sessao nº 13

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ss CAMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
CNPJ 26.042.598/0001-75
Ata da 13º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste,
Estado de Minas Gerais. As 15 horas e 15 minutos do dia 15 de agosto de
2013, no Plenário Joaquim Gomes Ribeiro, na sede da Câmara Municipal de
Limeira do Oeste, situada na Avenida Copacabana, 630, sob a Presidência do
Vereador CELCIMAR BORGES ANDRADE e Secretariado pelo Vereador
AILTO DE MORAES CAVALCANTE realizou-se a 13º Reunião Ordinária desta
Casa de Leis, no exercício de 2013. Primeiramente o Presidente
cumprimentou a todos os presentes e agradeceu às presenças. Em seguida
solicitou ao Primeiro Secretário fazer a chamada nominal dos Vereadores,
constando-se a presença dos seguintes: AILTO DE MORAES CAVALCANTE,
ANTONIO POLICARPO GARCIA, CELCIMAR BORGES ANDRADE, EDER
AGUIAR TEIXEIRA, JOSÉ ANTONIO BEZERRA, JOSÉ RODRIGUES
BARBOSA, MARCIO QUEIROZ VALENTE, MAURÍCIO DA SILVA e PAULO
CESAR CORTEZ. Havendo número regimental de comparecimento dos
Senhores Vereadores, o Senhor Presidente declarou aberta a presente
reunião e solicitou ao vereador PAULO CESAR CORTEZ fazer a leitura de um
trecho da Bíblia. Após foi lida a ata da 12º Reunião Ordinária realizada no dia
1º de agosto do ano corrente, sendo aprovada sem restrições. Em seguida
foram lidas as correspondências expedidas e recebidas pelo Presidente da
Câmara e demais Vereadores. Passou-se então à leitura do expediente
apresentado pelos vereadores sendo: Indicação nº 053/2013, de autoria dos
Vereadores Ailto de Moraes Cavalvante, Antonio Policarpo Garcia e José
Rodrigues Barbosa e Indicação nº 054/2013, de autoria do Vereador José
Rodrigues Barbosa. Franqueada a palavra não houve manifestação. Em
seguida o Senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretário verificar se há
inscritos para a Tribuna Livre. Não tendo inscritos, foi encerrado o expediente
e declarada aberta a ordem do dia, lida pelo Vereador Eder Aguiar, com os
seguintes projetos: PROJETO DE LEI Nº. 31, DE 08 DE AGOSTO DE
2013, de autoria do Poder Executivo, que: “AUTORIZA O
MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS,
A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2013”.
Lidos e colocados em discussão e em votação os pareceres das Comissões
de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento estes
foram aprovados por unanimidade. Colocado em discussão e em votação o
Projeto de Lei nº 31 foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº. 03, DE 12 DE AGOSTO 2013, de autoria do Poder
Legislativo que: “ALTERAA RESOLUÇÃO N.º 85, DE 29 DE SETEMBRO DE
2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Lidos e colocados em discussão e
em votação os pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação
Final e de Finanças e Orçamento estes foram aprovados por unanimidade.
Colocado em discussão e em votação o Projeto de Resolução nº 03 foi
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aprovado por unanimidade. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 04, DE 13 DE
AGOSTO 2013, de autoria do Poder Legislativo sobre a “Previsão
orçamentária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, Estado de Minas
Gerais, para o exercício financeiro de 2014”. Lidos e colocados em discussão
e em votação os pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação
Final e de Finanças e Orçamento estes foram aprovados por unanimidade.
Colocado em discussão e em votação o Projeto de Resolução nº 04 foi
aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Presidente
declarou encerrada a presente reunião, agradecendo a presença de todos,
convocando os Senhores Vereadores e convidando a todos para a 14º
Reunião Ordinária que será realizada no dia 05 de setembro de 2013, às 14
horas. O Vereador AILTO DE MORAES CAVALCANTE, 1º secretário, solicitou
a digitação da presente ata, que após lida e achada conforme vai assinada
pelos,DS oo presentes. 4 LS
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