº 030 DE 27 DE MAIO DE 1.993”. Procedida a leitura dos
Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e
Finanças e Orçamento e colocados em discussão e em votação os
pareceres e o projeto, todos foram aprovados por unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº. 22, DE 14 DE MAIO DE 2013, de autoria do
Poder Executivo, que: “CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL PSIQUIÁTRICO “DR.
ADOLFO BEZERRA DE MENEZES” DE PARANAÍBA, MATO GROSSO
DO SUL”. Após a leitura dos Pareceres das Comissões de
Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento e
Educação, Saúde e Assistência, foram colocados em discussão e em
votação os pareceres e o projeto, sendo aprovados por unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº. 23, DE 14 DE MAIO DE 2013, de autoria do
Poder Executivo que: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
ESPECIAL”. Lidos os Pareceres das Comissões de Legislação,
Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento, foram colocados
em discussão e em votação os pareceres e o projeto, sendo
aprovados por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Presidente
declarou encerrada a presente reunião, agradecendo a presença de todos,
convocando os Senhores Vereadores e convidando a todos para a 10º Reunião
Ordinária que será realizada no dia 06 de junho de 2013, às 14 horas. O
Vereador AILTO DE MORAES CAVALCANTE, 1º secretário, solicitou a digitação
da presente ata, que após lida e achada conforme vai assinada pelos Vereadores
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