sessao nº 16

AYcor
CNPJ 26.042.598/0001-75
Ata da 16º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste,
Estado de Minas Gerais. Às 12 horas e 10 minutos do dia 10 de outubro de
2013, no Plenário Joaquim Gomes Ribeiro, na sede da Câmara Municipal de
Limeira do Oeste, situada na Avenida Copacabana, 630, sob a Presidência do
Vereador CELCIMAR BORGES ANDRADE e Secretariado pelo Vereador
AILTO DE MORAES CAVALCANTE realizou-se a 16º Reunião Ordinária desta
Casa de Leis, no exercício de 2013. Primeiramente o Presidente
cumprimentou a todos os presentes e agradeceu às presenças. Em seguida
solicitou ao Primeiro Secretário que fizesse a chamada nominal dos
Vereadores, constando-se a presença dos seguintes: AILTO DE MORAES
CAVALCANTE, ANTONIO POLICARPO GARCIA, CELCIMAR BORGES
ANDRADE, EDER AGUIAR TEIXEIRA, JOSÉ ANTONIO BEZERRA, JOSÉ
RODRIGUES BARBOSA, MARCIO QUEIROZ VALENTE, MAURÍCIO DA
SILVA e PAULO CESAR CORTEZ. Havendo número regimental de
comparecimento dos Senhores Vereadores, o Senhor Presidente declarou
aberta a presente reunião e solicitou ao vereador JOSÉ RODRIGUES
BARBOSA fazer a leitura de um trecho da Bíblia. Após foi lida a ata da 15º
Reunião Ordinária realizada no dia 17 de setembro do ano corrente, sendo
aprovada sem restrições. Em seguida foram lidas as correspondências
expedidas e recebidas pelo Presidente da Câmara e demais Vereadores. Não
havendo expediente apresentado pelos Senhores Vereadores, e nem inscritos
para a Tribuna Livre foi encerrado o expediente e declarada aberta a ordem
do dia. Nos termos do art. 232, inciso 5 do Regimento Interno vamos proceder
a votação dos Projetos de Decreto Legislativo de concessão de título de
cidadania honorária. Para fiscais e escrutinadores foram designados os
Vereadores Paulo Cesar Cortez e Marcio Queiroz Valente. Foi solicitado ao
Vereador Eder Aguiar Teixeira fazer a leitura dos Projetos de Decretos
Legislativos, sendo: PROJETO DE DECRETO Nº 05/2013 de autoria do
Vereador Antonio Policarpo Garcia, que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
HONORÁRIO DE LIMEIRA DO OESTE AO 3º SARGENTO PAULO NUNES
DE ANDRADE” PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2013, de
autoria do Vereador Ailto de Moraes Cavalcante, que “CONCEDE TÍTULO DE
CIDADÃO HONORÁRIO DE LIMEIRA DO OESTE AO JUIZ FEDERAL DO
TRABALHO ALEXANDRE CHIBANTE MARTINS”; PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 07/2013, de autoria do Vereador Celcimar Borges Andrade,
que: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LIMEIRA DO
OESTE A CAIO NARCIO RODRIGUES”, PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 08/2013; de autoria do Vereador Celcimar Borges Andrade,
que: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE LIMEIRA DO OESTE
A ESCRIVÁ JUDICIAL DA 22 VARA DA COMARCA DE ITURAMA-MG A
MARA ALICE MARTINS”; PROJETO DE DECRETO do fereNº
1) CAM AMVA :Esto, Noz PalSa — ABANA, 630- FONE (34) 3453-1029 / 3453-130 FAX (34) 3453-1244- CEP 38295-000- LIMEIRA,DO OESTE-MG
e-mail: secretariaQlimeiradooeste.cam.mg.gov.br
(|
é CAMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
NAé CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE MES CNP) 26.042.598/0001-75
ps O ei
09/2013, de autoria do Vereador José Rodrigues Barbosa, que: “CONCEDE
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LIMEIRA DO OESTE A MARCUS
AURÉLIO LOPES DA SILVA”; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
10/2013, de autoria dos Vereadores Celcimar Borges Andrade e Maurício da
Silva, que: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LIMEIRA
DO OESTE AO SENHOR HÉRCULES ANTÔNIO PEREIRA”. Para todos os
Projetos, individualmente foi solicitado ao primeiro secretário que fizesse a
chamada nominal dos vereadores e foi entregue a cada Vereador as cédulas
previamente rubricadas pelo Presidente da Câmara e pelo primeiro secretário
para que procedessem à votação. Após cada votação os fiscais e
escrutinadores fizeram a contagem e anunciaram o resultado e o presidente
declarou o resultado. Todos os Projetos foram aprovados por unanimidade.
Passou-se à votação dos pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final no PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 04/2013, de
autoria da Comissão Finanças e Orçamento, que: “Aprova as contas da
Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais, exercício
de 2011”. Lido, colocado em discussão e em votação o parecer favorável ao
Projeto como está redigido foi aprovado por unanimidade. Colocado em
discussão e em votação, o referido Projeto também foi aprovado por
unanimidade. O Vereador Eder Aguiar passou à leitura dos Pareceres das
Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e
Orçamento no Projeto de Lei nº 39, de autoria do Poder Executivo que:
“ALTERA TRAJETO DA ESTRADA MUNICIPAL “ANTONIO
CABRERA MANO, CONSTANTE DO INCISO XV DO ARTIGO 1º DA
LEI N. 306/02”. Ambos os pareceres foram pela rejeição do referido Projeto.
Colocados em discussão e em votação os Pareceres foram aprovados por
unanimidade. Colocado em discussão e em votação, o Projeto de Lei nº 39 foi
rejeitado por unanimidade. Nada mais havendo a tratar o Presidente
declarou encerrada a ordem do dia e antes de encerrar a reunião
cumprimentou a todos os vereadores pelo dia do Vereador que foi
comemorado em 1º de outubro, entregando-lhes uma pequena lembrança.
Em seguida agradeceu a presença de todos, convocou os Senhores
Vereadores e convidou a todos para a 17º Reunião Ordinária que será
realizada no dia 17 de outubro de 2013, às 10 horas. O Vereador AILTO DE
MORAES CAVALCANTE, 1º secretário, solicitou a digitação da presente ata,
qu lida e achada conforme vai assinada pelos Vereadores presentes. Zaod Nizan Co!“ar ATTAOA Numar D San( |
N
; / / . » q
xIN bumA b : (Es Clci, po + lua INÃA OQ po L(2) Dy Cpacei adAds
A
O) DI “LA [/ ) / (2 ( +. o do ' = 0744 .
N Pellgp. Pio Cuneo 19 ÃO (tr Von es + =<— TA IN vip CA À Pias Co
Nº j f 7 E
AV. COPACABANA, 630 -FONE (34) 3453-1029 / 3453-1300 - FAX (34) 3453-1244 - CEP 38295-000 - LIMEIRA DO OESTE-MG
e-mail: secretariaQlimeiradooeste.cam.mg.gov.br