sessao nº 4

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
CNPJ 26.042.598/0001-75
Ata da 4º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, Estado de
Minas Gerais. Às 18 horas do dia 07 de março de 2012, no Plenário Joaquim Gomes
Ribeiro, na sede da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na Avenida
Copacabana, 630, sob a Presidência do Vereador PAULO CESAR CORTEZ e
Secretariado pelos Vereadores ENEDINO PEREIRA FILHO e ELIZO ALBERTO
NUNES DA SILVA realizou-se a 4º Reunião Ordinária desta Casa de Leis, no exercício
de 2012. Procedida à chamada nominal dos Vereadores, constou-se a presença dos
seguintes: CLAYTON TOMAZ DE QUEIROZ, EDER AGUIAR TEIXEIRA, ELIZO
ALBERTO NUNES DA SILVA, ENEDINO PEREIRA FILHO, ILSON FLORENTINO DA
SILVA, IRADEL FREITAS DA COSTA, JOSÉ EURIPEDES DA SILVA, MARCIO
QUEIROZ VALENTE e PAULO CESAR CORTEZ. Havendo número regimental de
comparecimento dos Vereadores, o Presidente declarou aberta a presente reunião e
solicitou ao vereador EDER AGUIAR TEIXEIRA, fazer a leitura de um trecho da Bíblia.
Após foi lida a ata da 32 Reunião Ordinária, realizada no dia 15 de fevereiro de 2012,
sendo aprovada sem restrições. Após, o Primeiro Secretário procedeu à leitura das
correspondências expedidas e recebidas pelo Presidente da Câmara e demais
Vereadores. Passou-se então à leitura do expediente apresentado pelos vereadores
sendo: Indicações nº 012, 013 e 014/2012, todas de autoria do Vereador lIlson
Florentino da Silva. Franqueada a palavra aos Vereadores manifestaram-se os
seguintes: ILSON FLORENTINO DA SILVA, CLAYTON TOMAZ DE QUEIROZ,
ENEDINO PEREIRA FILHO. Em seguida o Presidente solicitou ao Primeiro Secretário
verificar se há inscritos para a Tribuna Livre. Não havendo inscritos, foi então
encerrado o expediente e declarada aberta a ordem do dia. O vice-presidente Iradel
Freitas da Costa fez a leitura do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final no Projeto de Lei CM nº 01 de 23 de janeiro de 2012, que “Dá
denominação de Sérgio Gouveia Cancella à quadra poliesportiva da E. M. Antônio
— Vicente Fonseca” de autoria do vereador lIradel Freitas da Costa, que foi pela
aprovação do Projeto como está redigido. Assim passou-se à discussão e votação do
Projeto. Durante a discussão fez uso da palavra o Vereador lradel Freitas da Costa.
Colocado em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade, passando por duas
discussões e votações. Passou-se então à leitura dos pareceres das Comissões no
Projeto de Projeto de Lei nº 001 de 23 de janeiro de 2012, de autoria do Poder
Executivo que: “Autoriza o Município de Limeira do Oeste a celebrar convênios,
contratos, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres com a União, o Estado
ou Pessoa Jurídica de direito público ou privado”. O parecer da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação final foi pela aprovação do Projeto como está redigido.
O parecer da Comissão de Finanças e Orçamento foi, por sua maioria, pela aprovação
do Projeto como está redigido, com voto contrário do Relator Vereador llson Florentino
C da Silva. Cologados em discussão o Vpreador lIson fez uso da paiva,para justificar / é ( j -
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seu voto contrário aos pareceres e ao projeto. Colocados em votoação, os pareceres e
o projeto foram aprovados por maioria absoluta, com voto contrário do Vereador Ilson
Florentino da Silva. Após, o Presidente encaminhou dois Projetos à Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final para emissão de parecer no prazo de dez dias
conforme art. 100 do Regimento Interno, a saber: Projeto de Lei nº 02, de 28 de
fevereiro de 2012, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza a mudança de parte da
estrada municipal que menciona e da outras providências” e Projeto de lei nº. 03, de 1º
de março de 2012, de autoria do Poder Executivo, que: “Prorroga o prazo
constante do art. 2º da Lei Municipal nº. 548, de 12 de abril de 2010, que
“autoriza a doação dos imóveis que menciona e dá outras providências”.
Foi determinado então ao Vice Presidente fazer a Leitura do Requerimento nº
006/2012, de autoria do Vereador Ilson Florentino da Silva. Colocado em discussão
fizeram uso da palavra os Vereadores Ilson Florentino da Silva, Marcio Queiroz
Valente. Colocado em votação o Requerimento 006/2012 foi aprovado por maioria
absoluta com voto contrário do Vereador Eder Aguiar Teixeira. Passou-se à leitura do
Requerimento nº 007/2012, de autoria do Vereador Ilson Florentino da Silva. Colocado
em discussão fizeram uso da palavra os Vereadores Ilson Florentino da Silva, Marcio
Queiroz Valente. Colocado em votação o Requerimento 007/2012 foi aprovado por
maioria absoluta com voto contrário do Vereador Eder Aguiar Teixeira. Passou-se à
leitura do Requerimento nº 008/2012, de autoria do Vereador Ilson Florentino da Silva.
Colocado em discussão fizeram uso da palavra os Vereadores llson Florentino da
Silva, Marcio Queiroz Valente, Paulo Cesar Cortez. Colocado em votação o
Requerimento 008/2012 foi aprovado por maioria absoluta com voto contrário do
Vereador Eder Aguiar Teixeira. Em seguida foi encerrada a ordem do dia e nada mais
havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada a presente reunião, agradecendo a
presença de todos, convocando os Senhores Vereadores e convidando a todos para a
5º Reunião Ordinária do ano de 2012 que será realizada no dia 21 de março às 18
horas. O Vereador ENEDINO PEREIRA FILHO, 1º secretário, solicitou a digitação da
presente ata, que após lida e achada conforme vai assinada pelos Vereadores
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