sessao nº 3

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
CNPJ 26.042.598/0001-75
Ata da 32 Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, Estado de
Minas Gerais. Às 18 horas do dia 15 de fevereiro de 2012, no Plenário Joaquim Gomes
Ribeiro, na sede da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na Avenida
Copacabana, 630, sob a Presidência do Vereador PAULO CESAR CORTEZ e
Secretariado pelos Vereadores ENEDINO PEREIRA FILHO e ELIZO ALBERTO
NUNES DA SILVA realizou-se a 3º Reunião Ordinária desta Casa de Leis, no exercício
de 2012. Procedida à chamada nominal dos Vereadores, constou-se a presença dos
seguintes: CLAYTON TOMAZ DE QUEIROZ, EDER AGUIAR TEIXEIRA, ELIZO
ALBERTO NUNES DA SILVA, ENEDINO PEREIRA FILHO, ILSON FLORENTINO DA
SILVA, IRADEL FREITAS DA COSTA, JOSÉ EURIPEDES DA SILVA, MARCIO
QUEIROZ VALENTE e PAULO CESAR CORTEZ. Havendo número regimental de
comparecimento dos Vereadores, o Presidente declarou aberta a presente reunião e
q solicitou ao vereador CLAY TON TOMAZ DE QUEIROZ, fazer a leitura de um trecho da
Bíblia. Após foi lida a ata da 2? Reunião Ordinária, realizada no dia 1º de fevereiro de
2012, sendo aprovada sem restrições. Após, o Primeiro Secretário procedeu à leitura
das correspondências expedidas e recebidas pelo Presidente da Câmara e demais
Vereadores. Passou-se então à leitura do expediente apresentado pelos vereadores
sendo: Indicação nº 007/2012, de autoria do Vereador Enedino Pereira Filho;
Indicações nº 008, 009 e 010/2012, de autoria do Vereador Ilson Florentino da Silva,
Indicação nº 011/2012 de autoria do Vereador lradel Freitas da Costa; Moção nº
004/2012, de Aplauso e Reconhecimento, ao casal Jayme Antonio dos Santos e Sirlei
Rios dos Santos; Moção nº 005/2012 de Aplauso e Reconhecimento ao casal
Aparecido Barbosa dos Santos e Luzinite de Fátima Augusto e Moção nº 006/2012, de
Aplauso e Reconhecimento ao casal Clóvis Benedito Barbosa e Divina das Dores
Cunha Barbosa. Todas as moções são de autoria do Vereador Ilson Florentino da
Silva. Franqueada a palavra aos Vereadores manifestaram-se os seguintes: ILSON
— FLORENTINO DA SILVA, MARCIO QUEIROZ VALENTE, IRADEL FREITAS DA
COSTA, ELIZO ALBERTO NUNES DA SILVA. Em seguida o Presidente solicitou ao
Primeiro Secretário verificar se há inscritos para a Tribuna Livre, sendo a resposta
negativa. Foi então encerrado o expediente e declarada aberta a ordem do dia. O vice￾presidente lIradel Freitas da Costa fez a leitura do Projeto de Lei CM nº 01 de 23 de
janeiro de 2012, que “Dá denominação de Sérgio Gouveia Cancella à quadra
poliesportiva da E. M. Antônio Vicente Fonseca” de autoria do Vereador Iradel Freitas
da Costa. Após a leitura do Projeto, este foi encaminhado à Comissão de Legislação,
Justiça e Redação Final para que seja oferecido parecer no prazo de dez dias
conforme art. 100 do Regimento Interno. Passou-se então à leitura do Projeto de
Resolução nº 01/2012, que “Altera o 8 3º do art. 18; o caput e os incisos Il, IV e V do
art. 19; 0 art. 20, 0 art. 66 e o inciso | do art. 232, da Resolução 92, de 05 de novembro
de 2004, queo Vssobre o novo Seg ento Interno da Câmara Municipal de Lim ira
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pú. Copacabana.º 630- Fone/Fax (34) 3453-1029- 3453-1244- 3453-1300- CEP 38295-000- Limeirddo Oeste-MG
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SEM CAMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
CNPJ 26.042.598/0001-75
do Oeste, Estado de Minas Gerais” de autoria dos Vereadores Clayton Tomaz de
Queiroz, Enedino Pereira Filho e Ilson Florentino da Silva e da Proposta de Emenda à
Lei Orgânica Municipal nº 001/2012, que “Altera o art. 37 da Lei Orgânica Municipal”
também de autoria dos Vereadores Clayton Tomaz de Queiroz, Enedino Pereira Filho e
lIson Florentino da Silva. O Presidente encaminhou o Projeto de Resolução e a
Proposta de Emenda à Lei Orgânica à Comissão Especial, para análise e Parecer no
prazo de dez dias, conforme art. 100 do Regimento Interno. Foi encaminhado também
o Projeto de Lei nº 001 de 23 de janeiro de 2012, de autoria do Poder Executivo que:
“Autoriza o Município de Limeira do Oeste a celebrar convênios, contratos, acordos,
ajustes e outros instrumentos congêneres com a União, o Estado ou Pessoa Jurídica
de direito público ou privado” à Comissão de Finanças e Orçamento para que seja
oferecido parecer no prazo de dez dias conforme art. 100 do Regimento Interno. Em
seguida o Presidente solicitou a leitura do Parecer da Comissão Especial no Projeto de
Decreto nº 01, de 16 de janeiro de 2012, de autoria do Vereador llson Florentino da
Silva, que “Concede título de cidadão honorário de Limeira do Oeste ao Comandante
José Luiz da Costa”. Colocado em discussão e em votação o parecer e o projeto, estes
foram aprovados por unanimidade. Encerrada a ordem do dia e nada mais havendo a
tratar, o Presidente declarou encerrada a presente reunião, agradecendo a presença
de todos, convocando os Senhores Vereadores e convidando a todos para a 4º
Reunião Ordinária do ano de 2012 que será realizada no dia 07 de março às 18 horas.
O Vereador ENEDINO PEREIRA FILHO, 1º secretário, solicitou a digitação da presente
ata, que após lida e ada contormeSINO vai NAVereadores presentes.
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