sessao nº 1

CNPJ 26.042.598/0001-75
Ata da 1º (primeira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste,
Estado de Minas Gerais. As 19 horas do dia 19 de janeiro de 2011, no Plenário
Joaquim Gomes Ribeiro, na sede da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada
na Avenida Copacabana, 630, sob a Presidência do Vereador PAULO CESAR
CORTEZ e Secretariado pelos Vereadores ENEDINO PEREIRA FILHO e ELIZO
ALBERTO NUNES DA SILVA realizou-se a 1º Reunião Ordinária desta Casa de
Leis, no exercício de 2011. Inicialmente, foi procedida à chamada nominal dos
Vereadores, constando-se a presença dos seguintes: CLAYTON TOMAZ DE
QUEIROZ, EDER AGUIAR TEIXEIRA, ELIZO ALBERTO NUNES DA SILVA,
ENEDINO PEREIRA FILHO, ILSON FLORENTINO DA SILVA, IRADEL FREITAS
DA COSTA, JOSÉ EURIPEDES DA SILVA, MARCIO QUEIROZ VALENTE e
PAULO CESAR CORTEZ. Havendo número regimental de comparecimento dos
Senhores Vereadores, o Senhor Presidente, com a graça de Deus e em nome do
Povo de Limeira do Oeste, declarou aberta a presente reunião. A seguir o Senhor
Presidente solicitou do vereador CLAYTON TOMAZ DE QUEIROZ, fazer a leitura de
um trecho da Bíblia. Após foram lidas todas as correspondências expedidas e
recebidas pelo Presidente da Câmara e demais Vereadores. Não houve expediente
apresentado pelos vereadores. O Senhor Presidente concedeu a palavra aos
vereadores que quisessem se manifestar. Usaram da palavra os vereadores: llson
Florentino da Silva, Iradel Freitas da Costa, Éder Aguiar Teixeira, Enedino Pereira
Filho. Em seguida o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Primeiro Secretário
verificar se há inscritos para a Tribuna Livre. Não havendo, o Senhor Presidente
encerrou o expediente e declarou aberta a ORDEM DO DIA:PROJETO DE LEI Nº.
01/2011, de autoria do Poder Executivo que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
DE LIMEIRA DO OESTE-MG, A CELEBRAR CONVÊNIOS, CONTRATOS,
ACORDOS, AJUSTES E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM A
UNIÃO, O ESTADO, OU PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO OU
PRIVADO”. Colocado em discussão, o referido Projeto foi retirado de pauta pelo
Vereador Marcio Queiroz Valente, Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final para melhores estudos. PROJETO DE LEI Nº. 02/2011 de autoria do
Poder Executivo que: “ALTERA A LEI Nº 368, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2003”. Os
pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e
Orçamento foram pela aprovação do projeto como está redigido. Colocados em
discussão e em votação o referido projeto foi aprovado por unanimidade como está
redigido, passando por duas discussões e votações. PROJETO DE LEI Nº. 03/2011
de autoria do Poder Executivo que: “ALTERA A LEI Nº 369, DE 23 DE DEZEMBRC
DE 2003”. Os pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e
de Finanças e Orçamento foram pela aprovação do projeto como está redigido.
Colocado em discussão e posteriormente em votação o projeto foi aprovado por
unanimidade como está redigido, passando por duas discussões e votações;
PROJETO DE LEI Nº. 04/2011, de autoria do Poder Executivo, que: “ALTERA os
INCISOS Ill E IV DO ART. 1º DA LEI Nº 546, DE 12 DE ABRIL DE 2010, QUE
“AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Os pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação | :
Final e de Finanças e Orçamento foram pela aprovação do projeto como está7
redigido. Colocado em discussão e posteriormente em votação o projeto foi
aprovado por unanimidade como está redigido, passando por duas discussões e.
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
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CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
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votações. Nada mais havendo a tratar o senhor Presidente declarou encerrada a
presente reunião, agradecendo a presença de todos, convocando os Senhores
Vereadores e convidando a todos para a 2? Reunião Ordinária que será realizada no
dia 02 de fevereiro de 2011, às 18 horas. O Vereador ENEDINO PEREIRA FILHO,
1º secretário, solicitou a digitação da presente ata, que após lida e achada conforme
assinada PasDRA aurea res . 7 presentes. Lero LC E Rrg 1 8 Lá cal de jm ND dA
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