sessao nº 21

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE 385= = 69 “
CNPJ: 26.042.598/0001-75 RE
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Ata da 21º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do Oes￾te, Estado de Minas Gerais. Às 19 horas e 42 minutos do dia 20 de no￾vembro de 2023, na sede da Câmara Municipal de Limeira do Oeste,
situada na Avenida Copacabana, 630, Jardim Humaitá, sob a Presi￾dência da Vereadora Celita Queiroz de Oliveira e Secretariada pelo Verea￾dor Maurício da Silva Júnior, 1º Secretário, realizou-se a 21º Reunião Ordi￾nária desta Casa de Leis, constando-se a presença dos seguintes: Ailto de
Moraes Cavalcante, Antônio Luiz dos Santos, Celcimar Borges Andrade,
Celita Queiroz de Oliveira, Éberton Alves de Oliveira, Elainy Aparecida de
Souza, Maurício da Silva Júnior, Sebastião Gomes Nogueira e William Oli￾veira Bozza. Havendo número regimental de comparecimento dos vereado-
— res a Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao Vereador
Ailto Moraes que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia. Em seguida o Pri￾meiro Secretário leu a ata da reunião anterior que não havendo contesta￾ção foi declarada aprovada por unanimidade. Após, foram lidas as cor￾respondências expedidas e recebidas e o expediente apresentado pelos
Senhores Vereadores. Dada a palavra manifestaram-se os seguintes: Ailto
Moraes, Elainy e Celcimar. A Presidente consultou sobre inscrições a Tribu￾na Livre. Sendo a resposta negativa, foi encerrado o expediente e declara￾da aberta a ordem do dia com a leitura dos projetos em pauta, sendo:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 42, que: “DISPÕE SOBRE A PROTE￾ÇÃO DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA
DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; PROJETO DE LEI ORDI￾NÁRIA Nº 43, que: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/
na MG A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE
RELATIVAMENTE AO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVI￾DÊNCIAS.” e PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 01/2023, que
“APROVAAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXER￾CÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, bem co￾mo Emenda e Pareceres das Comissões. Após lidos, colocados em discus￾são e votação, todos foram aprovados por unanimidade. Fique registrado
que a Presidente requereu verbalmente ao plenário que fosse feita a vota￾ção aberta referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2023. Estando /
todos os Vereadores de acordo, procedeu-se a votação por aclamação | /
aprovando o referido projeto por unanimidade. Encerrada a ordem do dia DA
foi dada a palavra aos Vereadores manifestando-se os seguintes: Elainy, |
— Aiito Moraes, M: urício Hánior e Celita. Nada mais havendo atratár, a Presi- U
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CNPJ: 26.042.598/0001-75
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE«:
dente convidou a todos e convocou os Senhores Vereadores para a 22º
Reunião Ordinária que será realizada no dia 04 de dezembro de 2023 às
19 horas. Foi declarada encerrada a presente reunião às 20 horas e 50 mi￾nutos. O Vereador Maurício da Silva Júnior, 1º Secretário solicitou a digita￾ção da presente ata que após lida e aprovada segue assinada pelosVerea- v
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