sessao nº 20

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
CNPJ 26.042.598/0001-75
Ata da 20º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, Estado de
Minas Gerais. Às 18 horas do dia 07 de dezembro de 2011, no Plenário Joaquim
Gomes Ribeiro, na sede da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, situada na Avenida
Copacabana, 630, sob a Presidência do Vereador PAULO CESAR CORTEZ e
Secretariado pelos Vereadores ENEDINO PEREIRA FILHO e ELIZO ALBERTO
NUNES DA SILVA realizou-se a 202 Reunião Ordinária desta Casa de Leis, no
exercício de 2011. Procedida à chamada nominal dos Vereadores, constou-se a
presença dos seguintes: CLAYTON TOMAZ DE QUEIROZ, EDER AGUIAR TEIXEIRA,
ELIZO ALBERTO NUNES DA SILVA, ENEDINO PEREIRA FILHO, ILSON
FLORENTINO DA SILVA, IRADEL FREITAS DA COSTA, JOSÉ EURIPEDES DA
SILVA, MARCIO QUEIROZ VALENTE e PAULO CESAR CORTEZ. Havendo número
regimental de comparecimento dos Vereadores, o Presidente declarou aberta a AT
presente reunião e solicitou ao vereador ILSON FLORENTINO DA SILVA, fazer a
leitura de um trecho da Bíblia. Após foi lda a ata da 5º Reunião Extraordinária, DE
realizada no dia 24 de novembro do corrente ano, sendo aprovada sem restrições. ,
Após, o Primeiro Secretário procedeu à leitura das correspondências expedidas e À
recebidas pelo Presidente da Câmara e demais Vereadores. Passou-se então à leitura
do expediente apresentado pelos vereadores sendo: Indicação nº 075/2011, de autoria ||
dos Vereadores Iradel Freitas da Costa e José Eurípedes da Silva; Indicação nº AR
076/2011, de autoria do Vereador lradel Freitas da Costa; Indicações nº 077 e AS
078/2011, de autora do Vereador Ilson Florentino da Silva Moção de YU
Reconhecimento nº 014/2011, aos empresários Elza Aparecida de Oliveira e Laerte. 4
Dias de Lima, Moção de Reconhecimento nº 015/2011, à Senhora Dalva Maria de,
Queiroz Tiago, Moção de Reconhecimento nº 016/2011, à Senhora Edna Martins IS
Maia, todas de autoria do Vereador Ilson Florentino da Silva. Franqueada a palavra aos N
mu Vereadores manifestaram-se os seguintes: ILSON FLORENTINO DA SILVA, IRADEL «x N
FREITAS DA COSTA, JOSÉ EURÍPEDES DA SILVA, MARCIO QUEIROZ VALENTE, y
PAULO CESAR CORTEZ. Em seguida o Senhor Presidente solicitou ao Primeiro N
Secretário verificar se há inscritos para a Tribuna Livre, sendo a resposta negativa. Por
requerimento verbal do Vereador lIlson Florentino da Silva, foi convidado o Senhor
Willian Maia para fazer esclarecimentos quanto à regulamentação do loteamento “(À
urbano, conforme Artigo 145, 8 3º do Regimento Interno. Dada a liberdade desN M N.
questionamento por parte dos vereadores, o Senhor Willian respondeu tecnicamente a |N NE
todas as questões. Passou-se então à entrega das moções aprovadas nesta Casa de.
Leis, especificamente as de autoria do Vereador lIradel Freitas da Costa. Foram | N
entregues as moções aos seguintes: ETERNO DONIZETTI DE SOUZA, KARINA' )
BARLETA DE LIMA (KARINA BERRANTEIRA), MAILA MACEDO, ONEIDA MARIA N N
CHAVES E ROSA LÚCIA DA COSTA. Após o recebimento das moções ósv NS W
homenageados fizeram uso da palavra seguidos do autor das moções, o Vereador NL
—lradel; Freitas da Costa. Em peguida o Senhor Presidente encerrou o expediente e NV N (c “o RMSO fx so eUUO ND) MoLs dg fo 2 co gy N IN
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declarou aberta a ordem do dia: em relação ao PROJETO DE LEI Nº. 23 DE 28 DE
SETEMBRO DE 2011, de autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA A DOAÇÃO
DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS” foi requerida “vista” do mesmo pelo Vereador Ilson
Florentino da Silva, de acordo com o art. 218 do Regimento Interno; PROJETO DE LEI
Nº. 26, DE 7 DE OUTUBRO DE 2011, de autoria do Poder Executivo, que: “ALTERA
O ANEXO III DA LEI Nº 594 DE 28 DE JUNHO DE 2011” e PROJETO DE
LEI Nº. 27, DE 7 DE OUTUBRO DE 2011, de autoria do Poder Executivo que:
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO E ALTERAÇÃO DOS ANEXOS II E Ill DO PLANO
PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010/2013”; colocados em discussão e
posteriormente em votação, os pareceres e os projetos foram aprovados
por unanimidade, sem emendas; PROJETO DE LEI Nº. 28, DE 10 DE
NOVEMBRO DE 2011, de autoria do Poder Executivo, que: “ALTERA O LIMITE PARA
ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES PREVISTO NO INCISO II, DO
ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº. 568/2011 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2011”, que colocado em discussão e em votação, foi aprovado por
unanimidade com as seguintes emendas: emenda modificativa nº 001/2011, de autoria
dos vereadores Marcio Queiroz Valente, Elizo Alberto Nunes da Silva e Enedino
Pereira Filho, emenda aditiva nº 02/2011 de autoria do Vereador Paulo
Cesar Cortez e emenda supressiva nº 03/2011 de autoria do Vereador
llson Florentino da Silva. Nada mais havendo a tratar o Presidente declarou
encerrada a presente reunião, agradecendo a presença de todos, convocando os
Senhores Vereadores e convidando a todos para a 1º Reunião Ordinária do ano de
2012 que será realizada no dia 18 de janeiro, às 18 horas. O Vereador ENEDINO
PEREIRA FILHO, 1º secretário, solicitou a digitação da presente ata, que após lida e
arpede conforme vai arpliade pelos Vereadores presentes.
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