sessao nº 2

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
CNPJ 26.042.598/0001-75
Ata da 2º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, Estado de Minas
Gerais. Às 18 horas do dia 1º de fevereiro de 2012, no Plenário Joaquim Gomes Ribeiro, na
sede da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na Avenida Copacabana, 630, sob a
Presidência do Vereador PAULO CESAR CORTEZ e Secretariado pelos Vereadores ENEDINO
PEREIRA FILHO e ELIZO ALBERTO NUNES DA SILVA realizou-se a 2º Reunião Ordinária
desta Casa de Leis, no exercício de 2012. Procedida à chamada nominal dos Vereadores,
constou-se a presença dos seguintes: CLAYTON TOMAZ DE QUEIROZ, EDER AGUIAR
TEIXEIRA, ELIZO ALBERTO NUNES DA SILVA, ENEDINO PEREIRA FILHO, ILSON
FLORENTINO DA SILVA, IRADEL FREITAS DA COSTA, JOSÉ EURIPEDES DA SILVA,
MARCIO QUEIROZ VALENTE e PAULO CESAR CORTEZ. Havendo número regimental de
comparecimento dos Vereadores, o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou
ao vereador MARCIO QUEIROZ VALENTE, fazer a leitura de um trecho da Bíblia. Após foi lida
a ata da 1º Reunião Ordinária, realizada no dia 18 de janeiro de 2012, sendo aprovada sem
restrições. Após, o Primeiro Secretário procedeu à leitura das correspondências expedidas e
recebidas pelo Presidente da Câmara e demais Vereadores. Passou-se então à leitura do
expediente apresentado pelos vereadores sendo: Indicações nº 005 e 006/2012, de autoria do
Vereador Clayton Tomaz de Queiroz; Moção nº 001/2012, de Reconhecimento, ao Senhor
Nabor Marques Leonel, Moção nº 002/2012, de Reconhecimento, ao Senhor Jairo Assunção de
Rezende e Moção nº 003/2012, de Reconhecimento, à Senhora Jussara Soler de Queiroz,
todas de autoria do Vereador lison Florentino da Silva; Requerimento nº 003/2012, de autoria
dos Vereadores Clayton Tomaz de Queiroz e Marcio Queiroz Valente, para que seja feito um
minuto de silêncio em homenagem póstuma à alma da Senhora Lucélia de Jesus Oliveira
Garcia, falecimento ocorrido no dia 25 de janeiro do corrente ano. Franqueada a palavra aos
Vereadores manifestaram-se os seguintes: MARCIO QUEIROZ VALENTE, ILSON
FLORENTINO DA SILVA, CLAYTON TOMAZ DE QUEIROZ, IRADEL FREITAS DA COSTA.
Em seguida o Senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretário verificar se há inscritos para a
Tribuna Livre, sendo a resposta negativa. Foi então encerrado o expediente e lido a ordem do
dia: PROJETO DE DECRETO Nº 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2012, de autoria do Vereador
cm lIson Florentino da Silva, que “Concede título de cidadania honorária ao Capitão José Luiz da *
Costa”. O Presidente encaminhou o referido projeto à Comissão Especial, para análise e
parecer no prazo de dez dias, conforme artigo 100 do Regimento Interno; PROPOSTA DE
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01/2012, que “ALTERA O ART. 37 DA LEI
ORGÂNICA MUNICIPAL”; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2012: que, “ALTERA O 8 3º DO
ART. 18; O CAPUT E OS INCISOS IL IV E V DO ART. 19; 0 ART. 20, O ART. 66 E O INCISO |
DO ART. 232, DA RESOLUÇÃO 92, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE
O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE,
ESTADO DE MINAS GERAIS”, ambos de autoria dos Vereadores Clayton Tomaz de Queiroz,
Enedino Pereira Filho e lison Florentino da Silva. Em conformidade com o artigo 268 do
Regimento Interno o Presidente encaminhou estes Projetos à Mesa Diretora para emitir parecer
no prazo de dez dias; PROJETO DE LEI Nº 001, DE 23 DE JANEIRO DE 2012, de autoria do
Poder Executivo que: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE A CELEBRAR SN
CONVÊNIOS, CONTRATOS, ACORDOS, AJUSTES E OUTROS INSTRUMENTOS
CONGÊNERES, COM A UNIÃO, O ESTADO OU PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO ,
— OU NsO referido o Ei à Leto Legislação, Justiça el/
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Av. Copacabana n.º 630- FoneiFax (34 3453-de 3453-1244- 3453-1300-CEP 38295-dog - Limeira do Oeste-MG Ne LM |-ES , , . E-mail: legislimeirenseOnetsite.com.br, o Í AA A (Copatit A A du | a NO AULA / , DIA 7 | RAÇA a] LA / 1% ty Ta y—
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Redação Final, para análise e parecer no prazo de dez dias, conforme o artigo 100 do
Regimento Interno. Terminada a ordem do dia e nada mais havendo a tratar, o Presidente
declarou encerrada a presente reunião, agradecendo a presença de todos, convocando os
Senhores Vereadores e convidando a todos para a 3º Reunião Ordinária do ano de 2012 que
será realizada no dia 15 de fevereiro às 18 horas. O Vereador ENEDINO PEREIRA FILHO, 1º
secretário, solicitou a digitação da presente ata, que após lida e achada conforme vai assinada EE Db du Céspa Coste
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