sessao nº 10

CAMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
CNPJ 26.042.598/0001-75
Ata da 10º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste,
Estado de Minas Gerais. Às 15 horas e 40 minutos do dia 06 de junho de
2013, no Plenário Joaquim Gomes Ribeiro, na sede da Câmara Municipal de
Limeira do Oeste, situada na Avenida Copacabana, 630, sob a Presidência do
Vereador CELCIMAR BORGES ANDRADE e Secretariado pelo Vereador
AILTO DE MORAES CAVALCANTE realizou-se a 10º Reunião Ordinária desta
Casa de Leis, no exercício de 2013. Primeiramente o Presidente
cumprimentou a todos os presentes e agradeceu às presenças. Em seguida
solicitou ao Primeiro Secretário fazer a chamada nominal dos Vereadores,
constando-se a presença dos seguintes: AILTO DE MORAES CAVALCANTE,
ANTONIO POLICARPO GARCIA, CELCIMAR BORGES ANDRADE, EDER
AGUIAR TEIXEIRA, JOSÉ ANTONIO BEZERRA, JOSÉ RODRIGUES
BARBOSA, MARCIO QUEIROZ VALENTE, MAURÍCIO DA SILVA e PAULO
CESAR CORTEZ. Havendo número regimental de comparecimento dos
Senhores Vereadores, o Senhor Presidente declarou aberta a presente
reunião e solicitou ao vereador JOSÉ RODRIGUES BARBOSA fazera leitura
de um trecho da Bíblia. Após foi lida a ata da 9º Reunião Ordinária realizada
no dia 16 de maio do ano corrente, sendo aprovada sem restrições. Em
seguida foram lidas as correspondências expedidas e recebidas pelo
Presidente da Câmara e demais Vereadores. Passou-se então à leitura do
expediente apresentado pelos vereadores sendo: Indicação nº 045/2013, de
autoria do Vereador José Antonio Bezerra, Indicação nº 046/2013, de autoria
do Vereador José Rodrigues Barbosa. Franqueada a palavra, manifestou-se o
Vereador JOSÉ ANTONIO BEZERRA, MARCIO QUEIROZ VALENTE,
CELCIMAR BORGES ANDRADE. Em seguida o Senhor Presidente solicitou
ao Primeiro Secretário verificar se há inscritos para a Tribuna Livre. Não tendo
inscritos, foi encerrado o expediente e declarada aberta a ordem do dia, que
" foi lida pelo Vereador Eder Aguiar, com os seguintes projetos: PROJETO DE
LEI Nº. 24, DE 27 DE MAIO DE 2013, Poder Executivo, que: “ALTERA O
LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES PREVISTO
NO INCISO |, DO ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL Nº. 619/2012 QUE DISPÕE
SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2013”. Lida e colocada em discussão e em votação a
Emenda Modificativa nº 01 de autoria dos Vereadores José Rodrigues
Barbosa, Marcio Queiroz Valente e Maurício da Silva, esta foi aprovada por
unanimidade. Na sequencia os pareceres das Comissões de Legislação,
Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento foram lidos, colocados
em discussão e em votação e aprovados por unanimidade com Emenda
Modificativa nº 01. Após, o Projeto de Lei nº 24 foi colocado em discussão e
em votação e aprovado por unanimidade com emenda modificativa nº 01.
PROJETO DE LEI Nº. 25, DE 27 DE MAIO DE 2013, de autoria do Poder
Executivo, que: “ALTERA O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDI
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Ed
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
CNPJ 26.042.598/0001-75
SUPLEMENTARES PREVISTO NO INCISO Il, DO ARTIGO 4º DA LEI
MUNICIPAL Nº. 630/2012 QUE ESTIMAA RECEITA E FIXAA DESPESA DO
MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2013”. Lida e colocada em discussão e em votação a Emenda Modificativa
nº 01 de autoria dos Vereadores José Rodrigues Barbosa, Marcio Queiroz
Valente e Maurício da Silva, esta foi aprovada por unanimidade. Na sequencia
os pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de
Finanças e Orçamento foram lidos, colocados em discussão e em votação e
aprovados por unanimidade com Emenda Modificativa nº 01. Após, o Projeto
de Lei nº 25 foi colocado em discussão e em votação e aprovado por
unanimidade com emenda modificativa nº 01. PROJETO DE LEI Nº 26, DE 04
DE JUNHO DE 2013, de autoria do Poder Executivo, que: “PRORROGA O
PRAZO DO ARTIGO 1º DA LEI N. 639/2013”. Lida e colocada em discussão e
em votação a Emenda Modificativa nº 01 de autoria do Vereador Marcio
Queiroz Valente, esta foi aprovada por unanimidade. Na sequencia o parecer
da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final foi lido, colocado em
discussão e em votação e aprovado por unanimidade com Emenda
Modificativa nº 01. Após, o Projeto de Lei nº 26 foi colocado em discussão e
em votação e aprovado por unanimidade com emenda modificativa nº 01.
Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada a presente reunião,
agradecendo a presença de todos, convocando os Senhores Vereadores e
convidando a todos para a 11º Reunião Ordinária que será realizada no dia 20 de
junho de 2013, às 14 horas. O Vereador AILTO DE MORAES CAVALCANTE, 1º
secretário, solicitou a digitação da presente ata, que após lida e achada conforme
vai assinada pelos Vereadores presentes.
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