sessao nº 11

CAMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
CNPJ 26.042.598/0001-75
Ata da 11º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, Estado
de Minas Gerais. Às 18 horas do dia 15 de junho de 2011, no Plenário Joaquim
Gomes Ribeiro, na sede da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na
Avenida Copacabana, 630, sob a Presidência do Vereador PAULO CESAR
CORTEZ e Secretariado pelos Vereadores ENEDINO PEREIRA FILHO e ELIZO
ALBERTO NUNES DA SILVA realizou-se a 11º Reunião Ordinária desta Casa de
Leis, no exercício de 2011. Procedida à chamada nominal dos Vereadores,
constou-se a presença dos seguintes: CLAYTON TOMAZ DE QUEIROZ, EDER
AGUIAR TEIXEIRA, ELIZO ALBERTO NUNES DA SILVA, ENEDINO PEREIRA
FILHO, ILSON FLORENTINO DA SILVA, IRADEL FREITAS DA COSTA, JOSÉ
EURIPEDES DA SILVA, MARCIO QUEIROZ VALENTE e PAULO CESAR
CORTEZ. Havendo número regimental de comparecimento dos Senhores
Vereadores, o Senhor Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou
do vereador ILSON FLORENTINO DA SILVA, fazer a leitura de um trecho da
Bíblia. Em seguida foi lida a ata da 10º Reunião Ordinária realizada no dia 1º de
junho de 2011, sendo aprovada sem restrições. Após, o Primeiro Secretário
procedeu à leitura das correspondências expedidas e recebidas pelo Presidente
da Câmara e demais Vereadores. Passou-se então à leitura do expediente
apresentado pelos vereadores sendo: Indicação nº 041/2011 de autoria do
Vereador Elizo Alberto Nunes da Silva. Franqueada a palavra, manifestaram-se
os seguintes vereadores: ELIZO ALBERTO NUNES DA SILVA, ILSON
FLORENTINO DA SILVA, CLAYTON TOMAZ DE QUEIROZ, IRADEL FREITAS
DA COSTA, EDER AGUIAR TEIXEIRA E PAULO CESAR CORTEZ. Em seguida
o Senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretário verificar se há inscritos para
a Tribuna Livre. Não havendo, foi encerrado o expediente e declarada aberta a
ORDEM DO DIA com os seguintes projetos: PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 06, DE 16 DE MAIO DE 2011, da Comissão de Finanças e
Orçamento, que “Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste,
Estado de Minas Gerais, referente ao exercício financeiro de 2007, e toma outras
providências”. O parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final foi
pela aprovação do projeto como está redigido. Colocado em discussão e
posteriormente em votação o projeto foi aprovado por unanimidade como está
redigido, passando por duas discussões e votações. PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 07, DE 16 DE MAIO DE 2011, da Comissão de Finanças e
Orçamento, que “Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste,
Estado de Minas Gerais, referente ao exercício financeiro de 2009, e toma outras
providências”. O parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final foi
pela aprovação do projeto como está redigido. Colocado em discussão e
posteriormente em votação o projeto foi aprovado por unanimidade como está
redigido, passando por duas discussões e votações. PROJETO DE LEI Nº. 012,
DE 15 DE ABRIL DE 2011, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre as
diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2012 e dá outras
providências”. O parecer da Comissão de Finanças e Orçamento foi pela
aprovaçãodoMis futeio projsjetoo pomo está redigido, com o voto contra doEos
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Av. Copacabana n.º 630 -Fone/Fax (34) 3453-1029 -34 A244 -3453-1 300 -CEP 38295-000 - Limeira do Oeste - MG
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Da
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
CNPJ 26.042.598/0001-75
iIson Florentino da Silva, relator da mencionada Comissão. Colocado em
discussão e em votação, o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
recebeu quatro votos favoráveis dos seguintes Vereadores: EDER AGUIAR
TEIXEIRA, ENEDINO PEREIRA FILHO, IRADEL FREITAS DA COSTA E JOSÉ
EURÍPEDES DA SILVA, e quatro votos contrários dos seguintes vereadores:
CLAYTON TOMAZ DE QUEIROZ, ELIZO ALBERTO NUNES DA SILVA, ILSON
FLORENTINO DA SILVA E MARCIO QUEIROZ VALENTE. Sendo assim, o voto
de desempate coube ao Senhor Presidente, que votou contra o Parecer da
Comissão de Finanças e Orçamento. Passou-se então à discussão e votação da
Emenda Modificativa 001/2011 de autoria dos Vereadores: CLAYTON TOMAZ
DE QUEIROZ, ELIZO ALBERTO NUNES DA SILVA, ILSON FLORENTINO DA
SILVA E MARCIO QUEIROZ VALENTE. A referida emenda recebeu quatro votos
contrários sendo dos seguintes Vereadores: EDER AGUIAR TEIXEIRA,
ENEDINO PEREIRA FILHO, IRADEL FREITAS DA COSTA E JOSÉ
EURÍPEDES DA SILVA. O voto de desempate do Senhor Presidente foi pela
aprovação da Emenda Modificativa nº 001/2011. Colocado em discussão e
posteriormente em votação o projeto foi aprovado por unanimidade com a
Emenda Modificativa nº 001/2011, passando por duas discussões e votações.
PROJETO DE LEI Nº. 018, DE 13 DE JUNHO DE 2011, de autoria do Poder
Executivo que “Autoriza o poder executivo a fazer doação do imóvel urbano que
menciona, à Associação Beneficente e Cultural Comunitária de Comunicação
Viva-Voz de Limeira do Oeste/MG”. O parecer das Comissões de Legislação,
Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento foram pela aprovação do
referido projeto com emenda aditiva 01/2011 de autoria de todos os Vereadores.
Colocado em discussão, usaram da palavra os Vereadores IRADEL FREITAS
DA COSTA, EDER AGUIAR TEIXEIRA, CLAYTON TOMAZ DE QUEIROZ.
Colocado em votação o projeto foi aprovado por unanimidade com a Emenda
Aditiva nº 001/2011, passando por duas discussões e votações. Nada mais
havendo a tratar o Presidente declarou encerrada a presente reunião,
agradecendo a presença de todos, convocando os Senhores Vereadores e
convidando a todos para a 12º Reunião Ordinária que será realizada no dia 03 de
agosto de 2011, às 18 horas. O Vereador ENEDINO PEREIRA FILHO, 1º
secretário, solicitou a digitação da presente ata, que após lida e achada conforme
vai assinada pelos Vereadores presentes. sd o )
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